Menina registrada como homem consegue corrigir certidão de nascimentos 22 anos depois

Cristiana dos Santos da Silva nasceu no dia 15 de junho de 2003, às 2h, em uma Unidade Básica de Saúde do município de Marechal Thaumaturgo. Naquele dia, tudo transcorreu bem. O parto foi um sucesso, a menina, porém, não poderia prever os aborrecimentos que enfrentaria ao longo dos anos, em razão de um erro em sua certidão de nascimento: ela foi registrada como “Cristiano” e do sexo “masculino”.

Por causa disso, precisou abandonar a escola no 7º ano. O diretor não permitiu que ela continuasse os estudos sem a documentação correta. A partir daí, as dificuldades só aumentaram. Sem o documento corrigido, Cristiana não conseguiu obter outros registros civis ou acessar serviços públicos básicos. O erro em sua certidão a impediu de ter Carteira de Identidade, CPF, título de eleitor e de se cadastrar em programas sociais. Para o Estado, era como se ela nunca tivesse existido. E, por muitos anos, ela própria sentiu que não existia.

“Eu fiquei sem esperança de ter documentos na minha vida. Estava pegando era trauma. Luto, luto, mas não consigo ajeitar isso. Está atrasando a minha vida. Preciso fazer um bocado de coisas e não posso. Não posso estudar, ser atendida. Fui para Cruzeiro [do Sul] e tive que ir à delegacia, para eles me darem um papel e eu poder subir no avião. Eu estava doente”, relembrou Cristiana.

Descrente de que conseguiria resolver a situação, ela já não sabia mais a quem recorrer. Até que um recado de sua mãe mudou tudo. Soube que estava ocorrendo o Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Marechal Thaumaturgo, e que um dos serviços oferecidos era justamente a emissão de certidões de nascimento.

Sem hesitar, Cristiana foi no dia 5 de novembro, até a Escola Elvira Ferreira, local onde os atendimentos estavam sendo realizados. No local, procurou a Defensoria Pública, que rapidamente ingressou com uma ação judicial de retificação de registro civil para corrigir o erro que tanto a afligia. Emocionada, ela comentou os últimos acontecimentos: “Resolvi tantas coisas! Eu tô tão feliz. Consegui ajeitar meu documento, até que enfim.”

Às 11h02 do dia 6 de novembro de 2025, no Centro de Justiça e Cidadania, Cristiana “nasceu” novamente, 22 anos depois, quando o juiz sentenciou a emissão de um novo documento para a jovem. Agora, reconhecida oficialmente pelo Estado brasileiro. No mesmo dia, ela aproveitou os serviços do mutirão para emitir sua Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o CPF.

Para o magistrado Erick Fahat, o Projeto Cidadão foi essencial, pois permitiu localizar e solucionar o caso da jovem. “Conseguimos, por meio de uma ação conjunta da Defensoria, do Ministério Público e do Poder Judiciário, corrigir prontamente esse erro registral. À parte [autora] sai daqui muito satisfeita, porque esse era um problema que ela carregava há 22 anos”, afirmou.

O juiz também destacou o poder transformador da iniciativa: “O Projeto Cidadão consegue envolver as pessoas. Elas se sentem motivadas a ir até lá com esperança de resolver um problema. O caso da Cristiana é um bom exemplo disso”.

Eufórica com a rapidez com que tudo foi resolvido, Cristiana já sonha com um novo futuro: “Quero continuar estudando, ajeitar o resto dos meus documentos e os da minha filha. Aí vou poder ir para o Peru. Lá eu tenho minha casa”, declarou.