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Também está na pauta a PEC que altera regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Turismo debate na quarta-feira (6) o impacto da carga turística (volume de visitantes) em municípios. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que propôs a audiência pública, explica que a carga turística é uma forma de acompanhar as condições de uso de determinados pontos, “visando levantar dados para minimizar impactos negativos e potencializar impactos positivos, quer seja relacionado ao ambiente ou à qualidade da experiência do visitante”. Foram convidados os secretários municipais de turismo  das seguintes cidades fluminenses: Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Angra dos Reis; Cabo Frio; Paraty; Petrópolis; Nova Friburgo; e Teresópolis. E também do município de Bombinhas, em Santa Catarina. Confira a lista completa de …

O Banco Central elevou de 5,8% para 8,5% a estimativa para o índice de Preços ao Consumidor (IPCA)  de 2021. O relatório trimestral do BC, reconhece o risco de estourar a meta de inflação. Isso significa que os preços em geral vão continuar subindo. Leia o Relatório do BC publicado nesta quinta-feira Foto Su no      

Além de Cristiane Brasil, estão na lista de expulsão,  Fadi Faraj e Oswaldo Eustáquio. Da prisão, Roberto Jefferson  concorda que é preciso  “limpar o partido de infestações” e conter as divergências internas. O objetivo é atrair e filiar Jair Bolsonaro. Leia Mais Foto Brasil de Fato    

De acordo com a advogada Bruna Morato, a Prevent Senior obrigava seus funcionários  a cantar o hino dos guardiões, e que esses médicos eram obrigados a cantar o hino com a mão no peito. Em um dos trechos diz: ” nascemos para viver, de lutas até morrer”. Eduardo e Fernando Parrillo, donos da Prevent Senior, têm  uma banda de rock, a Doctor Pheabes, que já participou do Lollapalooza e do Rock in Rio. A Prevent Senior era patrocinadora dos dois festivais. A musica Exército do Sol  era também o nome das  SS nazistas, ou Waffen Schwarze Sonne, Waffen-SS, que na tradução do alemão, resulta em “Exército do Sol Negro”. O nome …

O Projeto de Lei 2224/21 permite que o poder público cobre pela oferta de serviços de dados em tempo real oferecidos de forma complementar para atender à demanda específica de empresas ou de setores da economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A cobrança, no entanto, só será aplicável nos casos em que a oferta complementar do serviço de dados onerar ou exigir investimentos por parte do órgão ou entidade pública, conforme regulamento. Segundo a proposta, os valores cobrados deverão ser fixados a partir de critérios objetivos, transparentes e verificáveis, e se limitarem a cobrir custos e despesas decorrentes do fornecimento do serviço de interoperabilidade de dados. “O projeto …

Marcos Pontes, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle se reúne, na terça-feira (5), com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para que o ministro preste esclarecimentos sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 6. Fonte: Camara dos Deputados

Nessa quarta-feira (29/08), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, o parecer da Deputada Federal Mara Rocha ao Projeto de Lei 6606/19, que trata da Política Nacional de Economia Solidária. O Projeto de Lei cria o Marco Regulatório da Economia Solidária, implantando o Sistema Nacional de Economia Solidária e o Fundo Nacional de Economia Solidária. Mara Rocha destacou, em seu relatório, que a economia solidária tem conquistado uma visibilidade cada vez maior nos últimos anos, sendo uma alternativa real à crescente crise do emprego, verificada em diferentes sociedades. “No Brasil já temos 20 mil empreendimentos de economia solidária identificados em projetos …

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. A sessão do Plenário está marcada para as as 10 horas. De autoria do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), o projeto modifica a Lei Complementar 156/16 e a Lei Complementar 159/17, alteradas recentemente pela Lei Complementar 178/21. Esta última lei permitiu aos estados que não honraram os pagamentos do primeiro parcelamento firmarem aditivo com novas condições, entre as quais a prorrogação do teto de gastos pelo …

Oposição criticou teto de gastos e questionou se recursos economizados serão mesmo usados no Auxílio Brasil

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, informou que está cancelada a sessão do Congresso Nacional prevista para quinta-feira (30). “Deve ser remarcada para quinta da semana que vem”, disse. Estava prevista a votação de vetos presidenciais e de projetos de lei de crédito orçamentário. Entre os itens da pauta estão os vetos do aumento dos recursos para o financiamento da campanha eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.   Fonte: Camara dos Deputados

Hoje esse fundo já prioriza projetos em áreas, como manejo florestal e recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais

Os constantes aumentos no valor da tarifa de energia elétrica e a baixa qualidade na prestação de serviços prestado pela distribuidora de energia que atua no Acre motivaram o deputado federal Leo de Brito a travar o que ele classifica como uma cruzada pela defesa dos direitos dos consumidores acreanos. “Estou numa verdadeira cruzada contra esse aumento absurdo da tarifa de energia elétrica. O Acre sentiu, neste último mês, um aumento grande na conta de energia que chegou em setembro. Tenho feito audiências públicas, convocado ministros e agora entrei com três medidas, na Câmara do Deputados, para que seja investigado tanto o processo de privatização da Eletrobras, quanto a atual …

A Ambev informou, na noite desta terça-feira (28/9), que vai aumentar o preço das cervejas no mercado. A empresa é dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois. A previsão é de que o reajuste passe a valer no dia 1º de outubro, mas há casos em que as datas variarão conforme as regiões. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) confirma o aumento de preços e afirma que o reajuste deve vir alinhado com a inflação acumulada nos último 12 meses – em torno de 10%. Veja Aqui Foto- Exame

A Justiça do Paraná autorizou que dois cães figurem como parte ativa em um processo por danos morais contra os seus antigos tutores. A decisão é inédita e se tornou um precedente para várias ações semelhantes em todo o país. Spike, um golden retriever de 6 anos, e Rambo, um pointer de três, “pedem” uma indenização de R$ 2 mil por terem sofrido maus-tratos. Eles foram abandonados durante 29 dias, em casa no município de Cascavel (PR), enquanto a família desfrutava as férias no litoral. Passaram fome, medo e sofreram abalos psicológicos até serem resgatados por policiais militares. Acabaram em um abrigo administrado pela ONG Sou Amigo, que obteve a guarda …