Tag Archives: regularização fundiária

O Acre já recebeu mais de R$ 14 milhões de investimentos em programa de regularização fundiária pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em encontro com o presidente da instituição, Ilan Goldfajn, neste domingo, 3, o governador do Acre, Gladson Cameli agradeceu por todo o apoio dado ao Estado e reforçou o pedido de mais investimentos para entrega de novos títulos de terra para quem vive nela. Gladson Cameli agradeceu o apoio e reforçou o pedido de mais investimentos ao BID. Foto: Marcos Vicentti/Secom “Uma das grandes prioridades desta gestão é avançar com o programa de regularização fundiária, é levar cidadania para quem vive e cuida das nossas terras, ajudando a …

A entrega de títulos de regularização fundiária sempre é uma grande festa para a população. E nesse clima, o governador do Acre, Gladson Cameli, participou nesta quarta-feira, 27, de uma cerimônia especial em Xapuri, onde entregou mais 520 títulos de regularização fundiária, num marco significativo para a comunidade local. A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária “Minha Terra de Papel Passado”, desenvolvido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Poder Judiciário acreano, que visa proporcionar segurança jurídica e uma série de benefícios para os moradores da região. O programa “Minha Terra de Papel Passado” é uma resposta do governo do Acre à problemática …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), cumpriu uma extensa agenda em Brasília na quinta-feira (23). Gonzaga tratou sobre produção agrícola, reuniu-se com a deputada federal Socorro Neri e cumpriu agenda política com lideranças do PSDB. Na primeira agenda do dia, o presidente da Aleac participou na Câmara dos Deputados do seminário organizado pela Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura para tratar sobre a armazenagem da produção agrícola. Gonzaga aproveitou para apresentar aos participantes as demandas dos produtores rurais acreanos. “É importante debatermos assuntos relevantes para o produtor rural. Durante o evento discutimos questões de grande relevância, incluindo o déficit de armazenamento, a perspectiva …

O prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim participou da solenidade de encerramento dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça e Workshop Governança de Terras e os Desafios da Regularização Fundiária no Estado do Acre. O evento realizado nesta quinta-feira, 13, contou com a participação do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão. Para o prefeito o assunto regularização fundiária é importantíssimo para o desenvolvimento das regiões acreanas. “Acho louvável o trabalho da justiça brasileira e principalmente do nosso Tribunal de Justiça do Estado do Acre. “Debater a regularização fundiária é primordial para o desenvolvimento de nosso estado”, afirmou Serafim. De …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário, realizou nesta quinta-feira, 13, em Rio Branco, o workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”. Durante o evento, o governo do Acre e o Poder Judiciário firmaram um termo de cooperação técnica para que os cartórios possam dar mais celeridade nos registros de matrículas dos títulos definitivos de propriedade. “As instituições unidas são muito mais fortes e que ganha com isso é a nossa população. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Justiça por mais essa parceira, que será fundamental para diminuirmos as burocracias …

O deputado André Vale (Podemos) protocolou na manhã desta quarta-feira (15), uma indicação solicitando a realização de um mutirão para exames em crianças com deficiência. Ele também solicitou a regularização fundiária no bairro Belo Jardim ll, como já tinha feito em meados de 2015, para a regulação do Belo Jardim lll. “Ontem eu trouxe um assunto que hoje protocolei, que é minha indicação para a realização de um mutirão de exames para crianças com deficiências. Muitos esperam até três anos para fazer uma ressonância e eles precisam de celeridade”, disse. O parlamentar também protocolou o pedido para que seja feita uma regularização fundiária no bairro Belo Jardim II. “Venho pedir …

A política de regularização fundiária implementada pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), nos últimos quatro anos, tem como resultado a entrega de mais de 5 mil títulos urbanos, investimento de R$ 6 milhões em levantamento topográficos, cadastro de 568 áreas com vazios fundiários, totalizando mais de 90 mil hectares identificados e titulados até o momento. Desde seu início de gestão, o governo elegeu como compromisso a garantia do acesso das famílias acreanas às políticas públicas que vêm no bojo da regularização fundiária, seja no âmbito urbano ou rural. Para tanto, nas ações em levantamentos topográficos, mapas, memoriais e cadastros com vistas a entrega …

O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) segue implementando ações de regularização fundiária no estado. No período de 17 a 21 de outubro realizou força-tarefa na sede do órgão em Tarauacá, atendendo os produtores rurais residentes nos seringais Tocantins I e Independência, com validação de 101 títulos de domínio, cadastro de imóveis no Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR) e Emissão do Certificado do Imóvel Rural (CCIR). A partir do cadastro dos imóveis no SNCR é emitido o código do imóvel e o CCIR, habilitações que permitem ao produtor o acesso a linhas de créditos de instituições privadas, criando, portanto, oportunidades em empreendedorismo e desenvolvimento para o homem …

Durante a campanha, a Deputada Federal Mara Rocha elegeu a regularização fundiária como a principal bandeira política. A partir de então, a parlamentar vem trabalhando assiduamente para agilizar a regularização dos produtores rurais, seja com a apresentação de Projetos, seja com a destinação de Emendas. Apenas em emendas ao Orçamento, Mara Rocha destinou mais de R$ 2 milhões ao INCRA/AC. Os recursos serviram para fazer georreferenciamento, que é obrigatório para obtenção dos títulos, a aquisição de veículos e equipamentos para a Superintendência do INCRA e contratação de pessoal. “Tenho um compromisso com a regularização fundiária e com nossos produtores rurais. A Superintendência não possuía sequer carros para fazer visitas nos …

Nessa terça-feira (08/03), a Deputada Federal Mara Rocha apresentou Projeto de Lei para priorizar, na regularização fundiária, os assentados idosos, as famílias com crianças em idade escolar e as famílias com deficientes beneficiários do BPC ou de qualquer auxílio social. O Projeto também inova ao garantir que, para solicitar a regularização, os interessados deverão comprovar morar no terreno há, pelo menos, 2 anos, através de cartão do SUS de UBS que atenda à comunidade, comprovante de frequência escolar em estabelecimentos de ensino da comunidade, ou documentos assemelhados. Segundo Mara Rocha, o Projeto de Lei visa garantir o fim da burocracia para essas pessoas, em situação especial de vulnerabilidade. “Estamos falando …

A Deputada Federal Mara Rocha, que tem seu mandato voltado para a defesa do produtor rural  e  que trabalha por mudanças no processo de Regularização Fundiária, comemorou,juntamente com a Bancada da Agricultura e Pecuária da Câmara Federal, a aprovação do Projeto de Lei 2633/20,  que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada, que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. O texto especifica que será obrigatória a vistoria se o imóvel for objeto de embargo ou de infração …

Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia

Daniel Zen cobra entrega de títulos definitivos, em Sena Madureira O deputado Daniel (PT/AC) solicitou, em sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta terça-feira, 13, que o Estado proceda com a regularização fundiária e a expedição dos títulos definitivos dos terrenos e casas do Conjunto Canizo Brasil, em Sena Madureira. Zen lembrou que o conjunto Canizo Brasil foi construído na época do governo Jorge Viana, para servidores públicos que ganhavam, no máximo, até dois salários mínimos. “O governo precisa avançar e entregar os títulos para essas famílias. São 37 casas, já quitadas. Mas, sem os títulos definitivos não há como contrair empréstimos para expandir, reformar, ampliar, vender ou dar …

Integrante da Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária, Mara Rocha tem trabalhado ativamente para garantir que o Projeto de Lei nº 2.633/2020, permita a regularização fundiária com dispensa de vistoria prévia em até 15 módulos fiscais. Além de ter assinado emenda nesse sentido, Mara Rocha tem auxiliado o autor, Deputado Giovani Cherini (PL/RS), a conseguir as assinaturas necessárias para sua apresentação. A Emenda visa resgatar a redação original da Medida Provisória nº 910/2019, em que se previa o limite máximo de quinze módulos fiscais para a regularização fundiária, com dispensa de vistoria prévia, já que o Projeto apresentado prevê essa regularização para seis módulos fiscais. “Essa Emenda apenas devolve a …