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Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral

29/05/2023 – 16:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria uma nova seção no Marco Civil da Internet para regulamentar o tema. Pela lei atual, a exclusão de postagem ou perfil das redes sociais depende de decisão judicial e, portanto, não pode ser feita de modo arbitrário. Do contrário, cabe ao usuário o direito de indenização por danos …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em autismo no Estado do Acre. O encontro, que foi proposto pela deputada Maria Antônia (Progressistas) em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso (União), contou com a presença de parlamentares, vereadores, representantes do Ministério Público, de associações ligadas à causa da capital e do interior e da sociedade civil. A deputada Maria Antônia, que presidiu a reunião, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate. “O que vamos tratar hoje nesta audiência é muito importante e necessário. Os diagnósticos de autismo têm crescido no …

Na próxima quarta-feira (31) será realizada a 3° Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O encontro, que terá a participação de mais de 60 deputados dos estados amazônicos, está sendo organizado pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB) junto a Mesa Diretora do parlamento acreano. O presidente Luiz Gonzaga fará a abertura do encontro às 10h, logo após passará a palavra para a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD/Amapá). Em seguida, os palestrantes: Tiago Sousa Pereira, presidente da Anac; Arthur de Freitas, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; e Assurbanipal Barbary de Mesquita, secretário de Indústria do …

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou requerimento 393/23 para a convocação do delegado Eduardo Rogério Rodrigues dos Santos, Delegado da Polícia Federal no estado do Acre, para prestar esclarecimentos na CPMI dos atos do dia 8 de Janeiro. Na justificativa, Roberto Duarte afirmou que após o dia 08 de janeiro de 2023, ocorreu, em diversas partes do país, uma verdadeira caça às bruxas, direcionada, principalmente, contra eleitores insatisfeitos com a eleição do atual Presidente da República. “No Acre, que está a mais de 3 mil km de Brasília, manifestantes que protestavam pacificamente em frente ao Comando de Fronteira do Acre, o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios do Acre (Anac), participou no último sábado, 27, na sede do Sebrae em Rio Branco, da assinatura do convênio para realização do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), destinado a empresas que desejam se qualificar para começar a exportar ou ampliar suas vendas internacionais. O convênio foi assinado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, e pelo superintendente do Sebrae-AC, Marcos Lameira. Na primeira etapa, 50 empresas serão atendidas. O investimento é de R$ 650 mil. O titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, …

Mais de mil doses de vacina foram aplicadas e 588 pessoas imunizadas neste sábado, 27, na abertura da Campanha de Multivacinação, realizada em frente ao Palácio Rio Branco, na capital. A ação foi promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Prefeitura de Rio Branco. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre, Renata Quiles, comemorou a adesão à campanha pelo público. “Vacinas são seguras e muita desinformação circulou sobre elas. Este é o momento de resgatarmos nossas coberturas vacinais e manter a população protegida de doenças imunopreveníveis”, declarou. Carlos Silva levou …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) Dom Moacyr, torna pública, nesta segunda-feira, 29, a reabertura de processo seletivo simplificado, com seis vagas – sendo duas para preenchimento imediato e quatro para cadastro de reserva (CR) – para interessados em atuar como mediadores da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no estado. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: uma imediata e mais duas de CR para mediador do curso de bovinocultor de corte, com atuação no município de Capixaba; uma imediata e mais duas de CR para mediador do curso de bovinocultor de leite, em Sena Madureira. Para ambos os cargos, é necessário …

Os produtores rurais cujo imóvel rural possua excedente de reserva legal vão ser pagos por conservar as florestas, reduzindo as emissões de carbono ocasionadas pelo desmatamento. No Acre, 49 proprietários aderiram ao projeto do governo federal este mês e já estão aptos a receber. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o recurso é executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo Verde Para o Clima (GCF) de pagamento por resultado por REDD +. O valor por hectare é pago ao ano a propriedades regularizadas e em conformidade com os critérios do programa. A prospecção dos que vão receber foi feita em um mutirão de regularização …

Essa nova edição da conferência será realizada em dezembro

O Secretário de Esportes Antônio Carlos Gouveia, o “Carlão do vôlei” em entrevista ao site oaltoacre, garantiu que o estádio Arena da Floresta vai voltar ser o símbolo do esporte acreano. Na avaliação de Carlão, o Arena da Floresta é um estádio que não deixa a desejar na Região Norte e um dos objetivos de sua gestão é   colocá-lo no cenário nacional em um prazo de 60 dias. Para isso Carlão pretende realizar um grande evento de futebol. Imagem- Volei.org Informações- Direto do Planalto  

  Um cãozinho pinscher morreu enquanto tentava salvar quatro crianças com idades entre os três e os sete anos de um ataque de um rottweiler. As crianças donas do pinscher brincavam no quintal quando o rottweiler apareceu e as atacou. O cãozinho enfrentou. O barulho da briga chamou a atenção dos pais que acorreram. O pinscher chamado Bili ainda foi levado para uma clínica veterinária mas não resistiu aos ferimentos. Nenhuma criança foi ferida. O caso aconteceu na cidade de Linhares, no interior do Espírito Santo e segundo os pais das crianças, o rottweiler que pertence a um vizinho é conhecido na região pela agressividade tendo atacado várias pessoas. Imagem …

1- Ironia A Federação das Indústrias do Acre homenageou o governador Gladson Cameli (PP). Se a iniciativa tivesse sido tomada pela Federação das Indústrias do Amazonas não soaria tão estranho. Afinal é voz corrente que as empresas acreanas foram preteridas pelas de Manaus. Além do mais foi uma gestão marcada pelas “caronas”, que é quando empresas que já venceram uma licitação ganham contratos para realizarem serviços para outros órgãos públicos sem ter que participar de nova concorrência. Com isso, a maioria das empresas do Acre ficaram fora. Por merecimento, a homenagem teria que ter sido prestada aos deputados de oposição que expuseram o problema no 1º mandato de Gladson e …

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate, acha necessário discutir o assunto porque, segundo ele, o Brasil vem liderando rankings de indicadores das taxas de ansiedade e depressão. “Ao longo dos últimos anos, após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino”, afirma. Ele lembra que, em 2022, ocorreram casos de crise de ansiedade …

  A mulher de 61 anos matou o marido de 64 com veneno para ratos. Em seguida esquartejou o corpo e colocou pedaços dentro de uma mala que abandonou na beira da estrada. Os pedaços que não couberam na mala foram guardados num congelador. O caso foi registrado no município de Selvíria, interior do Mato Grosso do Sul. A polícia desvendou o crime após encontrar a mala com os restos do marido da mulher que não teve a identidade revelada. Na delegacia a mulher confessou o crime e disse que estava cansada de cuidar do marido que havia sofrido um AVC. Imagem- Noticias ao Minuto