Acre

Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli por atender uma solicitação de seu gabinete e enviar à Casa do Povo um projeto que beneficia os servidores públicos com deficiência, aprovado por 16 votos. O texto de autoria do executivo acreano, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre, garante 100% do salário para quem se aposentar por deficiência. “Por meio desta proposta, serão fixados parâmetros legais mínimos para a avaliação biopsicossocial destinada a atestar o grau de deficiência do servidor, instituída tabela de conversão temporal …

Presidente da Aleac participa da solenidade de aniversário do TJ/AC e recebe honraria do Judiciário O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (14) da solenidade de aniversário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC). Em seu discurso, Gonzaga parabenizou o TJ/AC pelos seus 120 anos de atuação. O presidente da Aleac destacou a importância para a sociedade acreana dos trabalhos desenvolvidos pelo TJ/AC durante todos esses anos. “Quero parabenizar o Tribunal de Justiça do Acre por essa linda trajetória durante esses 120 anos sempre garantindo os direitos individuais e sociais aos acreanos. O Poder Judiciário é um dos pilares que …

Frente à chegada de baixas temperaturas nesta terça-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a entrega de cem cobertores nas seguintes instituições de Rio Branco: Centro Pop, Amigos do Betão, Lar Vicentino e Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre). Com a temperatura marcando 16°C, a ajuda do Estado buscou aquecer pessoas em vulnerabilidade social. Um deles é Marco Aurélio, pessoa em situação de rua e acompanhado pelas ações da Aredacre, que se disse gratificado pela ajuda em um dia frio. A associação realiza um trabalho preventivo desde 2001, atendendo pessoas em situação de rua e …

Símbolo de memórias e festividades, nesta quinta-feira, 15, na Praça da Gameleira de Rio Branco será realizada a tradicional solenidade alusiva ao aniversário do Estado, que completa 61 anos, e a substituição da bandeira acreana. O governador Gladson Cameli e demais autoridades convidam a população para participar de uma programação cultural, a partir das 15h30. No dia 15, no Calçadão da Gameleira, haverá atrações musicais. Na quinta-feira, 16, será realizada a entrega da revitalização do Memorial dos Autonomistas e do Teatro Hélio Melo, com muitas atividades culturais, além do início da Feira da Economia Solidária na Rua Arlindo Porto Leal, atrás do Palácio Rio Branco, nos dias 16, 17 e …

Em discurso na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (Progressistas), destacou o mutirão de consultas oftalmológicas realizado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), de 6 a 8 de junho no Juruá. A ação atendeu mais de 1.200 pacientes. Em fevereiro deste ano, a parlamentar apresentou uma indicação solicitando da Sesacre a realização de projetos que visem à celeridade nas filas de cirurgias oftalmológicas nos hospitais do Acre, objetivando atender todas demandas e o descongestionamento das filas. “Estou muito feliz, fizemos essa indicação à Sesacre e fomos atendidos. Só em Rodrigues Alves mais de 500 moradores foram …

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) destacou a audiência pública que aconteceu na última sexta-feira (9) em Manoel Urbano. A reunião foi realizada no âmbito da Comissão de Legislação Agrária e Meio Ambiente do parlamento acreano que é presidida pelo parlamentar. O deputado frisou que o evento que discutiu sobre a demarcação e o uso produtivo da gleba Afluente, reuniu representantes de diferentes setores e regiões do Estado. “Foi um encontro grandioso que contou com a presença de diversas entidades e órgãos governamentais comprometidos com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção no Acre. Estamos comprometidos em …

Na sessão desta terça-feira (13), o deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou um requerimento solicitando a convocação do presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Sócrates José Guimarães, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o edital publicado no Diário Oficial, de 31 de maio deste ano, “que dispensa licitação e contrata Tec News por R$ 21 milhões. Segundo o parlamentar, a referida empresa está impedida de contratar no estado e está sendo investigada pela Polícia Federal na operação Ptolomeu. “Ontem foi publicado no Diário Oficial um contrato de dispensa de licitação no valor um pouco superior …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) para realizar audiências de conciliação em Cruzeiro do Sul. Mensalmente, ao menos 50 pessoas procuram o órgão. A primeira audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira, 12. A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que “a mediação de conflitos, em esfera administrativa, constitui o meio mais adequado de pacificação dos conflitos consumeristas e pode contribuir para uma resolução rápida e sem ônus, inclusive ajudando a desafogar a demanda do Judiciário e acelerando a resolução do mérito, com satisfação para ambas as partes”. Para Aleissa …

O boletim climático do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) aponta para a chegada de uma frente fria ao Acre a partir desta terça-feira, 13. O evento deverá mudar as temperaturas em todo o estado. Estimativa de Acumulado de chuva para próximas 24 horas, segundo a previsão do Inmet. Foto: Reprodução O órgão, que é ligado à Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), mapeou as informações baseadas na previsão feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As temperaturas nos municípios devem oscilar entre a mínima de 11ºC e máxima de 31ºC e permanecer amenas até a sexta, 16. Há ainda um alerta de chuva intensa …

Em audiência pública na Câmara, eles denunciaram que o EJA passa por um desmonte

12/06/2023 – 19:24   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e criar oportunidades econômicas para o setor. O deputado Bacelar (PV-BA), que solicitou a realização do debate, acredita que o Brasil receba menos visitantes que outros países porque, além de belezas naturais, os turistas buscam por cultura, história e gastronomia. “As nossas heranças negras e diversidade cultural podem contribuir bastante para o …

12/06/2023 – 18:22   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 3070/21, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com câncer e incorpora tratamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido para realização do debate é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Para ele, o acesso a novos tratamentos ainda é um desafio. “O tratamento oncológico apresenta notáveis progressos nos últimos anos, com o aumento das chances de cura e o oferecimento de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta segunda-feira (12), a pedido da deputada Dra. Michelle Melo (PDT), uma audiência pública com a temática: Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Acre. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público; Tribunal de Justiça; Sesacre; Huerb; Semsa; de profissionais e pacientes do CAPs da capital e do interior; de professores e alunos da Ufac, Comitê da população em situação de Rua; Comitê estadual de prevenção e combate à tortura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A deputada Dra. Michelle Melo deu início a reunião destacando a importância do debate. “Estamos sempre pautando para a população …

O Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou nesta segunda-feira, 12, que a autarquia trabalha com um prazo de até 60 dias para concluir o cruzamento de dados e apresentar a lista dos selecionados nas três modalidades do Programa CNH Social 2023. Com as inscrições finalizadas no último dia 3 de junho, este ano serão oferecidas cinco mil vagas para primeira habilitação, adição e mudança de categoria. O novo decreto que instituiu o maior programa de inclusão social da história do Departamento, prevê a execução do CNH Social durante os quatro anos da segunda gestão Gladson Cameli. Ao fim de 2026 o governo do Estado, por meio do …

Com objetivo de valorizar o segmento evangélico no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov), abre nesta segunda-feira, 12, as inscrições para bandas evangélicas se apresentarem no Palco Alternativo Gospel da Expoacre 2023, em Rio Branco. As inscrições se estendem até sexta-feira, 23, e devem ser realizadas por meio do link:  Inscrições Palco Alternativo. As bandas inscritas serão selecionadas por meio de vídeos, encaminhados posteriormente aos responsáveis pelo espaço, que também farão visita às igrejas das bandas selecionadas. O Palco Alternativo Gospel terá apresentações todas as noites de Expoacre, exceto na Noite Gospel, marcada para o dia 31 de julho, com a presença do cantor Lukas …