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A medida vai dificultar a venda de remédios falsos O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes …

Proposta altera lei que já obriga a divulgação dessas informações em meios de comunicação

O novo órgão será composto por sete integrantes, entre eles o ministro da Saúde e representantes eleitos pela Câmara e pelo Senado

O artigo assinado pelo jornalista Márcio Accioly, intitulado: “Assim é se lhe parece”, que versa sobre o mito do aquecimento global, foi publicado no dia 28 de julho no site Direto do Planalto, do jornalista Mariano Maciel. A partir da publicação, foi traduzido para o inglês e repercutido por vários sites internacionais que tratam de questões ambientais. O primeiro a reproduzir o artigo foi o blog Ice Age Now. Em seguida veio a tradução para a língua inglesa e a repercussão internacional. Mariano Maciel brinca:” Agora o Direto do Planalto é internacional”. Leia o artigo Aqui Mariano Maciel é acreano de Cruzeiro do Sul, radicado em Brasília onde mantém o …

“Vai dar diferença entre a contagem manual e o voto eletrônico” O alerta foi dado pelo ministro Luís Roberto Barroso, em discurso proferido na solenidade de inauguração da nova sede do TRE, realizada nesta quinta-feira (29). O ministro disse: “Vamos criar um mecanismo de auditoria que vai trazer insegurança, riscos para o sistema. Desencontro entre a contagem manual e a votação eletrônica. E quando der a inconsistência, porque vai dar,  dá no caixa do banco, que não  quer perder dinheiro, porque não vai dar numa contagem manual num país polarizado? Portanto não é só uma questão de custo, de dificuldade de  licitação. É uma questão de risco para a segurança …

Variante Delta do coronavírus é mais transmissível que o Ebola, que a gripe comum e que a catapora, diz documento interno CDC do governo norte-americano O cientista alerta para a necessidade de nos prepararmos. Segundo ele, de acordo com as informações atualizadas, mais de 92 mil casos foram registrados nas últimas 24h nos EUA. A média semanal nesta sexta-feira (30),  passou de 92 mil casos. Hospitalizações começam a subir assim como as mortes. Novamente estamos recebendo um alerta do que está por vir no Brasil. Já foram registrados casos de contaminação por variante Delta no Paraná. A Secretaria da Saúde do Paraná confirmou mais 16 casos e seis óbitos da …

Em entrevista ao RB Notícias, na TV Rio Branco, desta quinta-feira, 29, o deputado estadual Roberto Duarte cobrou do MDB um esforço para estruturar chapa para as eleições de 2022. “Estou sendo insistente. Nas reuniões do partido, tenho cobrado para que haja um esforço para estruturar a chapa de 2022, em especial as candidaturas de estadual e federal” O deputado citou que o MDB é o partido mais forte do Acre, que conta com três deputados estaduais, dois deputados federais, um senador da república, cinco prefeitos e mais de 40 vereadores em todo o estado. “Temos executiva municipal nas 22 cidades do Acre. Precisamos fortalecer cada vez mais o nosso …

A decisão foi da justiça de São Paulo Viviany Beleboni foi atacada verbalmente pelo deputado Marco Feliciano (PSC) quando apareceu crucificada na 19ª parada do Orgulho para alertar a sociedade sobre o número de vítimas da homofobia e transfobia. Feliciano fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados e concedeu várias entrevistas condenando a atitude da atriz e modelo transexual. Segundo a denúncia de Viviany, Feliciano fixou fotos dela na porta do gabinete dele e incitou a população contra ela através das redes sociais. Viviany recebeu diversas ameaças de morte por parte dos seguidores do pastor. Por medo de ser agredida, deixou de sair de casa e de aceitar propostas de …

O cadastro vai auxiliar na busca por pessoas desaparecidas O Projeto de Lei 1933/21 cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras doenças demenciais. Segundo o texto, o cadastro será utilizado na busca por pessoas com essas doenças que estejam desaparecidas e para facilitar o acesso de pacientes a novos tratamentos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o cadastro eletrônico reunirá informações da base de dados do governo federal, as oferecidas por familiares e as coletadas em censos nacionais e em pesquisas realizadas no País. O cadastro será mantido pelo Executivo federal e poderá ser consultado por órgãos de segurança …

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão

A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne na próxima quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a definir. Os integrantes da comissão vão analisar um substitutivo elaborado por Filipe Barros. Apresentado no final de junho, o texto exige a adoção de um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto. Esse registro será uma espécie de cédula em papel, a ser depositada em recipiente indevassável, assegurada a conferência pelo eleitor, mas sem qualquer contato manual. Segundo o texto do relator, a apuração se dará após a votação e …

O aumento deve ocorrer a partir de novembro, mês dos últimos pagamentos do auxílio emergencial. O ministro João Roma (Cidadania) disse que a meta é atingir um valor próximo ao aventado por Jair Bolsonaro, de R$ 300. Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, R$ 188 aos seus beneficiários. Veja Aqui Foto- R7      

Jair Bolsonaro vai distribuir a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz a 24 aliados do governo incluindo a mulher, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A homenagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28. A honraria se destina a reconhecer esforços de autoridades e personalidades que, no âmbito das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas com a higiene e a saúde pública, tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental da população. Nenhum médico ou cientista com atuação na linha de frente no combate à pandemia de covid-19 foi lembrado na lista. A concessão da medalha é feita por decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Ministério …

Nas redes sociais, o órgão sofreu críticas por relativizar a gravidade da violência no campo. A Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom) apagou de seu perfil no Twitter nesta quarta, 28, a publicação que celebrava o Dia do Agricultor, comemorado hoje, com foto de homem armado com espingarda. Veja Aqui Integrantes do governo, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) compartilharam homenagens aos trabalhadores rurais, mas sem menção a armas, como fez a Secom. “Quero cumprimentar todos vocês pelo trabalho que fazem, pelos alimentos que colocam à mesa dos brasileiros”, disse a chefe da pasta em vídeo publicado no Twitter. …

A polícia de Goiás, acredita que ele integrava uma organização criminosa que reúne de fazendeiros a políticos da região. Ele foi escondido pelo fazendeiro Elmi Caetano. A delegada do caso disse:  “Nessa organização criminosa, a gente já levantou que pessoas importantes participam dela. Nós temos empresários, fazendeiros, políticos…”. Segundo a delegada, as investigações apontam que Caetano pode ter sido o mandante da chacina que Lázaro cometeu em Ceilândia (DF). Quatro pessoas da mesma família foram mortas a tiros e facadas pelo suspeito.  A polícia investiga se Lázaro foi cobrar uma dívida a mando do fazendeiro, com ordem de matá-los caso não conseguisse receber. Ou seja, Lázaro seria um jagunço que cumpria ordens. Leia Aqui Foto- O …