Acre

Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil

26/05/2023 – 15:58   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região. “Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e …

As mulheres privadas de liberdade da penitenciária feminina de Rio Branco foram atendidas nesta sexta-feira, 26, com exames preventivos de câncer de colo do útero (PCCU) e mamografia. A ação é contínua no Instituto de Administração Penitenciária( Iapen-AC) e conta com parceiros, como as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Saúde (Sesacre) e do Hospital de Amor, que efetiva as demandas com o apoio da unidade móvel, a Carreta do Amor. A divisão de Saúde do Iapen atua na oferta do serviço há três anos. “É um trabalho que visa à prevenção, além de tratar as mulheres que precisam do serviço médico”, explica a chefe do setor, Ingrid …

  O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realiza neste sábado 27, o lançamento da campanha de multivacinação. Serão disponibilizados 17 tipos de imunizantes, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação da população, minimizando a possibilidade do retorno e agravamento de doenças anteriormente já erradicadas. O lançamento contará com a presença do diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, e o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Dia: 27/05 Hora: 10h Local: Praça do Palácio Rio Branco – Centro – Rio Branco/AC

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), retomou as atividades das unidades móveis de acolhimento à mulher, Ônibus Lilás, um serviço itinerante que leva assistência social, jurídica e psicológica a mulheres de municípios de pequeno porte em situação de vulnerabilidade e violência. A cerimônia de retorno, realizada na quinta-feira, 25, em frente ao Palácio Rio Branco, contou com a presença da governadora em exercício Mailza, das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, de Saúde e de Planejamento, do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Ao todo, foram realizados 98 atendimentos pela equipe multidisciplinar da Semulher e parceiros, …

Em festividade comemorativa do Dia da Indústria, o governador do Acre, Gladson Cameli, recebeu homenagem da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) na noite desta quinta-feira, 25, na sede da instituição, em Rio Branco. Uma placa de reconhecimento celebrou os pioneiros e parceiros do setor industrial do estado. Empresários da indústria acreana também foram homenageados. Durante a cerimônia, o governador lembrou as conquistas do governo ainda nos primeiros cinco meses de 2023 e salientou: “É preciso somar esforços para vencer desafios. É em união que iremos avançar, diminuir a burocracia, fortalecer o setor empresarial e gerar emprego e renda para a população”. O presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro, falou …

Você sabia que a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realiza acordos? Por meio do Subnúcleo de Composição Extrajudicial de Conflitos os processos são resolvidos com mais celeridade. Neste mês de maio, a instituição efetivou acordo de guarda unilateral de uma criança que reside com a avó materna desde o nascimento, no município de Porto Acre, enquanto os pais vivem em Portugal. O acordo de guarda foi realizado em formato virtual no dia 17 de março para regularizar a situação. Os pais concordaram que a guarda de sua filha será unilateral da avó materna, com a segurança de que terão direito de visitar livremente a criança. O Subnúcleo de …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Polícia Militar (PMAC), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 26, o anúncio de um concurso público para provimento de vagas de Aluno Oficial Combatente e 2.º Tenente Estagiário de Saúde da PMAC, seguindo a legislação vigente no edital. Serão 36 vagas no total, divididas entre: Aluno Oficial Combatente, 2.º Tenente Estagiário de Saúde – Cirurgião-Dentista, 2.º Tenente Estagiário de Saúde – Cirurgião-Dentista Bucomaxilofacial, 2.º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Obstetra e Ginecologista, 2.º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Pediatra, 2.º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Clínico-Geral, 2.º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Ortopedista …

A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é intimado para proceder a devolução e – se não o fizer -, a cópia do processo é encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) para adoção de providências objetivando a cobrança, devendo o prestador ser executado quanto àquela obrigação. Já no caso de multa, o interessado é intimado e, se não pagar, além de ser …

Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior

O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União Brasil) participou nesta segunda-feira, 22, da abertura da Rondônia Rural Show, o maior evento do agronegócio da região norte realizado na cidade de Ji-Paraná-RO. A participação do gestor tem o objetivo de trazer experiências inovadoras compartilhando os bons projetos nas cidades rondonienses para o desenvolvimento da agricultura familiar e o agronegócio em seu município. Ao lado do deputado estadual Gilberto Lira (União Brasil), Mazinho esteve reunido com o prefeito de Ji-Paraná, Isau Fonseca e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ji-Paraná, Negão Filho do Isau. O vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão também esteve presente no evento acompanhando Serafim. …

Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil

Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora