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Impasse entre Bolsonaro e Congresso sobre federações partidárias pode acabar no STF

Impasse entre Bolsonaro e Congresso sobre federações partidárias pode acabar no STF

Medida socorre siglas pequenas O Congresso aprovou, o presidente Jair Bolsonaro vetou e o Congresso derrubou  o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias. O dispositivo mantido pelo Congresso socorre siglas pequenas ameaçadas pela cláusula de desempenho. Para muitos analistas, foi uma vitória do PC do B,  partido que tem apenas 8 deputados federais,  mas grande  influência entre os congressistas. Os integrantes da sigla articularam a derrubada do veto e venceram o Governo e o PP, liderado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal cacique do partido. Foram 45 votos pela derrubada contra 25 no Senado. Na Câmara, o placar foi 353 a 110, e 5 abstenções –a deliberação …

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Bandeira de escassez hídrica não deveria ter a incidência de impostos, diz presidente Associação de Distribuidoras de Energia Elétrica

Bandeira de escassez hídrica não deveria ter a incidência de impostos, diz presidente Associação de Distribuidoras de Energia Elétrica

O presidente da Abradee (Associação de Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Madureira, afirmou que a metade  do valor que o brasileiro paga na conta de luz é referente a impostos e encargos setoriais para bancar subsídios. De acordo com  ele, a cada R$ 100 da conta de luz, apenas R$ 19 ficam com as distribuidoras. Para Madureira, em um dos momentos mais críticos pelos quais o país já passou, do ponto de vista energético, a população deveria ter um alívio tributário. Ele destaca, por exemplo, que a bandeira escassez hídrica –tarifa extra de R$ 14,90 a cada 100kWh consumidos– não deveria ter a incidência de impostos, por já pesar no …

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Luciano Hang ganha mais de 100 mil seguidores após depoimento à CPI

Luciano Hang ganha mais de 100 mil seguidores após depoimento à CPI

 O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, ganhou mais de 100 mil seguidores após prestar depoimento à CPI da Covid, do Senado. Os dados são da plataforma Social Blade. O sucesso levou Luciano Hang a cogitar a carreira política. Ele estuda a possibilidade de  virar candidato ao senado nas eleições de 2022. Segundo ele, o presidente  Jair Bolsonaro quer que ele entre na disputa em Santa Catarina. Fonte: Metrópoles Foto Veja Assista ao vídeo  

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Confirmados 263 atos em 251 cidades, incluindo 26 no exterior, no ato “Fora Bolsonaro” deste 02 de outubro

Confirmados 263 atos em 251 cidades, incluindo 26 no exterior, no ato "Fora Bolsonaro" deste 02 de outubro

Este é o 6º grande ato contra o presidente Jair Bolsonaro.  este sábado (2.out.2021). Além da presença de movimentos sociais, estudantes, trabalhadores,  as manifestações também contam com o apoio de 14 partidos políticos: Cidadania; PCB; PCdoB; PCO; PDT; PSB; PSL; PSOL; PSTU; PT; PV; REDE; Solidariedade e UP. MDB, Novo, Podemos, PSD e PSDB, decidiram não participar. Fonte Poder 360 São Paulo terá 10 carros de som e marcha dos artistas, assim como no Rio de Janeiro. Paulo Betti, Gregório Duvivier, Marina Iris (cantora), e Caio Blat participam da marcha. Estão previstos atos em pelo menos 18 países pelo impeachment de Jair Bolsonaro. A alta da inflação e as declarações …

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Comissão debate impacto da carga turística em municípios

Comissão debate impacto da carga turística em municípios

A Comissão de Turismo debate na quarta-feira (6) o impacto da carga turística (volume de visitantes) em municípios. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que propôs a audiência pública, explica que a carga turística é uma forma de acompanhar as condições de uso de determinados pontos, “visando levantar dados para minimizar impactos negativos e potencializar impactos positivos, quer seja relacionado ao ambiente ou à qualidade da experiência do visitante”. Foram convidados os secretários municipais de turismo  das seguintes cidades fluminenses: Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Angra dos Reis; Cabo Frio; Paraty; Petrópolis; Nova Friburgo; e Teresópolis. E também do município de Bombinhas, em Santa Catarina. Confira a lista completa de …

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Donos da Prevent Senior cantam música nazista- Veja o vídeo e a tradução

Donos da Prevent Senior cantam música nazista- Veja o vídeo e a tradução

De acordo com a advogada Bruna Morato, a Prevent Senior obrigava seus funcionários  a cantar o hino dos guardiões, e que esses médicos eram obrigados a cantar o hino com a mão no peito. Em um dos trechos diz: ” nascemos para viver, de lutas até morrer”. Eduardo e Fernando Parrillo, donos da Prevent Senior, têm  uma banda de rock, a Doctor Pheabes, que já participou do Lollapalooza e do Rock in Rio. A Prevent Senior era patrocinadora dos dois festivais. A musica Exército do Sol  era também o nome das  SS nazistas, ou Waffen Schwarze Sonne, Waffen-SS, que na tradução do alemão, resulta em “Exército do Sol Negro”. O nome …

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Projeto autoriza poder público a cobrar por oferta complementar de dados em tempo real

Projeto autoriza poder público a cobrar por oferta complementar de dados em tempo real

O Projeto de Lei 2224/21 permite que o poder público cobre pela oferta de serviços de dados em tempo real oferecidos de forma complementar para atender à demanda específica de empresas ou de setores da economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A cobrança, no entanto, só será aplicável nos casos em que a oferta complementar do serviço de dados onerar ou exigir investimentos por parte do órgão ou entidade pública, conforme regulamento. Segundo a proposta, os valores cobrados deverão ser fixados a partir de critérios objetivos, transparentes e verificáveis, e se limitarem a cobrir custos e despesas decorrentes do fornecimento do serviço de interoperabilidade de dados. “O projeto …

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Comissão debaterá com ministro suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer

Comissão debaterá com ministro suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer

Marcos Pontes, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle se reúne, na terça-feira (5), com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para que o ministro preste esclarecimentos sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 6. Fonte: Camara dos Deputados

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Comissão de Agricultura aprova parecer de Mara Rocha que cria o Marco Regulatório da Economia Solidária

Comissão de Agricultura aprova parecer de Mara Rocha que cria o Marco Regulatório da Economia Solidária

Nessa quarta-feira (29/08), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, o parecer da Deputada Federal Mara Rocha ao Projeto de Lei 6606/19, que trata da Política Nacional de Economia Solidária. O Projeto de Lei cria o Marco Regulatório da Economia Solidária, implantando o Sistema Nacional de Economia Solidária e o Fundo Nacional de Economia Solidária. Mara Rocha destacou, em seu relatório, que a economia solidária tem conquistado uma visibilidade cada vez maior nos últimos anos, sendo uma alternativa real à crescente crise do emprego, verificada em diferentes sociedades. “No Brasil já temos 20 mil empreendimentos de economia solidária identificados em projetos …

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Câmara pode votar nesta quinta-feira mudança em regras sobre transferências da União aos estados

Câmara pode votar nesta quinta-feira mudança em regras sobre transferências da União aos estados

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. A sessão do Plenário está marcada para as as 10 horas. De autoria do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), o projeto modifica a Lei Complementar 156/16 e a Lei Complementar 159/17, alteradas recentemente pela Lei Complementar 178/21. Esta última lei permitiu aos estados que não honraram os pagamentos do primeiro parcelamento firmarem aditivo com novas condições, entre as quais a prorrogação do teto de gastos pelo …

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Sessão do Congresso que votaria vetos do presidente é adiada para semana que vem

Sessão do Congresso desta quinta-feira é adiada para semana que vem

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, informou que está cancelada a sessão do Congresso Nacional prevista para quinta-feira (30). “Deve ser remarcada para quinta da semana que vem”, disse. Estava prevista a votação de vetos presidenciais e de projetos de lei de crédito orçamentário. Entre os itens da pauta estão os vetos do aumento dos recursos para o financiamento da campanha eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.   Fonte: Camara dos Deputados

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