A devastação provocada pela extração de minérios na Amazônia atingiu seu recorde histórico em 2021, conforme aponta o relatório Cumplicidade na Destruição IV, divulgado nesta terça-feira (22) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em conjunto com a organização Amazon Watch. Ao todo, foram desmatados 125 km² de floresta amazônica ao redor de minas: marca 62% maior do que a registrada em 2018, ano anterior ao governo Bolsonaro. A marca atingida apenas em 2021 chega a representar mais de um quarto de toda a devastação provocada pela mineração no bioma amazônico ao longo dos cinco anos anteriores, em que o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) registrou uma área de mais de …
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Projeto prevê pena maior para ofensa relacionada à magreza ou obesidade
O Projeto de Lei 4451/21 altera o Código Penal para estabelecer pena de reclusão de um a três anos e multa para o crime de injúria relacionada ao peso corporal, seja quanto à obesidade ou à magreza excessiva. Injúria é o ato de ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Hoje, conforme o deputado Célio Silveira (PSDB-GO), autor da proposta, a injúria em razão do peso da vítima pode ser considerada injúria comum, com pena de detenção de um a seis meses ou multa, conforme previsto no Código Penal. Mas o parlamentar quer igualar a pena para esse tipo de ofensa à prevista no código para a injúria com a utilização …
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Quem declara o IR sem pendências recebe a restituição antes
Veja a Notícia CompletaProjeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas
O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar periodicamente, em linguagem acessível à população, relatórios para esclarecer os consumidores sobre o reajuste das tarifas de cada distribuidora. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também obriga a publicação anual de relatório sobre as diferenças de tarifas entre as distribuidoras que atuam no País e as medidas adotadas pela Aneel para mitigar os aumentos tarifários. Os dois relatórios deverão ser publicados no site da agência. O projeto é da deputada Angela Amin (PP-SC) e altera a Lei 9.427/96, que criou a Aneel e disciplinou o regime das concessões no setor elétrico. Para …
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