O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo. Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os …
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Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Para autor da proposta, medida do governo é ilegal
Veja a Notícia CompletaDez pessoas morreram eletrocutadas em poste metálico em 2021, diz associação
Os dados são da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade
Veja a Notícia CompletaQuadrilha produz autoteste falso de covid-19 no chão de casa
Descalços, sem camisa e distantes de qualquer cuidado com a higiene, falsificadores estão produzindo, em larga escala, o Novel Coronavírus, primeiro autoteste a receber registro da Anvisa. Os produtos começaram a ser vendidos em grupos de WhatsApp, mesmo antes de os autotestes verdadeiros chegarem às prateleiras das farmácias do Distrito Federal. A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), apura o caso, após o registro de uma ocorrência.De acordo com a empresa, uma suposta companhia, chamada Alpha Epis Hospitalares, fez uma postagem nos stories do WhatsApp de um teste rápido de Covid como se fosse da Novel, mas o produto é uma imitação barata, segundo os reais importadores. Via Metropoles …
Veja a Notícia CompletaFluminense e América decidem vaga na fase de grupos da Libertadores fora de casa
Os dois times do Brasil vão decidir suas vidas fora de casa
Veja a Notícia CompletaBancos vão fazer mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas em março
De 7 a 31 de março, os bancos e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vão promover um mutirão para renegociar dívidas de pessoas físicas. A ação ocorrerá em parceira com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons de todo o país. Mais de 160 instituições financeiras aderiram ao movimento. Além de poder quitar as dívidas, os participantes receberão orientações financeiras. “A ação conjunta não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, diz …
Veja a Notícia CompletaMDB desiste de federação, mas busca unir Tebet, Doria e União Brasil
Baleia Rossi disse que Tebet será, na próxima quinta (10), porta-voz do MDB nas inserções do partido...
Veja a Notícia CompletaMDB não fará federação com outros partidos
O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), comunicou, em uma postagem pelo Twitter, que o partido não fará federação com outros partidos visando às eleições deste ano. “Na condição de presidente nacional do MDB, comuniquei aos diretórios estaduais, senadores e deputados que o nosso partido não fará nenhuma federação para as eleições de 2022”, escreveu Baleia no Twitter. O partido vinha conversando com o PSDB e o União Brasil no sentido de formar uma federação partidária. A ideia que unia os três partidos era a possibilidade de perda de poder no Congresso para os partidos do Centrão, especialmente o PP e o PL, principalmente na definição das questões orçamentárias. …
Veja a Notícia CompletaDecreto de Bolsonaro transfere Pazuello para reserva remunerada do Exército
Pazuello entrou no Ministério da Saúde como secretário executivo em abril de 2020 e em junho assumiu...
Veja a Notícia CompletaApós crescer 46% em 2021, crédito imobiliário deve frear
A inflação também deve reduzir a propensão do consumidor a comprar imóveis em 2022.
Veja a Notícia CompletaAutoteste para Covid já é o 2º produto mais vendido em site de farmácia
Mais de 500 unidades foram comercializadas das cerca de 500 mil da marca Kovalent fornecidas à empre...
Veja a Notícia CompletaHipster da Federal ganhou fama com a prisão de Eduardo Cunha
Com um coque na cabeça de estilo samurai e barba de lenhador, ele ficou conhecido como Hipster da Fe...
Veja a Notícia CompletaMega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 90 milhões
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Veja a Notícia CompletaProjeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
Pela proposta, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema Único de Saúde (SUS)
Veja a Notícia CompletaGoverno lança caderneta do SUS para pessoas com doenças raras
As doenças raras são caracterizadas como condições de saúde, geralmente crônicas, de baixa prevalênc...
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