Tag Archives: Tribunal de Justiça do Acre

Evento técnico-científico reuniu médicos, juristas e representantes do sistema de justiça para discutir avanços e entraves da medicina legal e perícia médica A relação entre medicina e justiça foi tema central do I Seminário de Perícia Médica e Medicina Legal, realizado nesta sexta-feira, 11, em Rio Branco, por meio do Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC). O evento, que também celebrou o Dia do Médico Legista, comemorado em 7 de abril, reuniu especialistas de diversas áreas para discutir os desafios e avanços na produção e análise da prova pericial médica, com enfoque nas esferas previdenciária, cível, trabalhista e criminal. Com uma programação diversificada …

Em uma cerimônia marcada por discursos emocionados e reforço ao compromisso com o povo acreano, o deputado Nicolau Júnior (Progresssistas), tomou posse neste sábado, 1º de fevereiro, no plenário do parlamento acreano, para mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Durante seu discurso, o parlamentar destacou a importância da independência do Legislativo, mas sempre em harmonia com os demais poderes. “Com muita humildade, assumo novamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e o faço reafirmando o principal valor da nossa gestão: a independência deste poder. Independência com responsabilidade e harmonia com os demais poderes. Independência para divergir, mas também para buscar convergir …

Comitê para erradicação do trabalho escravo no Acre foi criado em 2017 mas até hoje tem atuação desconhecida O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar o funcionamento do Comitê. Acompanhar as providências para estruturação do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetre) no Acre. O comitê, embora criado em julho de 2017 pelo governo do estado, teve atuação desconhecida desde então. O procedimento foi instaurado a fim de colaborar com a estruturação e a elaboração de providências contra o trabalho escravo. Na portaria que instaurou o procedimento, o MPF destaca que notícias recentes registram a permanência de empregadores do Acre na “lista suja” do trabalho escravo e …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realizou nesta terça-feira, 22, e quarta, 23, uma ação de cidadania que atende cerca de 200 moradores da comunidade indígena da Aldeia Jatobá, localizada às margens do Rio Iaco, no município de Sena Madureira. A missão tem como objetivo a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), proporcionando acesso ao documento de identidade às populações que vivem em áreas remotas e de difícil acesso. A ação é fruto de uma parceria entre a PCAC e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que, por meio do seu Projeto Cidadão, leva diversos atendimentos às comunidades isoladas do estado. A …

Nesta terça-feira (15), dia em que se comemora o Dia dos Professores, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que vai ingressar no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com um pedido de liminar, para suspender trecho do edital do concurso da Educação que estabelece a videoaula como requisito para aprovação. Ele frisou que este, fere o princípio da isonomia. “O segundo aspecto que eu gostaria de chamar atenção, diz respeito ao edital do concurso público que está publicado, depois foi retificado duas vezes. Alteraram prazos, alteraram datas, mas não fizeram a principal correção deste edital, que é um dos critérios, que é a tal da videoaula como um dos …

A direção geral da Polícia Civil do Acre (PCAC), em conjunto com as secretarias de Estado de Segurança Pública, de Obras Públicas e de Planejamento, além de representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizaram uma visita técnica ao antigo Fórum Barão do Rio Branco, localizado no centro da capital acreana. O local está sendo considerado para abrigar toda a parte administrativa da Polícia Civil, e, para isso, passará por reformas de adaptação. Com a mudança do TJAC para a Cidade da Justiça, localizada no Portal da Amazônia, o prédio do Fórum será cedido à PCAC para que a instituição concentre suas atividades administrativas no local. Durante a visita, …

Para quem vive em situação de rua, o documento de identificação é essencial não apenas para acessar serviços públicos e programas de assistência social, mas também para exercer sua cidadania. Sem a CIN, essas pessoas ficam invisíveis aos olhos do Estado, o que dificulta ainda mais a superação de suas condições de vida. O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entregou na manhã desta quarta-feira, 11, mais de 60 carteiras de identificação nacional (CIN), anteriormente conhecidas como RGs, além de certidões de nascimento, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social de Rio Branco. A ação ocorreu no Centro Pop do município, reforçando o …

O governador Gladson Cameli esteve presente na sessão solene que marca os 49 anos de dedicação à magistratura acreana decana Eva Evangelista. Ela, que foi a primeira mulher a ocupar esse cargo no estado, se aposentou nesta quarta-feira, 11, mesma data em que comemora seus 75 anos, recebeu uma série de homenagens diante de sua trajetória no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Com apresentação do coral Cancioneiros da Paz, a sessão emocionou autoridades e todos os presentes na homenagem. Durante o evento no edifício sede do TJ, Cameli destacou a contribuição da desembargadora e o papel fundamental que desempenhou, se tornando um exemplo para a sociedade acreana. “Desembargadora, vossa …

  Nesta terça-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Acre realiza sessão solene, às 10h, para homenagear a desembargadora Eva Evangelista pelos 49 anos dedicados à magistratura. Na ocasião, a desembargadora entrará na aposentadoria compulsória. Filha de migrantes nordestinos chegados ao Acre na década de 1940, Eva Evangelista foi a primeira mulher magistrada do estado, cargo que assumiu em 1975, aos 27 anos, na Comarca de Sena Madureira, tendo ascendido à função de desembargadora do Poder Judiciário do Acre aos 33 anos, por promoção, em 1984. Também foi a primeira mulher a exercer a Presidência da Corte de Justiça, no biênio 1987-1989, bem como a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, …

Objetivo é avançar na consideração da forma de compreender a deficiência para reconhecimento de direitos Para garantir a plena aplicação da Lei Brasileira de Inclusão para o acesso das pessoas com deficiência a direitos previstos nas políticas públicas, o governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), iniciou nesta sexta-feira, 9, o curso de avaliação biopsicossocial. A capacitação segue até sábado, 10, no Palácio da Justiça, Centro de Rio Branco. O curso é direcionado a médicos e demais profissionais da saúde que trabalham com avaliações periciais, além de representantes jurídicos de instituições públicas. A avaliação biopsicossocial …

Ao todo, 500 uniões civis serão oficializadas por meio do Projeto Cidadão; habilitações dos casais que desejam oficializar a união civil acontecerão entre os dias 5 e 9 de agosto, no Fórum Barão do Rio Branco O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se prepara para realizar, por meio do Projeto Cidadão, mais uma edição do Casamento Coletivo, em Rio Branco. O evento, dessa vez, será realizado no dia 6 de setembro, às 17 horas, no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a Expoacre, a maior feira de negócios agropecuários do Acre. Os casais interessados em oficializar suas uniões devem ficar atentos para se habilitar a tempo a uma das …

Ação acontece em parceria com a Uninorte. Ex-estudantes e estudantes com débitos com a Instituição de Ensino Superior têm oportunidade de quitar dívidas com maiores prazos e descontos nos valores O Tribunal de Justiça do Acre e a Uninorte continuam até o dia 31 de julho, com o Mutirão de Conciliação para ajudar estudantes e ex-estudantes na resolução de processos envolvendo débitos com a Instituição de Ensino Superior (IES). Durante a ação a IES tem concedidos maiores prazos, descontos e, no geral, condições mais favoráveis aos inadimplentes, para incentivar o encerramento dos litígios por meio de acordos. O mutirão faz parte dos esforços da Presidência do TJAC, que tem articulado …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta segunda-feira (22) da aula inaugural do curso de Programador Full Stack, do Programa Radioativo, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TC/AC). O curso de Programador Full Stack é uma parceria entre a Aleac, TJ/AC e Senai. As aulas foram oferecidas na Escola Senai, no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco. Os deputados Luiz Gonzaga, Adailton Cruz e Eduardo Ribeiro destinaram emendas parlamentares ao Judiciário para a realização do curso. O presidente da Aleac foi convidado pela presidente do do TJ/AC, desembargadora Denise Ferrari, a participar da aula inaugural e passar uma mensagem aos estudantes representando todos …

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou processo seletivo simplificado para a contratação temporária de assistente social, psicólogo e assistente administrativo. O edital Edital-1-2024 foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5. As candidatas e candidatos devem realizar as inscrições entre os dias 9 e 12 de julho, das 8h às 14h, de forma presencial, na Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), no edifício-sede do Judiciário acreano, Rua Tribunal de Justiça, s/n.º, bairro Via Verde. O processo seletivo simplificado consistirá em Análise de Currículo e Dinâmica de Grupo, respectivamente. Sendo a primeira de caráter classificatório e a segunda, eliminatória. Serão classificados os …

A missão é contribuir com a formação de crianças e adolescentes com informações sobre democracia, direitos e deveres O projeto chegou à Terra Indígena Igarapé do Caucho, as margens do rio Muru, no município de Tarauacá, em um diálogo com estudantes da comunidade, realizado nesta segunda-feira, 24. O projeto foi lançado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e a coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro. Com a sala de aula toda ocupada, o parceiro do projeto, o senador Alan Rick, responsável em garantir as cartilhas usadas no projeto, por meio de destinação de emenda, …