Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

Autor de contestação eleitoral do PL tentou patentear urna eletrônica em 1996 Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que assina a petição do PL de Valdemar Costa Neto para a anulação dos votos do segundo turno das eleições, é presidente do Instituto Voto Legal. Instituto criado em novembro de 2021, menos de um ano antes da eleição. Em 1996, Carlos Rocha abriu a Omnitech Serviços em Tecnologia e Marketing Ltda. Naquele mesmo ano, a Omnitech entrou com um pedido de registro de patente da urna eletrônica no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O pedido foi indeferido em 2001, por não atender aos requisitos legais exigidos para uma patente de invenção. Carlos …

A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O crédito bancário, no valor total de R$ 1,2 bilhão, será feito no dia 30 de novembro. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 idosos acima de 80 anos, 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos, 10.306 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou …

O governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2023 para evitar o estouro do teto de gastos. A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual presidente -a exemplo da emissão de passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas. O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Embora haja um consenso entre economistas sobre a necessidade de alterá-lo, ele ainda está em vigor e precisa ser cumprido na execução do Orçamento. Por isso, o bloqueio de recursos é …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, para esta quarta-feira, 23. O objetivo oficial é saber o balanço das ações de segurança pública durante as eleições, discutir protocolos para as próximas eleições e “sedimentar a parceria” das polícias estaduais com a Justiça Eleitoral. A reunião desta quarta no TSE está sendo alvo de críticas por parte de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que  tentam impedir o encontro por meios legais. O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) já chegou a falar que o Brasil “vive atualmente um estado de exceção”, se …

Censo deste ano levanta pela 1ª vez dados sobre autismo; OMS estima haver 2 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil

Maria Christina Mendes Caldeira criticou a petição apresentada pelo PL, sem provas. Na análise da ex-mulher do político a intenção de Valdemar Costa Neto é “alimentar o gado eleito no cercadinho”, até o dia 02 de fevereiro que é quando os eleitos assumem. A quantidade de parlamentares eleitos pelo partido é o que define o valor do fundo eleitoral que o partido recebe: “Valdemar é quem melhor faz a política suja no Brasil”, afirma ela. Segundo ela, a apresentação dessa petição questionando o resultado do segundo turno das eleições tem ainda o objetivo de evitar que Jair Bolsonaro se rebele contra Valdemar. A ex-mulher do presidente do PL informou que …

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. Foi aprovado o substitutivo do deputado Capitão Augusto (PL-SP) para o Projeto de Lei 4815/19, do Senado. Devido às mudanças no texto, a matéria retornará para nova votação no Senado. Segundo o texto, o Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica de profissionais de segurança pública e defesa nacional. O texto modifica a Lei 13.675/18, ampliando o programa de qualidade de vida dos profissionais de segurança, o Pró-Vida. Esse programa terá 15 diretrizes, como melhoria da infraestrutura das unidades; incentivo à …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (22) para votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 5/22 e 6/22) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22). “É uma …

Estradas federais têm 13 interdições e cinco bloqueios, diz PRF[/caption]Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que há 13 interdições e cinco bloqueios em rodovias federais de dois estados. Os atos estão sendo realizados em Uberlândia (MG) e em Mato Grosso, nos municípios de Confresa, Lucas do Rio Verde, Sinop, Campo Novo dos Parecis, Sapezal e Campos de Júlio. 🚧 Ocorrências em rodovias federais no Brasil: ⚠️Interdições: 13 ❌ Bloqueios: 05 MT: Campos de Júlio, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sapezal e Sorriso. pic.twitter.com/dicnnFT5RN — PRF Brasil (@PRFBrasil) November 22, 2022 Foram relatadas, ontem, 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As …

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) o projeto Vida & Água para áreas de regularização de interesse social (Aris). O projeto foi desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), durante a primeira onda da Covid-19 no Brasil, como parte da proposta de pesquisa, ensino e extensão para o enfrentamento da doença no Distrito Federal. O professor Perci Coelho de Souza, membro da coordenação do projeto, afirma que a iniciativa se revelou uma proposta bem-sucedida de mobilização de forças populares para a conquista dos direitos fundamentais à vida a partir da denúncia da violação do direito fundamental humano à água em plena pandemia. “Esse é …

Polícia Federal deflagra Operação Guardiões da Infância contra o abuso sexual infantil Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22/11) a Operação Guardiões da Infância, com o objetivo de cumprir mandados de prisão decorrentes de decisões judiciais condenatórias por crimes relacionados ao abuso sexual infantil em todo o país. As ações da Operação tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade. Nesta terça-feira foram cumpridos, simultaneamente, 23 mandados de prisão, totalizando, assim, mais de 100 foragidos detidos nos 26 estados e no DF desde o início das ações. As …

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (22) um prêmio acumulado e estimado em R$ 46 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana da República, que oferece uma oportunidade extra, com três sorteios: hoje, quinta-feira (24) e no sábado (26). As seis dezenas do concurso 2.541 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 312 mil de rendimento no primeiro mês. …

O Padre José Aparecido Bilha, que segundo fiéis estava sendo ameaçado e perseguido por ter votado no Lula, foi encontrado morto com um corte profundo na garganta dentro Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Guaíra (PR). A população suspeita de assassinato político e informa que no sábado que antecedeu o crime aconteceu uma reunião de empresários locais ligados ao agronegócio. De acordo com a nota da Diocese, o corpo foi encontrado por funcionários na abertura do expediente de segunda-feira. Imagens de câmeras de segurança serão usadas para esclarecer o caso. De acordo com moradores o clima na cidade é de terror. Os ânimos políticos não arrefeceram e comerciantes que votaram em …

Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra

O procurador-geral da República, Augusto Aras, confirmou que deverá solicitar o reforço da equipe de membros da segurança pública inclusive com o apoio da Força Nacional: “Em contato há pouco, com o ministro, ele nos informou que vai mandar reforçar imediatamente o contingente em Rondônia”, declarou.para realizar a desobstrução dos trechos bloqueados no estado de Rondônia que faz fronteira com o Acre. A informação foi divulgada pelo portal Rondoniagora. Rondônia tem 3 trechos que dão acesso ao Acre bloqueados por extremistas :Vila Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã além de Nova Mamoré. Em consequência dos bloqueios já começa a faltar gasolina no Acre. No Mato Grosso dois homens suspeitos de …