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Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens e serviços. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores a estarem atentos quanto ao aumento injustificado de preços no comércio. A alta excessiva de preços dos produtos considerados essenciais em situações de emergência, como desastres naturais, por exemplo, pode ser considerada ilegal, pois viola o direito do consumidor à proteção contra práticas abusivas, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê, no art. 39, inciso X,  “a proibição de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Por …

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estará com toda sua variedade de serviços presente na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, maior feira de agronegócios promovida pelo Estado do Acre na região. Além disso, realizará o lançamento do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), flexibilização de cadastro do produtor rural e proposta de celebração de parceria com os municípios, para capacitação de servidores municipais. Também está prevista a criação da figura do pequeno produtor rural (PPR), que é aquele produtor que, nos últimos 12 meses, teve um faturamento de R$ 160 mil. Estande da Sefaz na Expoacre Juruá irá trazer variedade de serviços. Foto: Ascom/Sefaz A intenção é levar os serviços do …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira (12), os produtores rurais Maciel Martins, 41 anos, e Rosalina Queiroz Leite, 55 anos, que cultivam pimenta de cheiro na região do Barro Alto, em Rio Branco. Os produtores visitaram o parlamentar para agradecer o apoio que Gonzaga tem dado aos ao trabalhadores rurais da região do Barro Alto. O presidente da Aleac intermediou conversas com o dono do Arasuper que passou a comprar a produção sem que os produtores precisassem passar por atravessadores, mantendo assim uma maior renda às dezenas de famílias da região. “Fico muito feliz quando as …

Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de mães, fralda infantil. De acordo com a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a oferta desses itens deverá ser suficiente para atender à demanda pessoal de cada presa. O texto determina ainda que a creche que abriga crianças no interior das penitenciárias femininas e a seção destinada a gestantes e parturientes contenham berços e camas infantis apropriadas. Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que se trata de uma reapresentação de …

Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. A lei já pune, também com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, …

Uma grande vitória para o agronegócio foi consolidada nesta quinta-feira, 29. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) habilitou o estado do Acre no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A medida contemplará frigoríficos bovinos, suínos, aves e peixes, granjas de ovos, laticínios e charquearias, entre outros, que poderão comercializar seus produtos em todo o território nacional, desde que estejam cadastrados e adequados à legislação vigente, sob auditoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf-AC) e auditado pelo Mapa. A inclusão do Acre ao Sisbi-POA foi comemorada pelo governador Gladson Cameli. De acordo com gestor, esta é uma excelente oportunidade para gerar mais empregos …

Guarnição do 3° Batalhão de Polícia Militar (3° BPM) prendeu na tarde desta terça-feira, 22, um homem e uma mulher de 30 anos cada, por tráfico de drogas. O fato ocorreu na Rua União, bairro Vitória. A equipe realizava patrulhamento quando visualizou um cidadão saindo de um imóvel. O homem ao notar a presença policial tentou se desfazer de uns objetos, onde foi visualizado ser três trouxinhas de merlas. Os militares em continuidade a busca no local encontraram 10 tabletes de Skank; 13 trouxinhas de cocaína; 16 barra de maconha; 25 pedras de crack, além de balança de precisão, celulares, dinheiro e produtos usados para embalo das drogas. No imóvel, …

O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu um prazo até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição. É o caso, por exemplo, do leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido -enquanto o Moça original é de leite condensado integral. Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite -ambos também da marca Moça. …