Tag Archives: Projeto de Lei

Projeto de lei anticorrupção do deputado Pedro Longo é aprovado na Aleac

Projeto de lei anticorrupção do deputado Pedro Longo é aprovado na Aleac

O deputado estadual Pedro Longo (PV) apresentou nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei anticorrupção (PL) que institui o Programa de Integridade e Compliance dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Acre.  Esse programa tem como objetivo desenvolver e aplicar procedimentos que aumentem a credibilidade das instituições, pela segurança no cumprimento da legislação, e previnam práticas irregulares e ilegais. Projeto de lei anticorrupção do deputado Pedro Longo é aprovado na Aleac.  “A adoção de práticas de integridade e compliance geram um ambiente de credibilidade no relacionamento com o poder público. Precisamos de mecanismos de governança à altura dos anseios da sociedade acreana. Com isso, reafirmamos o nosso compromisso com …

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Gérlen Diniz quer dar nome de Antônio Sérgio Silveira de Lima ao presídio de Senador Guiomard

Gérlen Diniz quer dar nome de Antônio Sérgio Silveira de Lima ao presídio de Senador Guiomard

  Justa homenagem. O deputado Gérlen Diniz (PP), apresentou um Projeto de Lei para denominar a unidade prisional estadual localizada no município de Senador Guiomard de Policial Penal Antônio Sérgio Silveira de Lima. Serginho como era mais conhecido, foi o primeiro policial penal do Acre a morrer em decorrência da Covid-19. Ele passou por diversas dificuldades durante o tratamento que durou 14 dias. Necessitava de Ventilação Não Invasiva (VNI), mas, no dia em o levaram ao Pronto Socorro, esse serviço não estava sendo disponibilizado. A família não conseguiu vaga para interná-lo no  Into-AC. Ele chegou a ficar internado na UPA do Segundo Distrito, mas precisava da Ventilação Não Invasiva. Em …

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Mara Rocha é escolhida para ser relatora do projeto que regulamenta a Economia Solidária

Mara Rocha é escolhida para ser relatora do projeto que regulamenta a Economia Solidária

A Deputada Federal Mara Rocha é relatora da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e cria a Política Nacional de Economia Solidária A Deputada Federal Mara Rocha foi designada relatora, no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do PL 6606/2019, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O Projeto já havia sido apreciado pela Câmara e, no Senado, sofreu modificações que serão analisadas na audiência pública convocada pela parlamentar acreana. Para Mara Rocha, o projeto é importante pois normatiza a economia solidária, o que trará maior segurança jurídica ao setor. …

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Mara Rocha preside audiência pública sobre o autismo

Mara Rocha preside audiência pública sobre o autismo

Nessa sexta-feira (09/04), a Deputada Federal Mara Rocha presidiu a Audiência Pública de Conscientização sobre o autismo, na Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência. A parlamentar acreana foi autora do Requerimento de Audiência Pública, que contou com o apoio de parlamentares dos mais diversos partidos, como Carla Dickson (PROS/RN), Tiago Dimas (Solidariedade/TO), Marina Santos (Solidariedade/PI), Alexandre Padilha (PT/SP) e Rejane Dias (PT/PI) que preside a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A audiência contou com a participação, como expositores, do representante do Ministério da Saúde, Sr. Antonio Rodrigues Braga Neto; Abrahão Carlos Mota Púpio, Presidente da Associação Família Azul do Acre (AFAC); Dr. Mazinho …

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Adailton Cruz se posiciona contra o lockdown, fiscaliza unidades de saúde, cobra investimentos, vacinas e conscientização social 

Adailton Cruz se posiciona contra o lockdown, fiscaliza unidades de saúde, cobra investimentos, vacinas e conscientização social 

Neste feriado da Semana Santa, o vereador Adailton Cruz (PSB) visitou algumas unidades de saúde, Policlínica Barral Y Barral, URAP Cláudio Vitorino, URAP Augusto Hidalgo de Lima, UBS Maria Barroso, UPA do Segundo Distrito, UPA Franco Silva e Pronto Socorro de Rio Branco, para fiscalizar e acompanhar de perto o atendimento recebido pelos pacientes e as condições de trabalho dos servidores. Um dos principais objetivos da visita às unidades foi averiguar a atuação da prefeitura de Rio Branco/AC, com relação ao atendimento à população na implementação de políticas públicas, principalmente no que tange ao combate e disseminação do covid-19 e da dengue. O vereador disse que, na capital, Rio Branco/AC, …

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