Tag Archives: Tribunal de Justiça

  Com o plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) lotado durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, em seu discurso, abordou os avanços, as conquistas e as dificuldades vividas pela classe. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira, 12, por meio de uma proposta feita pelo deputado Fagner Calegário. Representando as demais instituições do Sistema de Justiça, estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Luis Camolez, o procurador de Justiça do Ministério Público, Francisco Maia, a defensora pública-geral, Simone Santiago e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo. Rodrigo Aiache aproveitou …

Tirar cidades acreanas do isolamento via terrestre e impulsionar o desenvolvimento econômico do Acre. Com este objetivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) participou de uma importante reunião com o senador Alan Rick, em Brasília, na segunda-feira (15). Gonzaga e Alan Rick receberam a visita do presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Fortes, para tratar da integração econômica do Acre com o Peru e a construção da estrada entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, além da integração regional dos quatro municípios isolados que enfrentam dificuldades devido à estiagem severa. Gonzaga destacou que a união do governador Gladson Cameli com o Legislativo e a …

Localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, a Terra Indígena Nukini, na Comunidade República, foi palco nesta quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, do Projeto Cidadão, realizado pelo governo do Acre, pelo Tribunal de Justiça (TJAC) e parceiros. A ação, que contou com a presença do governador Gladson Cameli, nesta sexta, representou valorização aos povos originários, proporcionando oportunidades, cidadania e mais dignidade. “É com grande satisfação que participo desse momento tão importante. Essa ação representa o nosso reconhecimento pela história do povo Nukini e mais um passo importante em direção à valorização dos povos originários do nosso estado, a garantia dos seus direitos e o fortalecimento da sua …

Em um passo significativo para a proteção e amparo das vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a inauguração do Centro de Atenção à Vítima (Ceavi) em Cruzeiro do Sul. A desembargadora Eva Evangelista esteve presente nesse momento que marca o progresso na luta contra a violência doméstica no Juruá. O Ceavi é um local que ofertará serviços como atendimentos psicológicos, assistência jurídica e orientação social, bem como apoio às vítimas para acesso a políticas públicas. O dispositivo faz parte de um esforço contínuo do TJAC no enfrentamento a uma grave problemática atual, a fim de garantir que mulheres recebam o suporte necessário para reconstruir …

Na última semana de maio foi dado início ao projeto Entrelinhas no presídio feminino de Rio Branco, onde as reeducandas são ensinadas a fazer crochê. O projeto alcança cinco detentas, com a expectativa de alcançar todas as privadas de liberdade que não recebem visitantes. Além de ser uma forma de ensinar um artesanato e um ofício para as reeducandas, trabalhando a ressocialização e na remissão de pena, o projeto visa dar um pouco de conforto para as privadas de liberdade que se sentem solitárias. O primeiro material para o projeto foi disponibilizado por meio de recursos provenientes das penas pecuniárias. Mas todo o trabalho que as detentas estão fazendo será …

Em um esforço coordenado para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu representantes de diversas instituições públicas na manhã desta sexta-feira para a assinatura do Pacto pela Democracia. O evento, que ocorreu nas dependências do TRE-AC, contou com a presença de autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, todas unidas pelo compromisso de garantir um ambiente eleitoral seguro e transparente. Em seu discurso, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou …

O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direito à saúde e à educação. Além disso, a identificação corresponde a um direito humano e constitui o primeiro instrumento de exercício da cidadania e de garantia dos direitos fundamentais. Para garantir essa prerrogativa a toda a população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), oferece o serviço gratuito de obtenção de Registro Civil e de documentação básica para pessoas em vulnerabilidade social. O serviço tem como foco principal a erradicação do sub-registro …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância das relações institucionais para os avanços na qualidade da prestação de serviços à população.  Relator de diversas matérias que envolvem a Defensoria Pública (DPEAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Tribunal de Contas (TCE), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o parlamentar manifestou sua satisfação em poder contribuir diretamente para o bom funcionamento das instituições. Longo lembrou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública,  do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 …

A arte tem unido e resgatado muitos jovens no Acre, que agora, em Rio Branco, têm acesso ao programa social lançado pelo Tribunal de Justiça, que ensina música aos alunos do conjunto habitacional Cidade do Povo. A iniciativa, que tem parceria do Conservatório Musical do Juruá e Escola Acreana de Música, foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira, 14, com a presença do governador Gladson Cameli e representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça (TJAC) e Ministério Público (MP), que acompanharam as apresentações na Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício. Na oportunidade, o governador reforçou a importância da cultura e educação para o desenvolvimento do estado e …

PCAC intensifica ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Apesar dos esforços empreendidos, os números relacionados à violência sexual praticada contra menores ainda necessitam ser reduzidos. Segundo dados do Departamento de Inteligência da PCAC, em 2022 foram registrados 496 boletins de ocorrência de violência sexual contra crianças e adolescentes, enquanto em 2023 houve uma leve redução para 487 casos. O levantamento aponta, ainda, que de janeiro a abril deste ano, já foram contabilizados cerca de 116 boletins de ocorrência em relação aos casos de violência sexual infantojuvenil. O estudo revela também que, de 2022 a abril de 2024, na capital, foram registrados 442 casos, enquanto …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

Um evento realizado nesta terça-feira, 19, marcou a entrega de cerca de 250 títulos definitivos de propriedade para bairros importantes da cidade de Epitaciolândia, incluindo a Escola Estadual Luiz Gonzaga da Rocha, a Escola Municipal José Hassem Hall Filho, o Parque Ecológico Wilson Pinheiro e 10 imóveis rurais no Polo Agroflorestal, numa iniciativa do governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que beneficiou famílias assentadas desde o ano 2000 e que esperavam há muito tempo pelo documento em mãos. A regularização fundiária urbana e rural é uma importante ferramenta para garantir cidadania, moradia digna e segurança jurídica às comunidades. Por meio desse processo, moradores da …

Profissionais do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) participaram nesta segunda-feira, 11, do curso “Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: aspectos teóricos e práticos da implementação no Estado do Acre”, organizado pelo Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF). A Central de Regulação de Vagas é um núcleo dentro do ISE responsável pela gestão e coordenação das vagas nos oito centros socioeducativos do estado, de semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de …

Durante dois dias, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que atuam em áreas administrativas, de execução penal, educação e saúde, diretores das unidades penais de todo o estado, policiais penais, membros do Ministério Público do Acre (MPAC) e do Tribunal de Justiça (TJAC) participam, nos dias 28 e 29 de fevereiro, de um treinamento para uso do Sistema de Gestão Penitenciária, o Sisdepen.  A ferramenta é utilizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para coletar e concentrar informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária de todo o país. Servidores durante 1º dia de treinamento na sede do Iapen. Foto: Antônio Moura No 1° dia, os servidores …