Acre

30/05/2023 – 12:58   Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento à cultura, com repasses anuais nesse valor para ações no setor. O projeto também prevê recursos para ministérios. No Ministério dos Transportes, o crédito de R$ 127,1 milhões será usado para diversas obras no âmbito …

Na tarde desta segunda-feira, 29, o governo assinou o termo de cooperação técnica com a prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). A assinatura, que ocorreu no Palácio Rio Branco, tem como objetivo acordar entre Estado e Município a revitalização de unidades de água e esgoto na capital. “O Estado e a prefeitura estão unindo as forças para trazer benefícios à população. Ao término das obras vamos passar de 2% de tratamento de esgoto realizado em Rio Branco, para no mínimo 40%”, disse o governador Gladson Cameli. De acordo com o documento, serão realizadas intervenções nas seguintes estruturas: Estação de Tratamento …

Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

Dando continuidade à reestruturação da máquina pública e valorização do serviço público, o governo do Acre empossou nesta segunda-feira, 29, 432 novos servidores públicos. O ato ocorreu no Teatro Universitário, no campus da Universidade Federal do Acre. São funcionários da Polícia Civil, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), do Instituto Socioeducativo (Ise), e da Secretaria de Saúde (Sesacre). “Já dei posse para mais de três mil servidores efetivos nos últimos quatro anos. A posse de servidores tem tudo a ver com sonhos, ousadia e realização. Hoje é a realização de um sonho para muitos, e cada um de vocês vai integrar o quadro de servidores efetivo do Estado …

Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara

O governo do Acre, por meio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou na manhã desta segunda-feira, 29, em Rio Branco, a abertura do Estágio de Adaptação ao Policiamento de Fronteira (Eapfron) 2023. A vice-governadora Mailza esteve presente na solenidade, e destacou o trabalho integrado das forças de segurança. “Nosso governo tem como prioridade investir na qualificação e valorização de todos aqueles que fazem parte do Sistema Integrado de Segurança Pública, pois entendemos que somente assim é possível combater o crime e resguardar a vida da população”, disse. De acordo com o titular da Sejusp, José Américo Gaia, a integração …

A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta segunda-feira (29) para assessores e técnicos da Casa, um curso de capacitação para otimizar a apresentação e execução das emendas parlamentares. Os palestrantes Jessé Leitão, que preside a comissão de emendas parlamentares do Estado e Elisson Neves Reis, chefe do Departamento de Convênio da Secretaria de Planejamento do Estado, ministraram cursos sobre como deve ser feita a destinação das emendas parlamentares, as instituições que estão aptas a recebê-las, a melhor forma de divisão, dentre outros. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), falou sobre a importância do treinamento e como isso colabora tanto …

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral

29/05/2023 – 16:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria uma nova seção no Marco Civil da Internet para regulamentar o tema. Pela lei atual, a exclusão de postagem ou perfil das redes sociais depende de decisão judicial e, portanto, não pode ser feita de modo arbitrário. Do contrário, cabe ao usuário o direito de indenização por danos …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em autismo no Estado do Acre. O encontro, que foi proposto pela deputada Maria Antônia (Progressistas) em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso (União), contou com a presença de parlamentares, vereadores, representantes do Ministério Público, de associações ligadas à causa da capital e do interior e da sociedade civil. A deputada Maria Antônia, que presidiu a reunião, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate. “O que vamos tratar hoje nesta audiência é muito importante e necessário. Os diagnósticos de autismo têm crescido no …

Na próxima quarta-feira (31) será realizada a 3° Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O encontro, que terá a participação de mais de 60 deputados dos estados amazônicos, está sendo organizado pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB) junto a Mesa Diretora do parlamento acreano. O presidente Luiz Gonzaga fará a abertura do encontro às 10h, logo após passará a palavra para a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD/Amapá). Em seguida, os palestrantes: Tiago Sousa Pereira, presidente da Anac; Arthur de Freitas, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; e Assurbanipal Barbary de Mesquita, secretário de Indústria do …

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou requerimento 393/23 para a convocação do delegado Eduardo Rogério Rodrigues dos Santos, Delegado da Polícia Federal no estado do Acre, para prestar esclarecimentos na CPMI dos atos do dia 8 de Janeiro. Na justificativa, Roberto Duarte afirmou que após o dia 08 de janeiro de 2023, ocorreu, em diversas partes do país, uma verdadeira caça às bruxas, direcionada, principalmente, contra eleitores insatisfeitos com a eleição do atual Presidente da República. “No Acre, que está a mais de 3 mil km de Brasília, manifestantes que protestavam pacificamente em frente ao Comando de Fronteira do Acre, o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios do Acre (Anac), participou no último sábado, 27, na sede do Sebrae em Rio Branco, da assinatura do convênio para realização do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), destinado a empresas que desejam se qualificar para começar a exportar ou ampliar suas vendas internacionais. O convênio foi assinado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, e pelo superintendente do Sebrae-AC, Marcos Lameira. Na primeira etapa, 50 empresas serão atendidas. O investimento é de R$ 650 mil. O titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, …

Mais de mil doses de vacina foram aplicadas e 588 pessoas imunizadas neste sábado, 27, na abertura da Campanha de Multivacinação, realizada em frente ao Palácio Rio Branco, na capital. A ação foi promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Prefeitura de Rio Branco. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre, Renata Quiles, comemorou a adesão à campanha pelo público. “Vacinas são seguras e muita desinformação circulou sobre elas. Este é o momento de resgatarmos nossas coberturas vacinais e manter a população protegida de doenças imunopreveníveis”, declarou. Carlos Silva levou …