Tag Archives: Tribunal de Justiça do Acre

Os desembargadores Regina Ferrari e Luís Camolez serão empossados como presidente e vice do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente. O desembargador Samoel Evangelista ocupará a Corregedoria-Geral da Justiça, na nova administração. A Sessão de posse está marcada para as 17 horas.        

O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão entres os dias 1, 2, 4 e 5 de fevereiro a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades dos bairros: Cidade do Povo, Calafate e Caquetá, em Rio Branco. A ação social de Justiça e Cidadania consiste na expedição gratuita de identidades para adolescentes. Ao todo, o Instituto de Identificação estima que será emitido cerca de 250 CIN. “Estamos levando cidadania às pessoas que não podem custear por esse documento essencial para todo cidadão brasileiro, a CIN, pois essa nova versão visa unificar …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de nascimento, casamento, título de eleitor, CPF, RG, carteira de trabalho e outros. Os números também incluem a quantidade de casais que oficializaram a união pelo Casamento Coletivo. Foram 826 casamentos. Além disso, são levadas às comunidades serviços de atendimento social, jurídico e de saúde. Palestra educativas são realizadas, audiências de conciliação são feitas, aconselhamento jurídico são disponibilizados. Bem como, vacinação, testes …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) reuniu-se com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta quarta-feira, 4, para tratar sobre um novo Termo de Cooperação Técnica visando diversas reformas nos fóruns das comarcas do interior e adequações na Cidade da Justiça de Rio Branco para implantação das varas do Fórum Barão do Rio Branco no local. O titular da Seop, Cirleudo Alencar, foi convidado pela presidente que tomará posse em fevereiro de 2023, desembargadora Regina Ferrari Longuini, para uma reunião técnica com a finalidade de manutenção da parceria do Estado com o Poder Judiciário visando estruturar as comarcas, beneficiando diversos servidores …