Acre

16/05/2023 – 08:32   [embedded content] A bancada feminina da Câmara, integrada por 91 parlamentares, escolheu a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para coordenar os trabalhos no próximo biênio. Ela prometeu trabalhar junto ao governo federal para implementar políticas de combate à violência contra as mulheres e à desigualdade entre os gêneros. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi eleita procuradora da mulher da Câmara, e lembrou que a luta das mulheres está acima de diferenças partidárias. Para comandar o Observatório Nacional da Mulher na Política, a eleita foi a deputada Yandra Moura (União-SE). Da Redação – RL Fonte: Camara dos Deputados

Medida faz parte da programação do Maio Laranja

15/05/2023 – 19:02   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Cartórios eleitorais serão beneficiados pelo crédito especial O Congresso analisa projeto de lei do Executivo (PLN 6/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito busca atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis dos cartórios eleitorais de Sousa e de Jacaraú, ambos municípios da Paraíba, e com a elaboração dos projetos executivos e complementares de construção do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa (RS). O crédito será viabilizado com a anulação de outras dotações orçamentárias que, segundo os órgãos envolvidos, não terão impacto nas ações a serem …

15/05/2023 – 18:12   Divulgação/UFPB Hospital Universitário Lauro Wanderley, na Paraíba, é um dos beneficiados pelo crédito especial O Congresso Nacional vai analisar projeto de lei do Executivo (PLN 8/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 1,6 milhão para a Justiça do Trabalho e o Ministério da Educação. Um dos objetivos é atender despesas dos tribunais regionais do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e da 18ª Região (Goiás) com o pagamento de benefício especial a servidores e magistrados por conta de aposentadorias. No Ministério da Educação, o crédito será para pagar benefícios e pensões indenizatórias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) …

Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos

Proposta também reduz a zero os tributos federais incidentes sobre a importação e fabricação de veículos movidos a gás natural

15/05/2023 – 16:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,4 milhões para a Justiça Federal e Ministério Público da União (PLN 7/23). De acordo com a justificativa do governo, o crédito servirá para a conclusão do projeto de construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Juína (MT). O documento afirma ainda que o dinheiro também será usado para substituir o sistema de climatização e finalizar a reforma do edifício-sede da Justiça Federal em Uberaba (MG), pagar despesas com auxílio-moradia no âmbito dos tribunais …

Após encontro com Lira e Haddad, Cajado disse que vai propor gatilhos para que as metas sejam cumpridas

15/05/2023 – 14:58   Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ordenar a instalação de fios de energia elétrica O Projeto de Lei 3088/22 autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a conceder para a iniciativa privada a gestão e a comercialização dos espaços públicos em postes de energia elétrica. O objetivo é disciplinar o uso dos postes instalados nas ruas por concessionárias de energia e de telecomunicações. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do ex-deputado Neucimar Fraga. Ele afirma que o projeto busca corrigir uma grave distorção nas cidades brasileiras, que é a presença de cabos desordenados, soltos ou abandonados nos postes, principalmente de empresas de …

15/05/2023 – 13:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promoveria na próxima terça-feira (16) para debater a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Ainda não há nova data para o debate. A comissão foi criada em fevereiro para acompanhar os desdobramentos dos crimes socioambientais de Mariana, em 2015, e de Brumadinho (MG), em 2019, após o rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro, que deixaram quase 300 mortos e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou neste fim de semana, 12 e 13, a primeira edição do Atendimento Multidisciplinar Especializado em Neuropediatria. O mutirão foi  realizado em parceria com municípios do Alto Acre e a direção do Hospital Regional, em Brasileia. Mais de 90 crianças foram beneficiadas. Foram 218 atendimentos em fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição e psicologia, além da regulação de consultas e exames. A finalidade da ação foi diminuir a demanda reprimida desses procedimentos, proporcionando, ainda, o atendimento no local de residência e a garantia de retorno a cada três meses. “O principal objetivo é oportunizar a essas famílias e …

Aquele sol típico do Acre. Uma galera animada. Muita água para hidratar. Música agitada. Aquecimento. Foi esse clima que deu lugar aos preparativos para a tradicional Corrida Tiradentes, realizada neste domingo, 14, Dia da Mães. O ponto de largada foi em frente ao Quartel do Comando-Geral, no centro de Rio Branco. O evento, promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC) em parceria com a Acrerunning Eventos, faz parte da programação de 107 anos da instituição. Largada da Corrida Tiradentes foi em frente ao Quartel da Polícia Militar Foto: Clemerson Ribeiro. O evento reuniu polícia e comunidade, no intuito de promover aproximação com a instituição, bem como estimular a prática de …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

15/05/2023 – 10:55   Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem discutir também a produção de energia limpa no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. O debate atende a requerimentos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Marcos Tavares (PDT-RJ) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). A resolução, aprovada no dia 7 de fevereiro pela Aneel, alterou as regras sobre conexão e faturamento de usinas de micro e minigeração distribuída. A norma permite a cobrança …

  José Luís da Silva morreu carbonizado no incêndio de uma casa em uma chácara localizada no bairro Belo jardim. O sinistro foi registrado na noite de domingo (14). Informações preliminares dão conta que a vítima trabalhava como caseiro da chácara e consumia bebidas alcoólicas. A polícia trabalha com a possibilidade de um curto-circuito ter provocado o incêndio José não ter percebido por estar alcoolizado. Foram os vizinhos que acionaram o Corpo de Bombeiros. A casa foi destruída pelas chamas. Imagem Ilustrativa- O Alto Acre