O deputado estadual Pedro Longo (PV) apresentou nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei anticorrupção (PL) que institui o Programa de Integridade e Compliance dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Acre. Esse programa tem como objetivo desenvolver e aplicar procedimentos que aumentem a credibilidade das instituições, pela segurança no cumprimento da legislação, e previnam práticas irregulares e ilegais. Projeto de lei anticorrupção do deputado Pedro Longo é aprovado na Aleac. “A adoção de práticas de integridade e compliance geram um ambiente de credibilidade no relacionamento com o poder público. Precisamos de mecanismos de governança à altura dos anseios da sociedade acreana. Com isso, reafirmamos o nosso compromisso com …
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Gérlen Diniz quer dar nome de Antônio Sérgio Silveira de Lima ao presídio de Senador Guiomard
Justa homenagem. O deputado Gérlen Diniz (PP), apresentou um Projeto de Lei para denominar a unidade prisional estadual localizada no município de Senador Guiomard de Policial Penal Antônio Sérgio Silveira de Lima. Serginho como era mais conhecido, foi o primeiro policial penal do Acre a morrer em decorrência da Covid-19. Ele passou por diversas dificuldades durante o tratamento que durou 14 dias. Necessitava de Ventilação Não Invasiva (VNI), mas, no dia em o levaram ao Pronto Socorro, esse serviço não estava sendo disponibilizado. A família não conseguiu vaga para interná-lo no Into-AC. Ele chegou a ficar internado na UPA do Segundo Distrito, mas precisava da Ventilação Não Invasiva. Em …
Veja a Notícia CompletaMara Rocha é escolhida para ser relatora do projeto que regulamenta a Economia Solidária
A Deputada Federal Mara Rocha é relatora da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e cria a Política Nacional de Economia Solidária A Deputada Federal Mara Rocha foi designada relatora, no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do PL 6606/2019, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O Projeto já havia sido apreciado pela Câmara e, no Senado, sofreu modificações que serão analisadas na audiência pública convocada pela parlamentar acreana. Para Mara Rocha, o projeto é importante pois normatiza a economia solidária, o que trará maior segurança jurídica ao setor. …
Veja a Notícia CompletaMara Rocha preside audiência pública sobre o autismo
Nessa sexta-feira (09/04), a Deputada Federal Mara Rocha presidiu a Audiência Pública de Conscientização sobre o autismo, na Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência. A parlamentar acreana foi autora do Requerimento de Audiência Pública, que contou com o apoio de parlamentares dos mais diversos partidos, como Carla Dickson (PROS/RN), Tiago Dimas (Solidariedade/TO), Marina Santos (Solidariedade/PI), Alexandre Padilha (PT/SP) e Rejane Dias (PT/PI) que preside a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A audiência contou com a participação, como expositores, do representante do Ministério da Saúde, Sr. Antonio Rodrigues Braga Neto; Abrahão Carlos Mota Púpio, Presidente da Associação Família Azul do Acre (AFAC); Dr. Mazinho …
Veja a Notícia CompletaAdailton Cruz se posiciona contra o lockdown, fiscaliza unidades de saúde, cobra investimentos, vacinas e conscientização social
Neste feriado da Semana Santa, o vereador Adailton Cruz (PSB) visitou algumas unidades de saúde, Policlínica Barral Y Barral, URAP Cláudio Vitorino, URAP Augusto Hidalgo de Lima, UBS Maria Barroso, UPA do Segundo Distrito, UPA Franco Silva e Pronto Socorro de Rio Branco, para fiscalizar e acompanhar de perto o atendimento recebido pelos pacientes e as condições de trabalho dos servidores. Um dos principais objetivos da visita às unidades foi averiguar a atuação da prefeitura de Rio Branco/AC, com relação ao atendimento à população na implementação de políticas públicas, principalmente no que tange ao combate e disseminação do covid-19 e da dengue. O vereador disse que, na capital, Rio Branco/AC, …
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