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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que é presidida pelo deputado Pedro Longo (PV), promoveu uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (19) a pedido do deputado Roberto Duarte (MDB), para debater sobre o preço do combustível no Estado. Ao dar início a reunião, o presidente da Comissão, deputado ...

Daniel zen (PT), foi escolhido relator do Projeto de Lei que visa assegurar o acesso a internet para professores das escolas públicas estaduais. O parlamentar avisa que vai apresentar um texto substitutivo porque o texto original do PL n° 110/2021, possui  vários pontos obscuros e dúvidas, além de não contemplar a totalidade dos profissionais. Veja os pontos que segundo o relator precisam ser esclarecidos e modificados: 1) Na redação original do PL, não está claro se professores temporários/provisórios terão direito ao benefício, apenas os efetivos. 2) Os profissionais da Educação Especial não estão contemplados. 3) Alunos também não estão contemplados, ao contrário do disposto na Lei Federal nº 14.180, de …

Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo decidiu convocar uma reunião nesta quinta-feira (18) para tratar sobre a venda de combustíveis no Estado. O encontro marcado para as 15h contará com a participação de outros parlamentares, representantes de algumas das distribuidoras de combustíveis e membros do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC). As questões a serem discutidas giram em torno dos altos preços cobrados pelos produtos e a composição de custos. “Além disso, queremos saber o que justifica o fato de que as distribuidoras fornecem o mesmo combustível com valores diferentes para para os postos, …

Pelo whatsapp o senador Sérgio Petecão (PSD), informou a amigos que o avião em que vinha de Brasília para o Acre teve uma pane e os passageiros tiveram que trocar de aeronave. Pelo whatsapp, o senador estar bem e a caminho do estado. Petecão é pré-candidato ao governador do Acre em 2022.

O  deputado Luiz Gonzaga(PSDB), se reuniu com o bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul, Dom Flávio Giovenale, para anunciar a intenção da Aleac em homenagear padres, freiras. Gonzaga reconhece a importância do trabalho dos religiosos católicos na  educação e obras assistenciais que foram fundamentais  no avanço cultural, espiritual e na saúde de Cruzeiro do Sul. “A Igreja Católica foi e continua sendo uma entidade fundamental para que Cruzeiro do Sul avançasse em vários aspectos. Desde a arquitetura européia, que é muito presente na cidade devido à contribuição de padres e freiras, como também ações de saúde e evangelização que os religiosos da Diocese de Cruzeiro do Sul desempenham por …

Dataprev está no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (20) sobre a privatização do Serpro e da Dataprev. O debate ocorre às 14h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização da audiência é dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Carlos Veras (PT-PE). Eles destacam a relevância de ambas as empresas para a manutenção e garantia do sigilo e a segurança de dados estratégicos para o Estado brasileiro, para empresas e cidadãos em geral. “Como o sigilo fiscal dos contribuintes, informações do comércio exterior, segurança …

Segundo informações de familiares dos marceneiros presos, a Polícia Federal e o Ibama chegaram por volta do meio dia desta quarta-feira (18). Mandaram todos os trabalhadores saírem dos galpões e iniciaram a busca pelos documentos da madeira que estava sendo utilizada. Notificaram os marceneiros e apreenderam a madeira. A suspeita é que a madeira comprada seja de reservas extrativistas. Os cerca de 10 marceneiros foram presos, segundo a espôsa de um deles, acusados de crime gravíssimo. Todos deverão passar a noite na prisão. Além disso cada deverá pagar uma multa de R$ 4 mil e quem puder vai tentar pagar fiança. “Chegaram armados como quem vai desativar uma refinaria de …

A nomeação de Degmar Kinpara estaria sendo aguardada para a próxima quinta-feira (19) O assunto tomou conta dos bastidores políticos, um dia após a visita do casal ao governador Gladson Cameli (PP) e o anúncio de apoio à candidatura do governador à reeleição em 2022. Enquanto Degmar estaria se preparando para assumir o IMC, o esposo Minoru Kinpara (PSDB) teria trocado a candidatura ao Senado por uma vaga na Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que logo após o resultado do primeiro turno da eleição municipal, quando Minoru e Gladson se encontraram, foi ventilada a possibilidade do tucano assumir a Secretaria Estadual de Educação, o que não se concretizou. Gladson e …

A vereadora de Rodrigues Alves, Terezinha Fernandes (PCdoB), está encaminhando fotos e um relatório para toda a bancada federal do Acre com o pedido de ajuda. A vereadora espera sensibilizar deputados e senadores para que aloquem emendas para a reforma do prédio: “Este espaço é estratégico para a nossa juventude. Poderia oferecer formação técnica e profissionalizante para nossos jovens,  jamais poderia está completamente abandonado, o que tem favorecido a dilapidação através da ação do tempo”. A vereadora que visitou o Centro nesta terça-feira (17), oficiou também o Executivo Municipal que tem a responsabilidade de zelar, fazer reparos ,conter a degradação e dar uma destinação adequada ao local.

Os deputados estaduais se reuniram na manhã desta quarta-feira (18) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesac) e demais sindicatos do setor, para debater sobre o Projeto de Lei que foi enviado pelo Poder Executivo que propõe a extinção do Instituto de Gestão em Saúde do Acre (Igesac) e a criação de um ...

Em reunião nessa quarta-feira (18/08), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto nº 514/2021, de autoria da Deputada Mara Rocha, que suspende a exigilidade de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre. O PL 514/2021 suspende o pagamento por 36 (trinta e seis) meses e alcançará operações realizadas com recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra); do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); do Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop); do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); do …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) votou contra o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. “É preciso garantir que o piso salarial dos professores seja reajustado sempre que houver alteração do valor anual mínimo por aluno. Se há reajuste do FUNDEB, a quem interessa congelar salário do Magistério, prejudicando os professores?”, questionou a deputada. Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Com a reformulação do Fundeb, em 2020, haverá …

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), destacou durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (17), as agendas que cumpriu no Juruá, no último final de semana. Ele apresentou as demandas solicitadas pelos moradores dos municípios. “Em Rodrigues Alves há um pedido para a construção de uma ...

O deputado Jonas Lima (PT) usou seu espaço na Explicação Pessoal, na sessão desta terça-feira (17), para falar sobre a importância de uma equipe de licitação numa gestão. O parlamentar disse, ainda, que não acha justo que empresas de fora comandem as licitações do Estado Acre. “O maior erro de uma gestão é não ter ...

Na sessão desta terça-feira (17), o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, apresentou o projeto de lei que assegura, aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o direito de prosseguir com os seus tratamentos, até o final, na cidade em que o iniciou, sob a supervisão ...