Tag Archives: STF

Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal,...

"Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva...

O despacho ocorreu no âmbito de uma notícia-crime protocolada pelo parlamentar em 16 de dezembro de ...

O Supremo pretende retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, cria...

A PF poderá usar provas sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na ...

Lewandowski, porém, decidiu que não há relação entre os bloqueios impostos a Palocci e ao ex-preside...

Começa a ser julgada, nesta quinta-feira (3), pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), lei que cria a formação de federações partidárias no país, já valendo para às eleições deste ano. O plenário deve decidir se valida ou não liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autoriza o funcionamento das federações. Os ministros terão que decidir sobre a lei que permite — sob a denominação de federação partidária — que sejam celebradas coligações nas eleições proporcionais proibidas pela emenda constitucional que trouxe mudanças ao processo eleitoral, além de restabelecer a verticalização das coligações, vedada desde 2006. O ministro Luís Roberto Barroso decidiu em dezembro de 2021 validar liminarmente …

Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pel...

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministr...

Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, as punições nestes casos podem c...

O imunizante utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela Anvisa (Agência...

A entrevista coletiva acontece  nesta sexta-feira, 8h30  na sede do Sindicato dos Urbanitários, na Rua Quintino Bocaiuva, ao lado do Banco do Brasil. Leo de Brito explica o motivo da ação protocolada no STF e falar das medidas que está tomando junto ao governo do Estado pra tentar uma solução pra essas famílias não ficarem desassistidas. Ele vai detalhar a situação das famílias que ficarão fora do Auxílio Brasil.

No começo da tarde da quinta-feira (18/11), a Deputada Federal Mara Rocha fez um forte discurso contra o ativismo judicial do STF. Tomando por base uma declaração do Ministro Dias Toffoli que, em Seminário ocorrido em Lisboa, afirmou que no Brasil se vive o semipresidencialismo e que o STF exerceria o Poder Moderador , a deputada acreana lembrou que a Constituição Federal não prevê essa possibilidade: “o instituto do Poder Moderador no Brasil foi abolido em 1889, na Proclamação da República, quando a Constituição de 1824, que trazia esse conceito, foi revogada.  O Poder Moderador foi idealizado pelo francês Benjamin Constant e pressupõe um Poder que se sobrepõe a todos …

Medida socorre siglas pequenas O Congresso aprovou, o presidente Jair Bolsonaro vetou e o Congresso derrubou  o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias. O dispositivo mantido pelo Congresso socorre siglas pequenas ameaçadas pela cláusula de desempenho. Para muitos analistas, foi uma vitória do PC do B,  partido que tem apenas 8 deputados federais,  mas grande  influência entre os congressistas. Os integrantes da sigla articularam a derrubada do veto e venceram o Governo e o PP, liderado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal cacique do partido. Foram 45 votos pela derrubada contra 25 no Senado. Na Câmara, o placar foi 353 a 110, e 5 abstenções –a deliberação …

Segundo O Anatagonista, a Nota Oficial divulgada por Jair Bolsonaro faz parte de um grande acordo nacional que prevê mudanças substanciais na política de Jair Bolsonaro. “O acordo consiste na rejeição da ação que pede no Supremo a derrubada dos decretos das armas, uma nova regulamentação em torno da reserva Raposa Serra do Sol e a transferência do inquérito das fake news para Augusto Aras — evitando que ele avance sobre Jair Bolsonaro e seus filhos”, -afirma o jornalista Cláudio Dantas A reportagem explica que o acordão inclui a rejeição da ação que pede no Supremo a derrubada dos decretos das armas, uma nova regulamentação em torno da reserva Raposa …