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A jornalista especializada em comunicação pública e vice-presidente de gestão e parcerias da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Ana Cristina Rosa, publicou um artigo intitulado “O Conto da Aia em versão brasileira”, no qual discorre sobre os riscos de um regime teocrático. Desnecessário ressaltar que teocracia (forma de governo em que a autoridade política é exercida por líderes religiosos e as leis do Estado são baseadas em uma doutrina religiosa) e autoritarismo são similares.  Em outras palavras toda a teocracia é autoritária embora nem todo o autoritarismo seja teocrático. Na ficção, em meio a um caos que tomou conta do país em consequência de uma série de problemas, um …

André Mendonça passou de terrivelmente evangélico a ministro bolsonarista e terrivelmente golpista André Mendonça foi vendido ao Brasil como o ministro “terrivelmente evangélico” que Jair Bolsonaro prometera colocar no Supremo Tribunal Federal. A expressão, por si só, já revelava que sua indicação não era apenas jurídica. Era política. Era religiosa. Era, sobretudo, simbólica. E talvez a fotografia mais reveladora daquele momento não esteja em uma sessão do Senado ou em um documento jurídico. Está numa festa. Quando Mendonça teve seu nome aprovado para o STF, Michelle Bolsonaro comemorou como quem havia acabado de ganhar uma eleição. Dançou, festejou, abraçou o novo ministro. Uma comemoração atípica para a chegada de alguém …

A redistribuição do caso Master ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado incertezas sobre o futuro da investigação. Até quinta-feira (12), o caso estava sob a responsabilidade de Dias Toffoli, mas, após um conciliábulo entre os ministros, a relatoria foi sorteada para Mendonça. Essa mudança é especialmente significativa devido à relação de Mendonça com pastores e à sua postura declarada como “terrivelmente evangélico”, conforme afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao indicá-lo à Corte. O caso envolve um esquema de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master, que já atingiu figuras de destaque dentro do segmento em que Mendonça atua. O pastor André Valadão, da Igreja Batista da …

Constituição permite que o Supremo reaja a crimes como os que André Mendonça vem cometendo em conluio com Bolsonaro Não é fácil que a maioria dos ministros do Supremo remova um ministro do tribunal por votação interna. De acordo com a Constituição de 1988, artigo 52, a remoção de ministro do STF ocorre (quase) exclusivamente por impeachment via Senado. Mas um ministro do STF não fica impune se o Senado não realizar o impeachment, porque a responsabilização depende da natureza do crime descoberto. Há dois tipos de crimes e competências envolvendo a punição desses ministros: Crimes de responsabilidade — São atos que atentam contra a Constituição, como violação à probidade administrativa …

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta semana o julgamento que validaria o acordo para devolução integral de valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro André Mendonça, o terrivelmente evangélico, às vésperas da instalação da CPI dos descontos indevidos do INSS. O acordo havia sido homologado pelo ministro Dias Toffoli e foi construído em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Previdência Social, INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Para ter efeito, no entanto, a medida precisa …