Tag Archives: Tribunal de Justiça do Acre

Durante 30 dias unidades judiciárias acreanas poderão destinar valores das penas pecuniárias para Defesa Civil do estado gaúcho, que sofre com evento climático extremo de chuvas intensas. Já são 83 pessoas mortas, 111 desaparecidas e mais de 121 pessoas desabrigadas   A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) recomendaram que durante 30 dias os valores das penas pecuniárias do estado sejam repassados para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que vivencia situação de calamidade pública por conta das chuvas intensas. Conforme a Portaria Conjunta n.°147/2024, a medida visa atender recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demonstrar solidariedade com …

  O  objetivo com a criação da fábrica é ensinar aos reeducandos a arte da lutheria com a fabricação de instrumentos musicais de alta qualidade. Por meio deste projeto, o Iapen, visa fornecer habilidades técnicas, promover o desenvolvimento pessoal e criar um caminho mais claro para a reintegração social. A oficina proporcionará 222 horas de aulas práticas e teóricas, abrangendo temas como preparação de materiais, construção de instrumentos, reparações, design, personalização e empreendedorismo. Durante o curso, os reeducandos terão acesso a equipamentos e ferramentas de lutheria, bem como a profissionais qualificados que os guiarão em cada etapa do processo. Luiz da Mata, chefe do Departamento de Ensino e Produção Sustentável …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu “um mutirão de negociações” entre sindicatos, associações e Assembleia Legislativa com a equipe de governo para tratar as particularidades de cada categoria que compõe a Segurança Pública do Acre. Em sua fala, o parlamentar disse que isso deve ser feito agora, antes da abertura da janela fiscal, oportunizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A minha sugestão, e aí o governo tem condições de fazer isso, se decidir por esse caminho. É uma decisão política, é uma escolha. A gente vai botar luz sobre essas demandas da Segurança Pública. Tem planos que vão precisar se elevados, outros nem tanto. Aí não quero …

  Ao votar favorável ao projeto de reajuste de 4,62% para os servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Edvaldo Magalhães defendeu que o reajuste das perdas inflacionárias também seja estendido a outras categorias de trabalhadores, por parte do Poder Executivo, além da revisão dos planos de cargos, carreiras e remunerações, da Educação e Saúde, por exemplo. Ao discutir a matéria nas Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Público e de Orçamento e Finanças, Edvaldo Magalhães disse que é preciso avançar no debate, sob pena da Assembleia conviver com a narrativa de que umas categorias podem mais que outras. “Nós temos uma …

Jordão é um dos quatro municípios isolados do Acre, sem acesso por via terrestre Há quase 32 anos, o Jordão foi reconhecido como município pela Lei n.°1.034 do dia 28 de abril de 1992 e para comemorar esse aniversário o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará as ações de cidadania do Projeto Cidadão até a Escola Bernado Abdon da Silva, no Centro da cidade. Durante dois dias, 26 e 27, a partir das 8h, será realizada a emissão de documentos (1ª e 2ª via de RG, CPF, Carteira de Trabalho, 2ª Vida de certidão de nascimento, obtido e declaração de nascimento vivo), atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas e encaminhamentos …

O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis. A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do …

  Primeira eleição ocorrerá em 2025 Um dos principais apoiadores das medidas que dão celeridade ao trabalho da justiça em prol da população, o deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (27), para elogiar a iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) de regulamentar a atuação do juiz de paz, a partir de um projeto enviado à Aleac e aprovado pelos deputados. A função de Juiz de Paz, atualmente realizada de forma voluntária, carecia de regras e de uma atenção especial por parte do legislativo e do judiciário – o que mudou com o projeto de autoria do TJAC. Uma das propostas …

Prova será realizada no dia 12 de maio, considerando que a data escolhida anteriormente coincide com a realização de mais dois concursos de grande porte no estado A Comissão Gestora do concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) havia estabelecido a data do dia 28 de abril para a aplicação da prova para analista judiciário – área judiciária. Todavia, devido à realização de mais dois concursos de grande porte no município de Rio Branco, e da dificuldade de alocação de todos os candidatos em condições adequadas, a decisão foi reavaliada e a nova data foi estabelecida para o dia 12 de maio, no período da manhã. A …

  Em uma parceria com o 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM), localizado no Bairro Vitória, a Secretaria Adjunta de Esportes realizou, na noite desta terça-feira, 5, a entrega de 20 quimonos para crianças e adolescentes que participam do projeto Força e Honra. Ao todo, cerca de 100 crianças fazem parte do projeto e algumas delas já haviam recebido o material, por meio de outra parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com o crescimento das ações, parte dos jovens estavam sem os quimonos e agora foi a vez de receberem. Projeto Força e Honra é desenvolvido pelo 3º BPM desde 2017. Foto: Mardilson Gomes/SEE O secretário adjunto …

A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e do corregedor-geral, desembargador Samuel Evangelista, o governador Gladson Cameli visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina da Comarca de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O projeto de ressocialização em Minas Gerais, o qual será modelo para o Acre tem uma taxa positiva de 99% de ressocialização dos apenados atendidos, o que o gestor pretende replicar no estado do Acre. A agenda foi acompanhada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e o corregedor-geral do TJAC, desembargador Samuel Evangelista, visitando as instalações da APAC, seguido de um encontro com …

O governo do Estado, no intuito de cuidar das pessoas, tem levado dignidade, cidadania e inúmeros benefícios à população. Nesta segunda-feira, 19, em Mâncio Lima, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) protocolou no cartório o pedido de reconhecimento étnico das últimas 80 pessoas que faltavam do Povo Indígena Puyanawa. Fruto de uma união de esforços e representando uma conquista histórica, mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com a documentação com o seu nome étnico inserido. A iniciativa possibilita que cada indígena preserve a identidade cultural e acesse diversos serviços e benefícios disponíveis aos povos originários. Mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com o …

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.O encontro, que reuniu a população trans de Rio Branco e representantes de secretarias estaduais e municipais, faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 janeiro. Para a coordenadora-geral do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o evento visa o estreitamento da comunicação das instituições públicas com a população trans, no que tange à execução de políticas públicas para garantia dos …

Serão 91 vagas e 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com atuação em 18 comarcas do Estado. As inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro até dia 1° de março   O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital de abertura n.º 01/2024, que regulamenta o concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Judiciário acreano. Serão 91 vagas e mais 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio (Técnico Judiciário) e de nível superior (Analista Judiciário), em diversas áreas do conhecimento, com salários que chegam a R$ 7.571,20. As inscrições se iniciam dia 7 de fevereiro e seguem …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue repercutindo os dados do Censo Demográfico de 2022 e divulgou, no final de dezembro do ano passado, recortes sobre a identificação étnico-racial da população acreana. De acordo com a base de dados, o número de indígenas teve o maior aumento em 12 anos, passando de 17.578 para 31.694 – 80,3% a mais do que no recenseamento anterior. População indígena cresceu mais de 80% no Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Semapi Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com 8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população …

O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão” A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n°3/2024, com a lista de inscritos no processo seletivo simplificado para os cargos de: psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. Confira: As candidatas e candidatos que desejarem enviar interposição de recurso quanto à lista de inscritos terão que protocolar o documento até terça-feira, 16 de janeiro, com as devidas justificativas, na sede do TJAC, alameda desembargador Jorge Araken, na Secretaria de Programas Sociais – SEPSO. O certame, em convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), oferta quatro vagas …