Acre

Para relatora, proposta reforça o sistema de assistência social

Também está na pauta o projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

Obra teve início em 2008 e até hoje não atingiu a meta de garantir segurança hídrica para 12 milhões de pessoas

Deputados e sindicalistas se mostraram preocupados com a garantia dos direitos trabalhistas de funcionários e ex-funcionários

Texto seguirá para o Senado

Texto seguirá para o Senado

Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto que será analisado no Plenário

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

O deputado estadual Luiz Gonzaga foi escolhido pela executiva nacional como o novo presidente do PSDB no estado do Acre. A decisão foi anunciada pelo próprio presidente nacional da sigla, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite. Gonzaga foi escolhido presidente pela história que tem dentro do PSDB. Atualmente, o parlamentar foi o único deputado reeleito pela sigla no Acre e conta com reconhecimento do partido. O deputado assume o partido com a missão de reestruturar a sigla que contou recentemente com o vice-governador do Estado, Wherles Rocha, deputada federal Mara Rocha e dois parlamentares estaduais e hoje conta apenas com o mandado de Luiz Gonzaga. A reunião …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), participou do 1° Encontro Técnico das Defensorias Públicas para Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias Comuns (ENDETEC), coordenada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS).   Da DPE/AC, os servidores do setor de Tecnologia da Informação, Cleir de Castro, José Jacy de Lima e Genésio Mendoça, integraram a reunião que teve como objetivo, o compartilhamento e apresentação de ferramentas para otimizar as funcionalidades das Defensorias, para que esses sistemas sejam utilizados de maneira compartilhada. Ao longo do evento, foram discutidas as funcionalidades dos sistemas e como são utilizados nas instituições de diversos pontos do país. Além disso, a oportunidade permitiu que …

O governo do Acre realizou na noite de segunda-feira, 5, um grande encontro com lideranças do segmento evangélico, em Rio Branco. No evento, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza reafirmaram o apoio institucional do Estado às ações sociais das igrejas e trataram ainda da organização de eventos públicos do calendário cultural acreano de 2023. Em seu discurso à numerosa plateia, o chefe de Estado destacou a relevância histórica da comunidade cristã, sobretudo no trabalho social realizado com a população. De acordo com Cameli, o momento é somar esforços em prol de um Acre mais justo e melhor para todos. “Temos uma gestão que, de fato, governa com todos …

Medida visa a diminuir subnotificação da violência causada pela LGBTfobia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientando a adoção de uma série de medidas para diminuir a subnotificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, bem como viabilizar soluções que contemplem problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais dessa população. A principal medida recomendada ao Ministério da Justiça foi para que inclua no Sistema Único de Segurança Pública os dados obrigatórios relativos à violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais e nos laudos dos Institutos Médicos Legais (IMLs), como identidade de gênero, orientação sexual, nome social e motivação LGTBQIfóbica. O …

A defensora pública Juliana Marques Cordeiro assumiu a Subdefensoria-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta última quinta-feira, 1. Juliana Marques já atua no Subnúcleo de Tutela da Saúde Pública e foi coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), que se tornou Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) no último mês. “O meu objetivo na Subdefensoria é agregar, solidificar avanços até aqui conquistados e continuar buscando o exercício da autonomia defensorial, com a valorização da defensora e do defensor e a prestação de um serviço de excelência, cumprindo o nosso papel constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e …

O prefeito Mazinho Serafim (União Brasil) assinou convênio com o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre). O recurso é para aquisição de combustível e execução dos trabalhos de abertura e manutenção de ramais em Sena Madureira. O convênio confirmando a parceria do Estado e Município foi assinado na sede do Deracre com a presença do Diretor-presidente, Sócrates Guimarães. Durante a reunião, ficou acertado que todos os ramais que ficam na região do Iaco sentido Rio Branco, ficarão a cargo do Deracre, e os ramais que ficam localizados sentido Manoel Urbano, serão reabertos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras. O …

CPI vai investigar empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas