Tag Archives: Tribunal de Justiça

Bastante prestigiada a sessão contou com a presença de diversas autoridades. O governador do Acre leu pessoalmente a Mensagem Governamental. Além de Gladson Cameli (PP), estiveram presentes a vice-governadora Mailza Assis (PP),  o desembargador Luís Camolez vice-presidente do Tribunal de Justiça, o procurador geral de Justiça Danilo Lovisaro e Simone Santiago, defensora pública geral do estado. O governador destacou ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento econômico, e apresentou projetos em andamento. Leia a Mensagem Governamental. O que disseram Luiz Gonzaga (PSDB), presidente do Poder Legislativo do Estado, destacou a importância da colaboração entre os poderes para o progresso do estado. “Este é o momento de união e cooperação para …

  Wenduly do Nascimento Fontenelle de 14 anos, portador de síndrome do aspecto autista tem uma condição degenerativa grave e necessita fazer Tratamento Fora de Domicílio. Face a gravidade da situação do menino a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), acionou o Tribunal de Justiça em agosto deste ano.  No mandado de segurança com pedido de liminar, a  defensora pública Juliana Marques Cordeiro estabeleceu prazo de 72 horas para que o Secretário de Saúde Pedro Pascoal forneça o tratamento sob pena de ser responsabilizado por omissão e sujeito à multa diária de mil reais. Há dois meses a família de Wenduly espera pela decisão do TJ sobre o pedido da DPE. …

O Tribunal de Justiça do Acre abre nesta segunda-feira, 6, a 18ª Semana Nacional da Conciliação. A abertura ocorrerá às 8h, no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, localizado na Cidade da Justiça. Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), a campanha, que segue até sexta-feira, 10, possui em pauta mais de 700 casos – entre pensão alimentícia até questões de vizinhança – para serem analisados. Data: 06/11/2023 Horário: 8h Local: Cidade da Justiça

Entre os dias 27 e 28 de outubro, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, em colaboração com o Tribunal de Justiça (TJAC), promoveu o atendimento de cerca de 400 pessoas para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN), substituindo o Registro Geral (RG). Os atendimentos ocorreram em Epitaciolândia na Escola Municipal Bela Flor, situada às margens da BR-317. A Nova Carteira Nacional de Identificação (CIN) é um documento de identificação oficial emitido no Brasil para substituir o Registro Geral (RG). Foto: cedida A ação faz parte do Projeto Cidadão do TJAC, no encerramento da III Semana Evangélica da cidade, realizada por meio da Associação …

Com o objetivo de fortalecer a integração e promover a troca de conhecimentos, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza durante toda esta quarta-feira (24),  o Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre. O encontro organizado pela Escola do Legislativo Acreano (ELA), que tem por objetivo criar um ambiente de aprendizado contínuo, reuniu representantes das instituições e das escolas do governo do Acre,  Procuradoria Geral do Estado (PGE),  Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas Eleitoral (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) , Tribunal Regional Eleitoral e da Defensoria Pública. “Durante os 4 meses de mandato desses 24 jovens parlamentares, a Assembleia Legislativa também contará com a valiosa parceria …

Com o objetivo de levar cidadania a todas as localidades e povos do Acre, o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, órgão ligado à Polícia Civil do Acre, esteve entre os dias 20 e 29 de setembro na região do Vale do Juruá, onde atendeu 1.299 pessoas. Mais de 1.200 pessoas receberam atendimentos para confecção da identidade. Foto: Ascom/ PCAC Junto com o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre, o Instituto atendeu 335 pessoas na Aldeia Puyanawa. Na Escola Padre Edson, também em Mâncio Lima, foram atendidas 236 pessoas. Ato contínuo, o órgão atendeu em Cruzeiro do Sul, com emissão de 250 carteiras de identidade na Vila …

Durante o dia 27 de agosto foi realizado o “II Desafio Pequenos Gigantes”, da Federação de Jiu-jitsu do Estado do Acre (FJJEAC). O evento, que contou com mais de 300 atletas, teve como destaque os alunos dos projetos sociais da Polícia Militar do Acre (PMAC). Os jovens, além de conquistarem os troféus em suas categorias, conseguiram ganhar o título de melhor equipe. Alunos dos projetos sociais da PM/AC se destacaram durante competição de jiu-jitsu. Foto: cedida Os projetos Pequeno Guardião do 2º Batalhão, que atende crianças e jovens do 2º distrito da capital, e o Força e Honra do 3º Batalhão, que atende o público da parte alta de Rio …

Entrega de 800 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul: Luiz Gonzaga e Nicolau marcam presença O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), participaram juntamente com o governador Gladson Cameli (PP) da solenidade de entrega de 800 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (29). A entrega dos títulos faz parte do programa Minha Terra de Papel Passado, executado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), através da presidente do órgão, Gabriela Câmara. O programa tem como objetivo regularizar o maior número de imóveis no Acre e garantir aos acreanos acesso a linhas de créditos junto aos bancos …

Mais de 700 famílias receberam nesta sexta feira, durante solenidade na Escola Marina Vicente, no bairro Boa União, em Rio Branco, títulos definitivos de regularização fundiária. A entrega é parte das ações da Semana Nacional Solo Seguro, instituída pelo CNJ, em parceria com Tribunal de Justiça e o Instituto de Terras do Acre, o ITERACRE. O primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior (PP), participou do ato e lembrou que a regulamentação fundiária é uma bandeira levantada pelo parlamento estadual, que vai tratar do tema numa audiência pública, em setembro, no Juruá. Nicolau enfatizou que o documento na mão das famílias devolve a dignidade a cada uma, porque é um instrumento …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta sexta-feira (18), no Espaço Art. Eventos de Epitaciolândia, uma audiência pública com o tema ‘Economia e Sociedade’ na Regional do Alto Acre. O encontro durou mais de quatro horas, foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, e reuniu 18 dos 24 deputados estaduais, além de prefeitos e vereadores da região. Participaram ainda do evento, representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; de entidades empresariais/comerciais como Fecomércio, Acisa, Fieac, Sebrae e de entidades rurais; Federação, sindicatos e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu …

O prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim participou da solenidade de encerramento dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça e Workshop Governança de Terras e os Desafios da Regularização Fundiária no Estado do Acre. O evento realizado nesta quinta-feira, 13, contou com a participação do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão. Para o prefeito o assunto regularização fundiária é importantíssimo para o desenvolvimento das regiões acreanas. “Acho louvável o trabalho da justiça brasileira e principalmente do nosso Tribunal de Justiça do Estado do Acre. “Debater a regularização fundiária é primordial para o desenvolvimento de nosso estado”, afirmou Serafim. De …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário, realizou nesta quinta-feira, 13, em Rio Branco, o workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”. Durante o evento, o governo do Acre e o Poder Judiciário firmaram um termo de cooperação técnica para que os cartórios possam dar mais celeridade nos registros de matrículas dos títulos definitivos de propriedade. “As instituições unidas são muito mais fortes e que ganha com isso é a nossa população. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Justiça por mais essa parceira, que será fundamental para diminuirmos as burocracias …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, foi recebido na Assembléia Legislativa pelo presidente Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior, na manhã desta quinta-feira, 13. Acompanhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini e pelos conselheiros João Paulo Santos, Marcelo Terto Silva, Mauro Pereira Martins, Sidney Madruga e Marcos Vinicius Rodrigues, este último representante do Acre no CNJ, o ministro quis saber um pouco mais da história do legislativo acreano, a relação com a sociedade e com os povos indígenas. Luiz Gonzaga falou um pouco das dificuldades de se chegar as cidades isoladas, das …

Presidente da Aleac participa da solenidade de aniversário do TJ/AC e recebe honraria do Judiciário O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (14) da solenidade de aniversário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC). Em seu discurso, Gonzaga parabenizou o TJ/AC pelos seus 120 anos de atuação. O presidente da Aleac destacou a importância para a sociedade acreana dos trabalhos desenvolvidos pelo TJ/AC durante todos esses anos. “Quero parabenizar o Tribunal de Justiça do Acre por essa linda trajetória durante esses 120 anos sempre garantindo os direitos individuais e sociais aos acreanos. O Poder Judiciário é um dos pilares que …

  “O que eu mais sinto falta e o que eu mais penso todos os dias são nos meus filhos”, disse uma das mães, participantes desta edição do projeto Nas vésperas do Dia das Mães, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a edição do projeto “Abraçando Filhos”, o qual foi responsável pelo encontro de 25 mulheres que estão cumprindo pena na Unidade Feminina Prisional de Rio Branco com seus 52 filhos. Na abertura do evento, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, dedicou uma mensagem especial às reeducandas, provocando a reflexão sobre a necessidade da presença materna pelos(as) filhos(as). Ferrari encerrou seu discurso enaltecendo a importância do projeto: …