Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

Brasil fica fora da lista de países hostis à Rússia

Brasil fica fora da lista de países hostis à Rússia

De acordo com a agência TASS , o governo russo aprovou nesta segunda-feira uma lista de estados e territórios estrangeiros que cometem ações hostis contra a Rússia, suas empresas e cidadãos. Integram esta lista Estados Unidos e Canadá, Estados da UE, Reino Unido (incluindo Jersey, Anguilla, Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar), Ucrânia, Montenegro, Suíça, Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Macedônia do Norte, e também Japão, Coreia do Sul, Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Cingapura e Taiwan (considerado território da China, mas governado por sua própria administração desde 1949). Os países e territórios mencionados na lista impuseram ou aderiram às sanções contra a Rússia após o início de uma operação …

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Lei de Cotas tem ano decisivo no Congresso

Lei de Cotas tem ano decisivo no Congresso

Sancionada em 2012, a Lei de Cotas  prevê uma avaliação após dez anos de vigência. Como a redação da lei não estabeleceu como esse processo deveria ocorrer e a que critérios obedeceria, abriu uma brecha para várias propostas que tramitam no Congresso. De um lado, matérias propõem a ampliação do prazo para a revisão nacional ou a transformação da Lei de Cotas em política permanente no país. Por outro lado, há projetos que defendem a exclusão do critério étnico-racial para o acesso ao ensino. Dentre os últimos destaca-se o da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que elimina o critério racial de reserva de vagas em universidades e institutos federais de …

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Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais

Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais

O Projeto de Lei 87/22 determina que os estados e os municípios que não direcionarem para o saneamento básico os recursos arrecadados com a concessão ou a privatização das companhias de água e esgoto não poderão receber verbas federais para financiar obras e serviços no setor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e altera a Lei de Saneamento Básico. O deputado afirma que nem sempre os estados e municípios se preocupam em destinar para o próprio setor de saneamento os recursos arrecadados com a venda ou a concessão das companhias de saneamento. Esses valores são muitas vezes direcionados para o …

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