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A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é intimado para proceder a devolução e – se não o fizer -, a cópia do processo é encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) para adoção de providências objetivando a cobrança, devendo o prestador ser executado quanto àquela obrigação. Já no caso de multa, o interessado é intimado e, se não pagar, além de ser …

Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata

1- Bom de briga O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União), decidiu entrar na disputa majoritária. E se ele decidiu, ninguém vai demove-lo. A história de Mazinho mostra isso. A única indecisão é qual cargo disputará. Mazinho tanto pode disputar o governo como sair para o Senado. Arrisco acrescentar um partido entre as indefinições de Mazinho. A permanência no União Brasil que já está loteado 4 anos antes da eleição vai ficar difícil. O senador Alan Rick é apontado como o candidato natural do União ao governo do estado e para o senado, Márcio Bittar não deve abrir mão de tentar a reeleição embora com chances reduzidas. Na verdade …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde. Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como …

O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União Brasil) participou nesta segunda-feira, 22, da abertura da Rondônia Rural Show, o maior evento do agronegócio da região norte realizado na cidade de Ji-Paraná-RO. A participação do gestor tem o objetivo de trazer experiências inovadoras compartilhando os bons projetos nas cidades rondonienses para o desenvolvimento da agricultura familiar e o agronegócio em seu município. Ao lado do deputado estadual Gilberto Lira (União Brasil), Mazinho esteve reunido com o prefeito de Ji-Paraná, Isau Fonseca e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ji-Paraná, Negão Filho do Isau. O vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão também esteve presente no evento acompanhando Serafim. …

Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil

Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos

Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora

O governador Gladson Cameli participou nesta quinta-feira, 25, da 10ª edição da Feira Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná (RO). Cameli destacou que o sucesso de Rondônia é o sucesso do Acre. Foto: Pedro Devani/Secom Durante a visita oficial, o governador destacou que os estados vizinhos precisam estar unidos na defesa dos interesses da Região Norte. Cameli destacou que o sucesso de Rondônia é o sucesso do Acre e vice-versa. “Precisamos estar com o olhar atento para as nossas fragilidades e nos unir na defesa dos nossos interesses, dos nossos amazônidas. Temos problemas que são típicos da região e precisamos dar as mãos e buscar as soluções”, complementou. Gladson Cameli aproveitou …

A Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Cruzeiro do Sul autuou, nesta semana a empresa Gol Linhas Aéreas, por descumprimento de solicitação do Procon de esclarecimentos sobre atrasos e cancelamento de voos na região. Após repercussão sobre o cancelamento e atrasos de voos no aeroporto de Cruzeiro do Sul, em abril, o Procon solicitou explicações à empresa acerca da operacionalização, cancelamentos, quantidade de passageiros afetados e demais informações. Porém o Instituto não obteve a documentação requerida ao fornecedor,  infringindo a legislação de defesa do consumidor, o que resultou na aplicação do auto de infração, que pode ocasionar sanções administrativas, inclusive com a aplicação de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (25), através de solicitação da Mesa Diretora, audiência pública para debater a situação dos recursos hídricos do estado do Acre. O objetivo da audiência é traçar metas para prevenir danos causados aos acreanos pelas enchentes e secas severas do Rio Acre que banha cidades importantes como Rio Branco, Porto Acre, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou a importância de discutir meios para garantir água potável à população e se previnir de eventos extremos como cheias que afetam milhares de acreanos todos os anos. Ele agradeceu ainda a participação dos palestrantes, o professores …

Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos

No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada