Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Últimas Notícias
Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Em audiência na Câmara, eles reclamaram que o subsídio oferecido às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas
Veja a Notícia CompletaBrasil precisa fortalecer educação de jovens e adultos, defendem especialistas
Em audiência pública na Câmara, eles denunciaram que o EJA passa por um desmonte
Veja a Notícia CompletaComissão debate importância da cultura negra para alavancar o turismo
12/06/2023 – 19:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e criar oportunidades econômicas para o setor. O deputado Bacelar (PV-BA), que solicitou a realização do debate, acredita que o Brasil receba menos visitantes que outros países porque, além de belezas naturais, os turistas buscam por cultura, história e gastronomia. “As nossas heranças negras e diversidade cultural podem contribuir bastante para o …
Veja a Notícia CompletaComissão de Saúde promove debate sobre incorporação de tratamentos oncológicos no SUS
12/06/2023 – 18:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 3070/21, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com câncer e incorpora tratamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido para realização do debate é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Para ele, o acesso a novos tratamentos ainda é um desafio. “O tratamento oncológico apresenta notáveis progressos nos últimos anos, com o aumento das chances de cura e o oferecimento de …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas
Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento
Veja a Notícia CompletaRelator quer limitar reajustes de planos de saúde coletivos
O texto a ser apresentado até o fim do mês prevê regulação da ANS e aplicação do Código de Defesa do Consumidor a esses planos
Veja a Notícia CompletaComissão de Transportes debate construção do túnel Santos-Guarujá
07/06/2023 – 19:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (13) para debater sobre a construção do túnel Santos-Guarujá (SP). O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas cidades é feita por balsas. “A operação chega a realizar, por dia, a travessia de cerca de 35 mil automóveis, número que se acentua em altas temporadas, causando transtornos no tráfego terrestre”, calcula o parlamentar. Juntas, as duas cidades reúnem cerca de 800 mil habitantes. “A execução da obra do túnel, …
Veja a Notícia CompletaSaiba mais sobre o texto aprovado da MP do programa Minha Casa, Minha Vida
Deputados aprovaram diversas mudanças na medida provisória encaminhada pelo governo
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que exige renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada 10 anos
Proposta altera lei que trata da organização da assistência social
Veja a Notícia CompletaComissão debate gestão de pessoas com deficiência na Caixa e no BB
Deputada afirma que há denúncias de falta de acessibilidade e dificuldade de ascensão na carreira
Veja a Notícia CompletaDeputados defendem debate com a Defesa sobre mudanças no sistema de proteção social dos militares
Praças e pensionistas reclamam de perdas salariais com lei de 2019, que alterou regras para ativos e inativos das Forças Armadas
Veja a Notícia CompletaComissão aprova prioridade para egressos de abrigos no Projovem Trabalhador
Programa prepara desempregados com idades entre 18 e 29 anos para o mercado de trabalho
Veja a Notícia CompletaComissão debate serviços prestados por distribuidora de energia do Amazonas
07/06/2023 – 16:14 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. denuncia descaso com consumidores A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A, empresa de distribuição de energia com concessão para todo o estado do Amazonas. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). Ele relata estar recebendo denúncias de que a Amazonas Energia suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio, causando prejuízos aos consumidores. “É um verdadeiro descaso com os clientes amazonenses”, afirmou. Foram convidados, entre outros, representantes da Aneel, da …
Veja a Notícia CompletaComissão promove audiência pública sobre as perspectivas do Pantanal
07/06/2023 – 14:57 Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5. “O mês de junho poderá se converter no mês da Virada Sustentável para o campo socioambiental, começando pelo Congresso Nacional. …
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