Tag Archives: STF

Bolsonaro disse estar "indignado" com a decisão da Segunda Turma do Supremo.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, que defendeu que a pensão alimentícia n...

Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de outubro

O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relata...

A investigação apura ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário

No início de maio, a Segunda Turma do tribunal decidiu pelo prosseguimento da investigação contra o ...

  Ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. Patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) possuem litígios bilionários na área de falência pendentes de julgamento por magistrados convidados para o evento. A programação prevê que os debates ocorram nas próximas segunda e terça-feira. Os magistrados ficarão em um hotel quatro-estrelas, com diárias em torno de € 200 (cerca de R$ 1 mil). Os quartos têm vista para a Praia de Vilamoura. O ingresso para assistir às palestras custa R$ 900, …

Segundo o parlamentar, o Judiciário não tem mais o que fazer.

Alexandre de Moraes, afirmou que o Poder Judiciário não vai se acovardar frente a movimentos populis...

  Defesa diz que indulto é válido, tem efeitos imediatos e que bloqueio de salário coloca em risco sua sobrevivência O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) recorreu nesta 2ª feira (9.mai.2022) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo suspensão da multa e de outras medidas impostas ao congressista, como o uso de tornozeleira. Também solicitou a extinção da pena imposta a Silveira. A defesa do deputado argumenta que há “presunção de constitucionalidade” do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) com perdão da pena. “Até que exista decisão em sentido contrário, o Decreto Presidencial está em vigor e é válido”. Fonte Poder 360

O deputado frisou também que o Legislativo busca a harmonia entre os Poderes.

O presidente chegou ao local por volta das 11h30 e cumprimentou apoiadores.

STF vê retrocesso no decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental

A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silv...

"Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto", disse a deputada federal Car...