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Leia o artigo dos especialistas Amauri Pollachi e Vicente Andreu que aponta para um futuro distópico para o Brasil como o apresentado no filme Mad Max, caso seja aprovado o projeto de lei nº 4.546/21, de autoria do poder executivo. O projeto é chamado de “Novo Marco Hídrico”, mas poderia chamar-se “Catástrofe Anunciada”. “O chamado novo Marco Hídrico (projeto de lei nº 4.546/21), enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso em dezembro de 2021 e tramitando em regime de prioridade para apreciação de comissões da Câmara dos Deputados, coloca em risco o direito humano fundamental de acesso à água. Isso porque, se o projeto for aprovado, favorecerá o domínio das águas …

Geração distribuída é formada por consumidores que produzem a própria energia e injetam as sobras na rede elétrica local

Segundo Johnson, autoridades do Reino Unido estão em contato com as do Brasil para tratar do caso.

A ideia é reajustar o preço da gasolina em 9% e o do diesel, em 11%, como forma de amenizar a defasa...

Segundo informações divulgadas à imprensa, o suspeito teve a prisão temporária decretada e está send...

Deputados já aprovaram parte das alterações feitas pelo Senado

Deputado questionou rapidez no encaminhamento da representação contra ele apresentada pelo PL

O ex-senador disse que Barroso "batia em mulher"

Em São Paulo, os consumidores foram surpreendidos

Uma reunião geral está marcada para esta quarta-feira, 15

A proposta foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) A Comissão Externa deve investigar a violência praticada contra povos indígenas e populações tradicionais, e os ataques às pessoas e associações que trabalham em defesa do meio ambiente no Brasil. A proposta é uma resposta ao  desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Don Philips. Os dois desapareceram há mais de uma semana  no Vale do Javari, região onde são registradas constantemente invasões de caçadores e pescadores ilegais, além de narcotraficantes. O Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do Brasil,  com 85 mil km², uma área maior que a Áustria. A área é habitada por  6.300 indígenas …

PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de um novo sistema tributário em nosso País, é fundamental entendermos com mais profundidade e clareza as mudanças necessárias em nosso sistema para mudá-lo, tendo em vista a unanimidade da ineficiência do sistema tributário atual”, afirma Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Para Alexis Fonteyne, a transição para um novo modelo de tributação pode durar alguns anos, …

Mesmo sem citar nominalmente o chefe do Executivo, Fachin disse que uma alta autoridade fez "crítica...

Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural

Também foi sugerida a criação de uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações