Tag Archives: STF

O jornalista Kiko Nogueira do Diário do Centro do Mundo, publicou um artigo no qual denuncia a participação do ministro aposentado do STF Luis Roberto Barroso e do apresentador Luciano Huck em startup de inteligência artificial voltada para o setor jurídico. Segundo ele, os dois Barroso e Huck integram o Conselho Institucional da Enter, A empresa recebeu recentemente um investimento de US$ 100 milhões de fundos estrangeiros, incluindo o Founders Fund, liderado por Peter Thiel, empresário germano-americano, capitalista de risco e ativista político de extrema direita. “Amigo de Trump, Thiel é cofundador do PayPal e da Palantir Technologies, empresa de software de análise de dados e inteligência artificial voltada para …

Frouxos, covardes e omissos, disse Malafaia, referindo-se aos militares que recusaram suporte armado ao golpe de Estado de Jair Bolsonaro (PL) O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril, em Brasília, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte em sessão presencial no plenário físico. O caso envolve acusações de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A denúncia foi apresentada pela PGR e coloca Malafaia no centro de uma investigação sobre declarações feitas em eventos públicos. A sessão será realizada após decisão do ministro Cristiano Zanin, que pediu …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no escândalo do Banco Master. O julgamento ocorre no plenário virtual do colegiado e já conta com três votos favoráveis à manutenção da detenção. Ainda falta a manifestação do ministro Gilmar Mendes, que tem prazo até o dia 20 de março para apresentar seu voto. Se manifestaram a favor da manutenção da prisão André Mendonça (relator do caso), Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. A decisão também mantém presos o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e o policial aposentado Marilson Roseno. Os três foram detidos na terceira fase da …

  Inflação e desemprego caindo, PIB subindo, pobres parando de pagar imposto de renda, mas o povo está distraído pelo diversionismo midiático e nada vê Em um ano eleitoral como 2026, sob ameaça de vitória daqueles que tentaram implantar uma ditadura militar no país em 2022/2023, os indicadores econômicos deveriam ser o grande trunfo do presidente Lula na busca pela reeleição. Com Inflação controlada, desemprego, pobreza, miséria e desigualdade caindo; com PIB crescendo acima da média global e salário médio do trabalhador de R$ 3.652,00 (segundo o IBGE); e com medidas como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a visão popular sobre o …

Prevista para estrear neste ano, a série documental “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”, da HBO Max, é alvo de disputa judicial. A Warner Bros. Discovery ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para assegurar a exibição da produção. Com informações da Mônica Bergamo, na Folha. A ação contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida em dezembro do ano passado, que proibiu a divulgação de informações relacionadas a um inquérito civil envolvendo o grupo religioso Arautos do Evangelho. Segundo a empresa, a medida configura censura prévia. A Warner argumenta que não é parte do inquérito, que tramita sob segredo de Justiça, e que o conteúdo do …

Apuração de Heloísa Vilella publicada no ICL mostra que Feitosa foi demitido por usar o cargo que ocupava para procurar informações fiscais de ao menos quatro desafetos da família Bolsonaro Ricardo Manzano de Moraes, auditor da Receita Federal teve o passaporte apreendido e usa hoje uma tornozeleira eletrônica por ser suspeito de acessar informações sigilosas de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao tentar se explicar à corregedoria da Receita, ele surpreendeu por trazer à tona um nome ligado à investigação da ‘Abin paralela’, esquema ilegal de espionagem montado dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Manzano disse que acessou os dados de uma nora do ministro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 10 e 11 de março de 2026 as sessões que irão julgar a primeira ação penal envolvendo supostos desvios de emendas parlamentares do orçamento secreto, conforme revelou materia do jornal Estadão. O julgamento envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), acusados de exigir propina para liberar recursos destinados à saúde. A decisão foi tomada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, após o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, encerrar a fase de instrução e receber as alegações finais das defesas.

Jornalista recua, admite ausência de provas mas volta a apostar em fontes anônimas para sustentar novas acusações contra ministros do STF Em 1989, no dia da assinatura do próprio termo de impeachment, Fernando Collor de Mello, conforme saiu na imprensa à época, disse que “O tempo é o senhor da razão”. Foi o que ele fez de melhor na vida: uma frase. Voltando ao presente. Na terça-feira (13 de janeiro), a jornalista de O Globo que colocou TODA a imprensa nacional contra Alexandre de Moraes há mais de um mês finalmente admitiu que não tem prova alguma contra o ministro. A incrível peça de caradurismo veio embalada sob o seguinte …

Os fascistas de hoje são herdeiros do passado e ainda integram o grupo dos que trabalham contra os direitos da classe trabalhadora Foi lamentável ver o deputado Otoni de Paula, MDB/RJ, que se apresenta como pastor evangélico, criticar o presidente Lula por vetar o inconstitucional projeto de lei da dosimetria, cujo objetivo era diminuir as penas aplicadas aos criminosos que atentaram contra o estado democrático de direito e tentaram dar um golpe de estado, nos eventos que culminaram no oito de janeiro de 2023. De 2023 a 2025, travou-se uma luta histórica no Brasil para processar, condenar e levar à prisão todos aqueles que participaram da destruição das instalações das …

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido. A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Com informações da Agência Brasil

Os deputados Roberto Duarte (Republicanos) e coronel Ulysses e Eduardo Veloso, ambos do União Brasil, votaram a favor de Carla Zambelli (PL), continuar deputada federal. Zambelli tem duas condenações, uma de 10 anos e outra de 5 anos e dois meses e está com os direitos políticos suspensos. É uma foragida da justiça e está presa na Itália desde o mês de julho. Manter o mandato dela é garantir a impunidade de Zambelli é desafiar a justiça do Brasil, em especial o STF. Estar com os direitos políticos suspensos impede a pessoa de participar da vida política, ou seja, não pode exercer funções públicas, perde o mandato. Mesmo assim, os …

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para uma devassa nos processos eletrônicos do governo do Rio nasce da suspeita de que a manobra política realizada no dia da prisão de TH Jóias teve como objetivo proteger aliados do crime organizado, conforme informações do Globo. Segundo a PF, a substituição imediata do então deputado, articulada dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e do Executivo fluminense, é um “forte indício” de que o vazamento de informações pode ter servido para blindar agentes políticos ligados ao Comando Vermelho. A “Carta Picciani” e o retorno imediato ao mandato No dia 3 de setembro, enquanto TH Jóias era …

Ministro ordena execução imediata da condenação por tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por participação na tentativa de golpe de Estado. A informação foi publicada pelo G1, que também detalhou os fundamentos adotados pelo ministro. Segundo o G1, Moraes considerou que a condenação definitiva — que inclui 16 anos de prisão em regime fechado e perda dos direitos políticos — impede o exercício da função parlamentar. O ministro também ordenou a prisão dos demais envolvidos no núcleo central da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ramagem havia deixado o Brasil antes da …

Penas variam de 1 a 24 anos de prisão; general da reserva Estevam Cals Theophilo de Oliveira foi absolvido A primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, nove, dos dez réus do Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (18) e as penas variam de um a 24 anos de prisão. Os militares do Exército Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Bernardo Romão Correa Neto, Fabrício Moreira de Bastos e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, além do policial federal Wladimir Matos Soares, …

O ministro Cristiano Zanin votou e consolidou a maioria para que a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro avance por coação. A Primeira Turma do STF abriu o julgamento em plenário virtual, com Alexandre de Moraes votando primeiro e aceitando a acusação apresentada pela PGR. Flávio Dino acompanhou o relator, e a manifestação de Zanin garantiu os votos necessários para o recebimento da denúncia. O julgamento segue aberto até 25 de novembro, quando os demais ministros devem finalizar seus posicionamentos. No voto inicial, Moraes afirmou que “há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro”. O ministro destacou que as ações atribuídas …