Em seminário promovido pela Câmara, eles afirmaram que falta muito para que as metas do atual Plano sejam cumpridas
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Colisão entre carro e moto deixa motociclista ferido no bairro Tucumã
De acordo com relatos de testemunhas que estavam presentes no momento do acidente, Clodomiro estava dirigindo sua motocicleta Honda CRF, de cor branca, placa SHA5E31, quando tentou atravessar a rua S2 e colidiu com a porta de uma caminhonete escolar branca, placa QWN-6H01, que havia invadido a preferencial. O impacto fez com que Clodomiro batesse a cabeça e caísse desacordado próximo à calçada. O motorista permaneceu no local da colisão. Uma ambulância básica e outra de suporte avançado do SAMU foram chamadas, e os paramédicos prestaram os primeiros cuidados a Clodomiro, que foi levado para o Pronto-Socorro de Rio Branco em estado estável, com escoriações e um traumatismo craniano leve. …
Veja a Notícia CompletaSancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater
Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa
Veja a Notícia CompletaMicro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dívidas com a União
Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas ativas com a União, têm nova chance para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, recentemente, novos editais que permitem a renegociação por meio de transação tributária, que inclui benefícios, como redução da dívida, por exemplo. São cinco modalidades de negociações abertas com condições que variam a depender do tipo de porte da empresa, bem como valor da dívida ativa, entre outros critérios. Os empresários interessados podem realizar todo o processo pela internet, por meio do portal Regularize da PGFN. As adesões podem ser feitas até o dia 29 de setembro. A recomendação do …
Veja a Notícia CompletaReforma Tributária preserva pequenos negócios
A Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (7), preservou o Simples Nacional. A simplificação das regras tributárias, a fim de melhorar o ambiente de negócios do país, irá beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas. “Ainda que a proposta da reforma passe por mais debates e alterações durante os trâmites no Congresso Nacional, os pequenos negócios conseguiram, no relatório atual, a manutenção do Simples Nacional, o regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas, que respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado e reduz os impostos e a burocracia”, observou o presidente do Sebrae, Décio Lima. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, ressalta que …
Veja a Notícia CompletaProposta regulamenta utilização da inteligência artificial
Uso deverá respeitar os princípios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticos
Veja a Notícia CompletaProjeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição
O Projeto de Lei 1292/23 muda várias regras do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22) para, entre outros objetivos, proibir a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição das unidades de microgeração distribuída que injetam energia na rede da distribuidora (TUSDg). A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou a lei da geração distribuída determinou a cobrança da TUSDg para mini e microgeradores. A proposta deixa claro que os últimos estão isentos. O projeto também estabelece que a produção de energia elétrica para consumo próprio equipara-se à autoprodução, o que abre a possibilidade de esses empreendimentos comercializarem a energia excedente no mercado livre. …
Veja a Notícia CompletaProposta prevê a adoção de espaço público por entidade ou empresa
Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos para possibilitar a manutenção, a utilização e a recuperação dessas áreas. Pela proposta, o prazo de vigência desses convênios poderá ser de até 48 meses, podendo ser renovado conforme o interesse da administração pública, que fiscalizará a parceria. Entidades e empresas adotantes poderão veicular publicidade no local, desde que por meio de placas padronizadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É sabido que a administração pública acaba não alcançando todos os lugares para construir e ainda manter os espaços públicos”, argumentou o autor …
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral
Plenário encerrou votações de hoje; deputados prosseguem a sessão com discursos
Veja a Notícia CompletaPresidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas
Samira de Castro também defendeu a federalização de crimes contra a categoria durante reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Veja a Notícia CompletaProjeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares rurais ou urbanas ficarão impedidos de receber auxílios ou benefícios decorrentes de programas assistenciais federais e de tomar posse em cargo ou função pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as medidas também atingirão os condenados pelo crime de esbulho possessório, definido no Código Penal como suprimir ou deslocar qualquer sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, mesmo que em parte, de imóvel alheio. A pena para esse crime hoje é de detenção de um a seis meses e multa. “Trata-se de um ultraje ao Estado Democrático de Direito permitir que agentes criminosos …
Veja a Notícia CompletaDeputados federais debatem reajuste de tarifas de energia no Acre
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (4), às 15 horas, para debater os reajustes de tarifas de energia elétrica em Pernambuco e no Acre. Foram convidados para participar do evento: – o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; – o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tilli; – a superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim; – o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva; – o presidente da Energisa Acre, Ricardo Alexandre Xavier; – a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlota …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência
Escolas deverão oferecer laboratórios e demais instalações para a qualificação de estudantes da educação especial
Veja a Notícia CompletaONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Veja a Notícia CompletaCâncer deve ser a primeira causa de mortes no País até 2030, diz observatório de oncolologia
Hoje, as doenças cardiovasculares são as que mais matam no Brasil
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