Tag Archives: Tribunal de Justiça do Acre

O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis. A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do …

  Primeira eleição ocorrerá em 2025 Um dos principais apoiadores das medidas que dão celeridade ao trabalho da justiça em prol da população, o deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (27), para elogiar a iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) de regulamentar a atuação do juiz de paz, a partir de um projeto enviado à Aleac e aprovado pelos deputados. A função de Juiz de Paz, atualmente realizada de forma voluntária, carecia de regras e de uma atenção especial por parte do legislativo e do judiciário – o que mudou com o projeto de autoria do TJAC. Uma das propostas …

Prova será realizada no dia 12 de maio, considerando que a data escolhida anteriormente coincide com a realização de mais dois concursos de grande porte no estado A Comissão Gestora do concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) havia estabelecido a data do dia 28 de abril para a aplicação da prova para analista judiciário – área judiciária. Todavia, devido à realização de mais dois concursos de grande porte no município de Rio Branco, e da dificuldade de alocação de todos os candidatos em condições adequadas, a decisão foi reavaliada e a nova data foi estabelecida para o dia 12 de maio, no período da manhã. A …

  Em uma parceria com o 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM), localizado no Bairro Vitória, a Secretaria Adjunta de Esportes realizou, na noite desta terça-feira, 5, a entrega de 20 quimonos para crianças e adolescentes que participam do projeto Força e Honra. Ao todo, cerca de 100 crianças fazem parte do projeto e algumas delas já haviam recebido o material, por meio de outra parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com o crescimento das ações, parte dos jovens estavam sem os quimonos e agora foi a vez de receberem. Projeto Força e Honra é desenvolvido pelo 3º BPM desde 2017. Foto: Mardilson Gomes/SEE O secretário adjunto …

A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e do corregedor-geral, desembargador Samuel Evangelista, o governador Gladson Cameli visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina da Comarca de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O projeto de ressocialização em Minas Gerais, o qual será modelo para o Acre tem uma taxa positiva de 99% de ressocialização dos apenados atendidos, o que o gestor pretende replicar no estado do Acre. A agenda foi acompanhada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e o corregedor-geral do TJAC, desembargador Samuel Evangelista, visitando as instalações da APAC, seguido de um encontro com …

O governo do Estado, no intuito de cuidar das pessoas, tem levado dignidade, cidadania e inúmeros benefícios à população. Nesta segunda-feira, 19, em Mâncio Lima, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) protocolou no cartório o pedido de reconhecimento étnico das últimas 80 pessoas que faltavam do Povo Indígena Puyanawa. Fruto de uma união de esforços e representando uma conquista histórica, mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com a documentação com o seu nome étnico inserido. A iniciativa possibilita que cada indígena preserve a identidade cultural e acesse diversos serviços e benefícios disponíveis aos povos originários. Mais de 400 indígenas Puyanawas já estão com o …

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.O encontro, que reuniu a população trans de Rio Branco e representantes de secretarias estaduais e municipais, faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 janeiro. Para a coordenadora-geral do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o evento visa o estreitamento da comunicação das instituições públicas com a população trans, no que tange à execução de políticas públicas para garantia dos …

Serão 91 vagas e 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com atuação em 18 comarcas do Estado. As inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro até dia 1° de março   O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital de abertura n.º 01/2024, que regulamenta o concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Judiciário acreano. Serão 91 vagas e mais 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio (Técnico Judiciário) e de nível superior (Analista Judiciário), em diversas áreas do conhecimento, com salários que chegam a R$ 7.571,20. As inscrições se iniciam dia 7 de fevereiro e seguem …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue repercutindo os dados do Censo Demográfico de 2022 e divulgou, no final de dezembro do ano passado, recortes sobre a identificação étnico-racial da população acreana. De acordo com a base de dados, o número de indígenas teve o maior aumento em 12 anos, passando de 17.578 para 31.694 – 80,3% a mais do que no recenseamento anterior. População indígena cresceu mais de 80% no Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Semapi Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com 8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população …

O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão” A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n°3/2024, com a lista de inscritos no processo seletivo simplificado para os cargos de: psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. Confira: As candidatas e candidatos que desejarem enviar interposição de recurso quanto à lista de inscritos terão que protocolar o documento até terça-feira, 16 de janeiro, com as devidas justificativas, na sede do TJAC, alameda desembargador Jorge Araken, na Secretaria de Programas Sociais – SEPSO. O certame, em convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), oferta quatro vagas …

Amplo, acolhedor e interativo. Foi esse o espaço que Ariel da Silva Lima, de nove meses, encontrou no hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, quando precisou de assistência para se tratar de bronquiolite, que é uma infecção viral nas vias respiratórias inferiores de bebês e crianças com menos de 24 meses de idade. Sua mãe, Adriane Silva, foi positiva ao relatar a diferença que a brinquedoteca, uma novidade da unidade, fez na recuperação do seu pequeno. “Estou muito satisfeita pelo tratamento que o meu filho recebeu. Ele brincou e se divertiu bastante. Acredito que o ambiente possibilitou avanço na sua recuperação. Os envolvidos estão de parabéns”, agradeceu. A iniciativa foi …

“Depois de quatro anos reclusa, este está sendo o dia mais feliz da minha vida. Eles não esqueceram de mim”. A detenta J. M, de 31 anos, fez esta afirmação no momento em que abraçava seus quatro filhos. A reeducanda, que cumpre pena há quatro anos, contou que a última vez que havia visto dois de seus filhos, foi antes de ser presa, mas nesta segunda-feira, 18, por meio do projeto Abraçando Filhos, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), ela pôde rever e passar uma manhã agradável com todos eles. O projeto Abraçando Filhos tem a função de …

Iniciativa desenvolvida pela FIEAC, SENAI, Tribunal de Justiça do Acre e outros parceiros capacita jovens em situação de vulnerabilidade O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, chamado de RadioAtivo, conquistou o primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado na segunda-feira, 11 de dezembro, em cerimônia realizada em Brasília (DF). A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, juntamente com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, receberam o troféu, como símbolo do reconhecimento pela ação que é fruto da parceria entre o Judiciário …

Sessão solene realizada nesta quinta-feira, 7, no Palácio da Justiça, quando foi entregue a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Estado do Acre a 16 pessoas por seus relevantes serviços à Justiça   Há 60 anos no Palácio da Justiça, bem no centro de Rio Branco, o cenário seria de desembargadores despachando, servidores carregando enormes livros de registros, pastas de processos, magistrados carregando debaixo do braço alguma obra comentada sobre legislações e nesta mesma data, 7 de dezembro, acontecia pela primeira vez audiências tanto do 1° quanto do 2° Graus no Palácio, que também funcionava como Fórum do Judiciário em 1963. Hoje, a movimentação também esteve grande no Palácio, …

A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre divulgou o Relatório de Inspeção Extraordinária das Unidades Penitenciárias do Acre com os dados estatísticos da população LGBTQIA+. A partir do mapeamento das pessoas que se autodeclararam LGBTQIA+ foi expedida uma recomendação para que todas as juízas e juízes criminais, da execução penal e socioeducativa, no exercício de suas competências, promovam a identificação dos réus nos sistemas SAJ e SEEU, utilizando os marcadores existentes. Nesse sentindo, o desembargador Francisco Djalma, supervisor do GMF, enfatizou …