Tag Archives: Projeto Cidadão

Mutirão reúne serviços gratuitos de saúde, cidadania e assistência social na Escola Estadual Íris Célia Cabanellas Zannini, localizada na Rua Eneide Maria Batista, bairro Centro Faltam 10 dias para mais uma edição do Projeto Cidadão. A ação social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será realizada em Assis Brasil, nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 15h, na Escola Estadual Íris Célia Cabanellas Zannini, localizada na Rua Eneide Maria Batista, no bairro Centro. Todos os serviços serão oferecidos gratuitamente à população. A iniciativa leva diversos serviços públicos a um único espaço. A proposta é garantir a cidadãs e cidadãos em situação de vulnerabilidade acesso rápido e …

Em entrevista ao Boletim TJ Acre, coordenadora apresenta metas e cronograma do programa social A coordenadora de Apoio aos Projetos Sociais (Coaps) do Tribunal de Justiça do Acre, Isnailda Silva, concedeu entrevista, nesta segunda-feira, 19, ao Boletim TJ Acre — programa de rádio do Judiciário acreano — sobre o calendário de ações do Projeto Cidadão para 2026, o mais longevo programa social do estado. Em 2025, mais de 52 mil atendimentos foram realizados, o que representa um crescimento superior a 5.000% em relação ao ano anterior. O trabalho social garantiu a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica acesso à documentação básica e a diversos serviços públicos, de forma …

Evento encerrou a programação do Projeto Cidadão no município; cerimônia celebrou o casamento de 65 casais  Sabe aquela história da noiva que se atrasa para o casamento? Não foi o caso de Maria da Conceição Ferreira, de 78 anos, moradora de Porto Walter. Ela e o companheiro Adanildon Valdeca, de 65, chegaram ao local da cerimônia duas horas antes do horário previsto. Queriam garantir que tudo saísse perfeito no momento de oficializar uma história de amor que já dura 31 anos. Maria e Adanildon dividem o tempo entre a fazenda e a casa na cidade, mas a história do casal começou em Cruzeiro do Sul, em maio de 1994. A …

Cristiana dos Santos da Silva nasceu no dia 15 de junho de 2003, às 2h, em uma Unidade Básica de Saúde do município de Marechal Thaumaturgo. Naquele dia, tudo transcorreu bem. O parto foi um sucesso, a menina, porém, não poderia prever os aborrecimentos que enfrentaria ao longo dos anos, em razão de um erro em sua certidão de nascimento: ela foi registrada como “Cristiano” e do sexo “masculino”. Por causa disso, precisou abandonar a escola no 7º ano. O diretor não permitiu que ela continuasse os estudos sem a documentação correta. A partir daí, as dificuldades só aumentaram. Sem o documento corrigido, Cristiana não conseguiu obter outros registros civis …

Ato encerrou a programação do Projeto Cidadão na Vila do V, realizado entre os dias 16 e 17 de setembro, com a promoção de serviços públicos essenciais à comunidade 55. Este foi o número de casais que aproveitaram para afirmar suas histórias de amor, ao se unirem no casamento coletivo, realizado durante mais uma edição do Projeto Cidadão. A celebração dos casórios ocorreu nesta quarta-feira, 17, às 16h, na Escola Jader Saraiva Machado, localizada na Vila do V, em Porto Acre. A iniciativa marcou o encerramento da programação da ação social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município, e teve como objetivo oficializar a união civil de casais …

Interessados e interessadas devem levar documentação exigida até o cartório da cidade entre os dias 1, 2 e 3 de setembro O Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abre as inscrições para casais de Porto Acre que desejam oficializar união no casamento coletivo. São 100 vagas e o período de inscrição será nos dias 1, 2 e 3 de setembro. Os interessados e interessadas devem levar os documentos exigidos ao Cartório extrajudicial da cidade. A cerimônia será realizada no dia 17 de setembro, às 16h, na Escola Estadual Jader Saraiva Machado. Documentos Todos os noivos devem levar: comprovante de endereço, RG e CPF. Se são solteiros, ainda …

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre celebrou, nesta sexta-feira (15), os 30 anos do Projeto Cidadão em uma sessão solene proposta pelo deputado Pedro Longo (PDT). O evento contou com a presença de autoridades, representantes de instituições parceiras e convidados no plenário da Aleac. Desde sua criação há três décadas, o Projeto Cidadão se firmou como uma importante iniciativa para garantir o acesso da população a serviços essenciais. A proposta integra diversos órgãos e entidades, facilitando o atendimento nas áreas de cidadania, justiça, saúde e assistência social. Ao longo dos anos, o projeto se tornou uma referência em serviços itinerantes, aproximando o poder público das comunidades e fortalecendo a …

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participará do encerramento do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” nesta sexta-feira, 27 de junho, às 11 horas, na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Divina Providência, em Xapuri. O evento também contará com a presença do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, membros da Corte acreana e representantes de órgãos parceiros, bem como do público que está sendo beneficiado pelos serviços. O Ministro Barroso acompanhará de perto as ações que promovem o acesso à justiça na região da Amazônia Legal, que, em Xapuri, iniciou suas atividades no dia …

Durante dois dias, terça e quarta-feira, 27 e 28, serviços jurídicos, de saúde, assistência social e documentação foram disponibilizados a indígenas e ribeirinhos Levar justiça aonde é necessário, no norte do país, muitas vezes exige percorrer rios em batelão, canoa a motor ou helicóptero para alcançar as regiões mais distantes. Foi o  que ocorreu para a realização do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nos dias 27 e 28, na Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, afluente do Rio Muru, em Tarauacá. Parte da equipe seguiu em um barco grande, o batelão, enfrentando uma viagem de três dias. Outra parte foi em …

O Projeto Cidadão disponibilizou diversos serviços, como a emissão gratuita de documentos civis, incluindo certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. Foram oferecidos também atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários, ampliando o acesso a direitos e promovendo cidadania plena às populações atendidas. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, do programa MP na Comunidade e do Projeto Txai, participou do atendimento a comunidades indígenas na Aldeia Jatobá, situada na Terra Indígena Mamoadate. A ação fez parte do Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada entre os dias …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realizou nesta terça-feira, 22, e quarta, 23, uma ação de cidadania que atende cerca de 200 moradores da comunidade indígena da Aldeia Jatobá, localizada às margens do Rio Iaco, no município de Sena Madureira. A missão tem como objetivo a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), proporcionando acesso ao documento de identidade às populações que vivem em áreas remotas e de difícil acesso. A ação é fruto de uma parceria entre a PCAC e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que, por meio do seu Projeto Cidadão, leva diversos atendimentos às comunidades isoladas do estado. A …

O governador Gladson Cameli esteve presente na sessão solene que marca os 49 anos de dedicação à magistratura acreana decana Eva Evangelista. Ela, que foi a primeira mulher a ocupar esse cargo no estado, se aposentou nesta quarta-feira, 11, mesma data em que comemora seus 75 anos, recebeu uma série de homenagens diante de sua trajetória no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Com apresentação do coral Cancioneiros da Paz, a sessão emocionou autoridades e todos os presentes na homenagem. Durante o evento no edifício sede do TJ, Cameli destacou a contribuição da desembargadora e o papel fundamental que desempenhou, se tornando um exemplo para a sociedade acreana. “Desembargadora, vossa …

A celebrante do casamento coletivo, a juíza de Direito e diretora do Foro de Rio Branco, Luana Campos, explicou os trâmites que antecedem o evento. “Então, a solenidade hoje, ela é a concretização de todo o processo de habilitação que os noivos ingressaram durante todo o mês de agosto. Hoje a gente fez a celebração, a cerimônia e se faz a pergunta oficial, se aceita, se aceita como marido e mulher e a partir do sim, isso concretiza a união desse casal perante a lei, a partir daí eles passam a ser marido e mulher com deveres e obrigações e todas as consequências que a lei civil prevê para o …

Ao todo, 500 uniões civis serão oficializadas por meio do Projeto Cidadão; habilitações dos casais que desejam oficializar a união civil acontecerão entre os dias 5 e 9 de agosto, no Fórum Barão do Rio Branco O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se prepara para realizar, por meio do Projeto Cidadão, mais uma edição do Casamento Coletivo, em Rio Branco. O evento, dessa vez, será realizado no dia 6 de setembro, às 17 horas, no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a Expoacre, a maior feira de negócios agropecuários do Acre. Os casais interessados em oficializar suas uniões devem ficar atentos para se habilitar a tempo a uma das …

Localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, a Terra Indígena Nukini, na Comunidade República, foi palco nesta quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, do Projeto Cidadão, realizado pelo governo do Acre, pelo Tribunal de Justiça (TJAC) e parceiros. A ação, que contou com a presença do governador Gladson Cameli, nesta sexta, representou valorização aos povos originários, proporcionando oportunidades, cidadania e mais dignidade. “É com grande satisfação que participo desse momento tão importante. Essa ação representa o nosso reconhecimento pela história do povo Nukini e mais um passo importante em direção à valorização dos povos originários do nosso estado, a garantia dos seus direitos e o fortalecimento da sua …