Acre

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) foi lançada nesta sexta-feira, 12, em Rio Branco. A solenidade reuniu defensoras e defensores públicos, representantes de instituições de ensino superior, autoridades do Sistema de Justiça e do Estado, além de coordenadores e diretores de Escolas Superiores. Fizeram parte do dispositivo de honra a defensora pública geral, Simone Santiago, a subdefensora pública geral, Roberta Caminha, a coordenadora da ESDPAC, Juliana Marques e o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro González Montes de Oliveira, que promoveu a palestra inaugural “Sentimento constitucional e acesso à justiça”. O evento também contou com a participação do ouvidor do Poder Judiciário, …

A meta para este ano é ter na plataforma gov.br 100% dos serviços federais que podem ser digitalizados

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma

O mecanismo é adotado pela Aneel para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem energia mais barata

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês

Especialista alerta para a baixa oferta de trabalhadores especializados no setor

11/05/2023 – 20:15   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no plenário 12. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), uma das autoras do pedido de audiência, lembrou que o projeto tinha como objetivo alterar a Lei 6.001/73, trazendo para o Poder Legislativo a competência das demarcações das terras indígenas. Desde então, o projeto acumulou 13 apensados e recentemente recebeu um texto substitutivo, apresentado …

Caso foi debatido pela Comissão de Relações Exteriores; deputado cobrou ações de combate ao tráfico de pessoas

11/05/2023 – 18:45   Eletronuclear Usina Nuclear de Angra dos Reis A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir o vazamento radioativo em Angra dos Reis (RJ). O debate será às 10 horas, no plenário 14. O deputado Max Lemos (PDT-RJ), que pediu a audiência, disse que a Eletronuclear, que administra o complexo nuclear de Angra dos Reis, no litoral fluminense, omitiu das autoridades um acidente ocorrido na usina Angra 1, ocorrido em setembro do ano passado. “A informação foi divulgada pela própria Eletronuclear (em março). Mas ela só veio após o jornal O Globo publicar, na quinta (23/3), reportagem …

Secretário de Comunicação da Câmara e presidente da Anatel defendem ampliação da rede legislativa para enfrentar fake news

11/05/2023 – 15:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, que pediu o debate sobre a legislação da infância A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) sobre o tema “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes”. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a audiência, lembra que 18 de maio é a data instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em homenagem à menina Araceli, que teve …

Cruzeiro do Sul enfrenta onda de furtos com prisão de moradores de rua Nos últimos dias, a cidade de Cruzeiro do Sul tem sido alvo de uma série de furtos, causando prejuízos aos proprietários dos estabelecimentos invadidos. Na terça-feira (9), a Polícia Militar efetuou a prisão de cinco moradores de rua envolvidos em roubos na cidade. O primeiro incidente ocorreu durante a madrugada da terça-feira, quando uma equipe policial foi acionada para atender a uma ocorrência de furto na Farmácia do Consumidor. Ao chegarem ao local, os policiais avistaram dois homens deixando a farmácia com objetos furtados. Ao perceberem a presença da viatura, os suspeitos empreenderam fuga, mas apenas um …

O atleta bateu por cinco vezes o recorde mundial do salto triplo e ganhou medalha de ouro em duas olimpíadas

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), que participa de comitiva acreana que viajou ao Peru para estreitar as relações comerciais entre o Acre e o país vizinho, visitou na quarta-feira (10) a obra de construção do Porto de Chancay que deve ser finalizada em 2024. De acordo com Luiz Gonzaga, a obra peruana será fundamental para tornar o Acre uma grande rota logística de exportações. “Esse porto no Peru fará com que o Acre se torne uma importante rota comercial entre a China e a América do Sul. O nosso estado tem grande potencial de produção e com esse porto poderemos exportar para o mundo inteiro. …

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizam nesta semana, em Rio Branco, ações orientativas sobre a confecção de produtos cerâmicos utilizados na construção civil. A ação atende objetivos do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que teve início em abril e vai até julho de 2023. Na quarta-feira, 10, uma equipe do Ipem visitou cerâmicas e fábricas de tijolos na capital acreana, para dar diretrizes aos proprietários acerca das normas de produção e comercialização. Segundo o Inmetro, os blocos cerâmicos devem possuir as indicações de largura, altura e comprimento gravadas no próprio corpo …