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O ministro Alexandre de Moraes (STF)  determinou nesta quarta-feira (23) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em cinco dias, sobre um pedido para investigar a presença do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos) e do assessor Tercio Arnaud na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL)  à Rússia. A iniciativa foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que acionou o STF. Tércio Arnaud foi apontado por parlamentares, em depoimentos à Polícia Federal, como integrante do chamado “gabinete do ódio”,  grupo que reúne aliados do presidente Bolsonaro e que atuaria contra as instituições até de dentro do Palácio do Planalto. Fonte- G1  

O julgamento, encerrado nesta segunda-feira, 21, foi realizado no plenário virtual, plataforma que p...

Os magistrados destacaram a importância do jornalismo profissional.  Luís Roberto Barroso ressaltou o impacto das mídias digitais na sociedade, sobretudo, na comunicação e na formação das pessoas. “Anteriormente à revolução digital, o acesso ao espaço público e à difusão de ideias, opiniões, fatos e notícias sofria a intermediação da imprensa profissional, que fazia um filtro mínimo daquilo que chegava ao espaço público”, disse. “Havia o mínimo de controle do que era divulgado largamente para a sociedade.” A constatação foi feita durante o julgamento de uma ação da Associação Nacional dos Jornalistas (ANJ)  contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a veiculação paga na internet. Fonte- …

Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal,...

"Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva...

O despacho ocorreu no âmbito de uma notícia-crime protocolada pelo parlamentar em 16 de dezembro de ...

O Supremo pretende retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, cria...

A PF poderá usar provas sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na ...

Lewandowski, porém, decidiu que não há relação entre os bloqueios impostos a Palocci e ao ex-preside...

Começa a ser julgada, nesta quinta-feira (3), pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), lei que cria a formação de federações partidárias no país, já valendo para às eleições deste ano. O plenário deve decidir se valida ou não liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autoriza o funcionamento das federações. Os ministros terão que decidir sobre a lei que permite — sob a denominação de federação partidária — que sejam celebradas coligações nas eleições proporcionais proibidas pela emenda constitucional que trouxe mudanças ao processo eleitoral, além de restabelecer a verticalização das coligações, vedada desde 2006. O ministro Luís Roberto Barroso decidiu em dezembro de 2021 validar liminarmente …

Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pel...

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministr...

Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, as punições nestes casos podem c...

O imunizante utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela Anvisa (Agência...

A entrevista coletiva acontece  nesta sexta-feira, 8h30  na sede do Sindicato dos Urbanitários, na Rua Quintino Bocaiuva, ao lado do Banco do Brasil. Leo de Brito explica o motivo da ação protocolada no STF e falar das medidas que está tomando junto ao governo do Estado pra tentar uma solução pra essas famílias não ficarem desassistidas. Ele vai detalhar a situação das famílias que ficarão fora do Auxílio Brasil.