Acre

12/06/2023 – 18:22   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 3070/21, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com câncer e incorpora tratamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido para realização do debate é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Para ele, o acesso a novos tratamentos ainda é um desafio. “O tratamento oncológico apresenta notáveis progressos nos últimos anos, com o aumento das chances de cura e o oferecimento de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta segunda-feira (12), a pedido da deputada Dra. Michelle Melo (PDT), uma audiência pública com a temática: Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Acre. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público; Tribunal de Justiça; Sesacre; Huerb; Semsa; de profissionais e pacientes do CAPs da capital e do interior; de professores e alunos da Ufac, Comitê da população em situação de Rua; Comitê estadual de prevenção e combate à tortura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A deputada Dra. Michelle Melo deu início a reunião destacando a importância do debate. “Estamos sempre pautando para a população …

O Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou nesta segunda-feira, 12, que a autarquia trabalha com um prazo de até 60 dias para concluir o cruzamento de dados e apresentar a lista dos selecionados nas três modalidades do Programa CNH Social 2023. Com as inscrições finalizadas no último dia 3 de junho, este ano serão oferecidas cinco mil vagas para primeira habilitação, adição e mudança de categoria. O novo decreto que instituiu o maior programa de inclusão social da história do Departamento, prevê a execução do CNH Social durante os quatro anos da segunda gestão Gladson Cameli. Ao fim de 2026 o governo do Estado, por meio do …

Com objetivo de valorizar o segmento evangélico no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov), abre nesta segunda-feira, 12, as inscrições para bandas evangélicas se apresentarem no Palco Alternativo Gospel da Expoacre 2023, em Rio Branco. As inscrições se estendem até sexta-feira, 23, e devem ser realizadas por meio do link:  Inscrições Palco Alternativo. As bandas inscritas serão selecionadas por meio de vídeos, encaminhados posteriormente aos responsáveis pelo espaço, que também farão visita às igrejas das bandas selecionadas. O Palco Alternativo Gospel terá apresentações todas as noites de Expoacre, exceto na Noite Gospel, marcada para o dia 31 de julho, com a presença do cantor Lukas …

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) publicou, nesta quinta-feira, 8, o resultado preliminar das inscrições validadas no 3º processo seletivo para estágio na área de Direito na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A próxima fase, conforme previsto no cronograma, é o prazo para recurso contra indeferimento da inscrição que vai até a próxima sexta-feira, 16 de junho de 2023. Os recursos dos candidatos serão recebidos exclusivamente pelo e-mail [email protected]. No próximo dia 22 de junho a Escola irá divulgar as inscrições deferidas. Confira a relação de inscrições aqui.

O governo do Estado está coordenando o processo de limpeza e conservação do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, para a maior feira agropecuária do Acre, a Expoacre 2023. Atualmente, o espaço está recebendo equipes de limpeza e técnicos em infraestrutura, da Secretaria de Obras Públicas (Seop) e do Departamento de Estrada de Rodagens do Acre (Deracre), além dos expositores e órgãos parceiros, que organizam seus estandes e estruturas de concreto para receber o público no período de 29 de julho a 6 de agosto. Espaço está recebendo equipes de limpeza e técnicos em infraestrutura. Foto: José Caminha/Secom Em abril, o Serviço de Água e Esgoto do Estado do …

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), promove nesta segunda e terça-feira, 12 e 13, em Rio Branco, uma oficina de capacitação sobre testes rápidos e profilaxias de pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP) ao HIV, com profissionais e acadêmicos de Enfermagem. O objetivo macro é ampliar o acesso a esses serviços na Rede Pública de Saúde. De acordo com o enfermeiro e responsável técnico pela capacitação, Jozadaque Beserra, as oficinas colaboram para a atualização e habilitação dos profissionais na coleta, manejo, armazenamento e descarte de testes rápidos. “É uma ferramenta que temos para tentar identificar os casos e realizar a …

Serão 500 vagas disponíveis aos casais interessados em oficializar a união durante a Expoacre 2023   A Secretaria de Projetos Sociais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), definiu para o dia 4 de agosto de 2023, a data para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão na feira de agronegócios e entretenimento do Acre, a Expoacre, que vai de 29 de julho e segue até dia 6 de agosto, no Parque de Exposições, na capital acreana. Os casais interessados em oficializar a união, de forma gratuita, devem se inscrever a partir das 8h, desta terça-feira, 13, no Fórum Barão do Rio Branco, situado no centro da capital. Serão 500 vagas …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), visitou nesta sexta-feira (9) o presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o parlamentar reforçou a parceria entre o poder Legislativo e a Segurança Pública do Estado, através do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Luiz Gonzaga afirmou que a visita faz parte do plano de ação da Aleac de estar presente em todas as cidades acreanas e conferir de perto as necessidades e trabalhos realizados nas áreas da segurança, saúde, educação, produção agrícola e demais setores. Durante a visita, Gonzaga conheceu o trabalho de confecção de uniformes escolares realizado pelas detentas e experimentou …

  O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, participou nesta sexta-feira (9) da Audiência Pública promovida pela Comissão de Legislação Agrária para tratar da regularização fundiária no Estado, em especial na região do Purus. O evento que está sendo coordenado pelo deputado Tanizio Sá tem como objetivo ouvir inúmeros produtores rurais da região, cuja principal demanda tem sido a resolução de problemas de posse e uso de terras. Longo colocou seu mandato à disposição da comunidade para lutar por uma legislação que atenda a necessidade dessas pessoas. “É de extrema importância que este debate ocorra, pois precisamos encontrar soluções para os graves problemas enfrentados por nossos …

O texto a ser apresentado até o fim do mês prevê regulação da ANS e aplicação do Código de Defesa do Consumidor a esses planos

07/06/2023 – 19:00   Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (13) para debater sobre a construção do túnel Santos-Guarujá (SP). O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas cidades é feita por balsas. “A operação chega a realizar, por dia, a travessia de cerca de 35 mil automóveis, número que se acentua em altas temporadas, causando transtornos no tráfego terrestre”, calcula o parlamentar. Juntas, as duas cidades reúnem cerca de 800 mil habitantes. “A execução da obra do túnel, …

Deputados aprovaram diversas mudanças na medida provisória encaminhada pelo governo

Proposta altera lei que trata da organização da assistência social

Deputada afirma que há denúncias de falta de acessibilidade e dificuldade de ascensão na carreira