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Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil

26/05/2023 – 15:58   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região. “Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e …

Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde. Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como …

Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil

Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos

Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora

Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos

No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje caracteriza o ato como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação

A base para a elaboração dessa política estaria na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público

24/05/2023 – 08:23   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados

Debatedores também se manifestaram a favor da legalização do uso medicinal de todas as substâncias derivadas da maconha