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O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar periodicamente, em linguagem acessível à população, relatórios para esclarecer os consumidores sobre o reajuste das tarifas de cada distribuidora. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também obriga a publicação anual de relatório sobre as diferenças de tarifas entre as distribuidoras que atuam no País e as medidas adotadas pela Aneel para mitigar os aumentos tarifários. Os dois relatórios deverão ser publicados no site da agência. O projeto é da deputada Angela Amin (PP-SC) e altera a Lei 9.427/96, que criou a Aneel e disciplinou o regime das concessões no setor elétrico. Para …

O uso do app, no entanto, ainda é restrito

Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado

Considerando apenas as 62 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de ...

Os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício

O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência

Kennedy Nunes (PTB) vem sendo criticado duramente por sua publicação sobre transgêneros

Para 2023, passou de R$ 5,45 para R$ 5,36

O triunfo levou o Vasco aos 19 pontos, apenas dois atrás do Fluminense

Para autor da proposta, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas

A coleta será feita no Clube Petropolitano, localizado à avenida Roberto Silveira, n° 82, no Centro...

O homem acabou morrendo devido aos ferimentos

Contarato deixou a Rede em dezembro para se filiar ao PT

O estudo da agora doutora Isadora Carvalho resultou na criação de um nanomaterial que pode ser adota...

Ao menos seis homens entraram neste domingo (20) no rio Quitandinha, no Centro de Petrópolis, para t...