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Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

Getty Images A proposta é do deputado Pastor Eurico (PL-PE) que alega ser o poliamor  uma construção contemporânea sobre os novos sentidos de família que não mais estão apegadas a formalidades. Para proibir a prática, Pastor Eurico apresentou o PL 4302/16 e tem o parecer favorável do relator Filipe Martins (PL-TO). O tema chegou à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e será debatido nesta quarta-feira (8).  

  Este é um benefício justo que irá garantir renda às famílias que estão abaixo da linha de pobreza, ou seja, das que mais necessitam de políticas sociais do governo federal, disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), atual presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, ao comentar, nesta terça-feira (7), a publicação hoje da Lei 14.717/2023, que prevê aos dependentes de baixa renda, vítimas de feminicídio, o direito a uma pensão especial. O senador informou que, pelo texto aprovado no Senado em 3 de outubro e hoje publicado no Diário Oficial da União (DOU), poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, nos …

Dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) desta segunda-feira, 18, mostram que a previsão do tempo será de céu claro a parcialmente nublado, com pancadas isoladas de chuva e trovoadas no período da tarde em todas as regiões acreanas. Na região do Baixo Acre, que corresponde a capital Rio Branco, a previsão é que […]

O Corpo de Bombeiros após buscas no rio conseguiu encontrar o corpo da vítima, identificada como Vanderson, tinha apenas 13 anos de idade, segundas informações obtidas de relatos de testemunhas. A tragédia aconteceu quando Vanderson aproveitou o dia no Porto do Badeco com amigos e familiares. Os detalhes precisos do incidente ainda estão sendo investigados […]

Na manhã da última quarta-feira, 30, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE), deflagrou uma operação policial objetivando reprimir a prática de roubos na capital do estado. Na ação, os investigadores da DCORE deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro […]

Operação conjunta resulta na apreensão de 20 Quilos de Skank em Rodrigues Alves Agentes de segurança da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal coordenaram uma operação conjunta que teve êxito na apreensão de 20 quilos de Skank no município de Rodrigues Alves. O desdobramento da Operação Hórus, ocorrido na terça-feira, 29, resultou também na prisão de duas pessoas. Durante a operação, as equipes policiais realizaram a abordagem de um veículo suspeito, o qual transportava no seu interior um total de 20 quilos de Skank, uma forma de maconha mais potente. As duas pessoas que se encontravam no veículo foram detidas pelas autoridades e, posteriormente, conduzidas à Delegacia da Polícia Federal …

Detenção de Mulher com Pasta Base de Cocaína em Ônibus na BR-364 Durante uma abordagem de rotina realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 12 da BR-364, agentes detiveram uma mulher de 27 anos que estava viajando de ônibus com seu filho de 2 anos. A situação tomou um rumo inesperado quando a mulher demonstrou nervosismo excessivo ao ser questionada sobre seu destino e o propósito da viagem. Essa atitude suspeita levantou alertas entre os agentes da PRF, resultando em uma inspeção mais minuciosa. Descoberta de Pasta Base de Cocaína na Bagagem Durante a fiscalização do ônibus, a equipe policial encontrou sete pacotes contendo um total de 7,5 quilos …

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano

Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em acordos e convenções coletivas de trabalho em julho ficaram acima da inflação, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste salarial mediano do sétimo mês do ano ficou em 5%, ante uma […]

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Empresa prometeu reembolso por meio de vouchers; deputados querem explicações sobre saúde financeira da companhia

O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14.113/20, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Entre outros pontos, o texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a instituição financeira na qual os recursos forem movimentados disponibilizará permanentemente, por meio de página na internet aberta e acessível ao público, os extratos referentes à conta do Fundeb, incluídas as informações atualizadas. Segundo o autor da proposta, o ex-deputado Gastão Vieira (MA), as atualizações são uma reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios e já constam do …

Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras. “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem. Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo …

Transtorno autista compromete o comportamento social e a comunicação; começa na infância e persiste na adolescência e na idade adulta

O homem trans, Kelly Gomes de Almeida, foi condenada a 24 anos e 6 meses em regime fechado pelo assassinato de Sebastião Gonzaga (64). O crime ocorreu em fevereiro deste ano no loteamento do Amapá. O crime efetuado com uma escopeta, aconteceu  após um desentendimento durante um encontro previamente marcado entre a acusada e a vítima.