Tag Archives: Tribunal de Justiça

  Nos dias 12 e 13 de maio, o Tribunal de Justiça do Acre com apoio de diversas instituições parceiras promove a ação de emissão de documentos, que foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de garantir o direito básico de existir e ter o registro civil   “Cem reais para uma identidade é cem reais que falta para barriga dos meus filhos. É muito bom poder tirar tudo de graça. Obrigada por vocês terem trazido isso daqui para gente”, agradeceu Ana Francisca de Araújo, de 37 anos. Ana Francisca foi com os três filhos pequenos e o marido tirar os documentos dela, do esposo e da …

  O governo do Acre, tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça do Acre desta quarta-feira, 10, informa que a cota de 30% de cargos extras aprovada pela Assembleia Legislativa não está sendo usada pela administração pública. Informa, ainda, que o dispositivo não foi implementado por não haver necessidade da administração no atual momento. Caso houvesse, o faria de acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo do Estado do Acre

Incra pede anulação de compra de área entre Boca do Acre e Pauini por empresa estrangeira, maior que São Paulo. O Incra, com justa preocupação, argumenta que as empresas não apresentaram requerimento para aquisição ou arrendamento (aluguel de terras), projeto de exploração do imóvel rural e outros documentos necessários para concluírem a transação, demonstrando uma falta de respeito pelas leis e regulamentações locais. A legislação brasileira impõe restrições à compra de terras por pessoas ou empresas estrangeiras. Em virtude dessa omissão, o órgão notificou a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no fim do ano passado, com pedido de nulidade da compra da propriedade pela empresa …

O governo do Estado, Ministério Público do Acre (MPAC) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinaram nesta quinta-feira, 27, no Palácio Rio Branco, na capital, um termo de cooperação técnica em benefício das reeducandas do sistema prisional. O documento trata da descaracterização de dez mil camisetas, que serão customizadas pelas próprias detentas e distribuídas às famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Os produtos foram apreendidos pela Receita Federal e doados ao Ministério Público, que repassou todo o material ao governo do Acre. A vice-governadora Mailza destacou os benefícios proporcionados pela união de esforços entre as instituições. “De uma só vez, estaremos ajudando as mulheres que estão …

Na manhã desta sexta-feira, 24, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, recebeu em seu gabinete as representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Organização em Centros de Atendimento (OCA) para dialogar sobre os projetos que cada instituição possui visando ampliar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a mudança para o novo documento, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, teve um grande desafio que é a emissão da nova CIN aos acreanos. Atualmente, o Estado possui mais de 900 mil carteiras de identidade cadastradas, e o trabalho de reformulação iniciou em agosto do …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para a realização de obras de manutenção, reforma e adequação das unidades da instituição nas comarcas de Rio Branco e do interior. Na capital, a Cidade da Justiça e a Escola do Poder Judiciário serão reformadas e adequadas. Outros dez municípios receberão manutenção preventiva e corretiva nos fóruns de Capixaba, Assis Brasil, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Xapuri, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Porto Acre e Sena Madureira. “O governo tem priorizado o fortalecimento das instituições. Reafirmamos o compromisso em manter …

Como parte do processo de ressocialização e reintegração social, nos dias 26 e 27, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com o Tribunal de Justiça e Polícia Civil, promoveu a emissão de carteira de identidade para 60 mulheres no presídio feminino de Rio Branco. “As instituições trabalham em parceira para garantir o acesso e o atendimento aos direitos sociais de todos, e a emissão da carteira de identidade para as apenadas é fundamental para  que elas possam participar de cursos profissionalizantes e capacitações”, disse o presidente do Iapen, Glauber Feitoza. Na ocasião estiveram presentes a desembargadora Eva Evangelista e  a juíza de Direito Andréa Brito, titular da Vara …

Discriminação: Depois do auxílio alimentação dos funcionários do TCE passar para 3 mil reais por mês (Veja Aqui), mais uma categoria consegue auxílio muito superior aos demais servidores públicos do estado. O presidente do SINSPJAC – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Isaac Ronaltti, informou aos colegas do TJAC que após as diversas rodadas de negociação, a Presidência do TJ/AC confirmou o aumento proposto e aceito na Assembleia de servidores aumentando o auxílio saúde de 520,00 para 1050,00. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o sindicalista detalhou as tratativas e agradeceu a presidência do TJAC, pelo avanço nas negociações de interesse da categoria. “Queria agradecer a desembargadora Waldirene Cordeiro, …

Avô diz que neto está internado há quatro dias sem atendimento médico em Porto Walter e faz desabafo nas redes sociais Em Porto Walter, cidade localizada no Vale do Juruá e que tem uma população de 12 mil habitantes,  não há sequer um médico para atender no hospital da cidade. Um morador usou suas redes sociais para fazer um desabafo comovente, relatando a situação enfrentada pelo netinho internado que não teve acompanhamento de um profissional médico. Odair Mota, que já foi vereador da cidade, lamenta pela irresponsabilidade do governador Gladson Cameli (PP) com a população de Porto Walter. O relato de Odair é o mesmo de outros cidadãos que procuram …