Acre

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) solicitou ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (PP) para que coloque em votação ainda hoje (5) um projeto de lei complementar que corrigi os valores dos plantões dos trabalhadores da Saúde. O projeto anterior foi enviado com erro pelo governo, reduzindo os valores dos plantões. A matéria nova visa corrigir este erro. “Deu entrada hoje o projeto de lei que corrige um outro erro, esse mais grave, não foi um esquecimento que foi cometido na pressa e na madrugada. Foi um projeto de lei enviado pelo governo que diminui os plantões dos servidores da Saúde. O projeto deu entrada, as …

  A deputada Antonia Sales (MDB), fez um pronunciamento indignado na sessão desta terça-feira (05). A parlamentar criticou a falha no projeto enviado pelo Executivo que diminuiu o valor dos plantões dos enfermeiros para 60 reais por plantões de 12 horas. “Como falha? Cadê a equipe do governo que não percebe isso? Não podemos admitir essas coisas. Ficam causando ainda mais sofrimento para essa categoria já tão sofrida”, desabafou a deputada. Antonia Sales também criticou os colegas parlamentares que nas comissões aprovaram o aumento de 10% e trairam os trabalhadores desfazendo as assinaturas carimbadas nas comissões. “Saúde é minha bandeira nos meus 4 mandatos de deputada estadual. Foi bandeira do …

O deputado Pedro Longo protocolou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza barulhos. A proposta leva em consideração a importância de preservar a saúde de idosos, pessoas com autismo e/ou internadas, além de animais que sofrem por conta da hipersensibilidade auditiva. O projeto não proíbe os fogos que produzem efeitos visuais sem estampido. “Permanece permitido o armazenamento, o transporte e a comercialização de fogos de artifício de estampido e de outros artefatos pirotécnicos que produzam estampidos, desde que se destinem à exportação para outros países”, diz um trecho. …

Os deputados estaduais voltam a debater e votar nesta terça-feira (05/04), o aumento para o funcionalismo. Na semana passada, por um vacilo da Mesa Diretora, apenas a emenda que ampliava de 5,42% para 10% o aumento, foi votada e derrotada. Assista Aqui rrotada. Assista Aqui

Sessão da Câmara de Vereadores de 05/04

  Segundo relatório da presidência do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Sérgio Petecão, foi uma das comissões que mais votou projetos em 2021. O reconhecimento é fruto de um trabalho desenvolvido com empenho e compromisso, que permitiu aprovar projetos importantes para o Brasil. A comissão trata de proposições relacionados à saúde, assistência social, previdência, emprego, populações indígenas, além de contar com uma subcomissão que defende os direitos das pessoas com doenças raras. Por esse motivo, foi tão importante durante a maior crise sanitária do país e do mundo. “A CAS sempre foi uma comissão de grande relevância no Senado. Com a pandemia, nos tornamos …

Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres

O vacilo aconteceu na madrugada de 01 de abril por ocasião da votação do aumento dos servidores públicos do estado. Após a votação da emenda que previa um aumento de pouco mais de 10%, a Mesa Diretora esqueceu de colocar em votação o aumento de 5,42% proposto pelo governo. Se não foi votado não é lei diz a regra. Entretanto ao site Ac 24 Horas, o presidente do Legislativo Estadual, Nicolau Júnior (PP),  declarou que “a correção foi feita pela taquigrafia”, Veja Aqui. Ocorre que  votação de leis é prerrogativa dos deputados e o presidente não pode conceder o direito de aprovar leis aos taquígrafos, o que significa que, a …

Enquanto servidores públicos da Saúde, Educação e Segurança, estão revoltados com o aumento de 5,42% e um auxílo  alimentação em torno de 420 reais por mês, os funcionários do Tribunal de Contas do Estado, garantiram um auxílio alimentação maior que o salário de algumas categorias de servidores públicos. De acordo com o publicado ficou instituído que o referido auxílio será de 2 mil reais nos meses de janeiro a março e a partir de abril de 2022  subirá para 3 mil reais por mês. A publicação especifica que a lei entra em vigor a partir da publicação com efeito  financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2022. O Tribunal de …

Os deputados Chico Viga, Pedro Longo (líder do governo) e Marcus Cavalcante, são os mais novos parlamentares do PDT no Acre. Partido sai fortalecido pelas filiações e forma a maior bancada na Assembleia Legislativa do estado com 4 deputados sob a liderança de Luís Tchê. Com as mudanças proporcionadas pela janela eleitoral que encerrou em dois de abril, o PV manteve sua rotina de eleger parlamentar (Pedro Longo) e perde-lo para outra sigla, ficando sem representante no Legislativo estadual. O PTB, partido da área de influência do senador Márcio Bittar (União Brasil), também perdeu seu único representante, Marcus Cavalcante, irmão do prefeito de Feijó, Kieffer Cavalcante (PP). O Podemos, por …

As informações sobre a utilização do ministério da Defesa para repassar milhões em troca de apoio político vieram a tona após o STF determinar a divulgação dos dados. Segundo o jornal O Globo, mais de 400 milhões, de um total de 588 milhões de verba do orçamento, foram distribuídos a 11 senadores. Márcio Bittar que foi o relator do orçamento 2021, aparece como o maior beneficiado com os repasses de verba pública, tendo indicado mais de  R$ 200 milhões a prefeituras de seu interesse. A maior parte desses recursos foi desembolsada pelo Ministério da Defesa em 2021, sob a gestão de Braga Netto, que começou em março de 2021 e …

Começou agora e vai até amanhã de tarde o seminário Povos Originários e Comunidades Indígenas Assista aqui  

 A Deputada Federal Mara Rocha foi homenageada pela Associação Comercial e Empresarial de Plácido de Castro – ACEPC com Moção de Reconhecimento pelo trabalho parlamentar para ajudar no desenvolvimento do município de Plácido de Castro. A Homenagem reconhece a importância dos Projetos de Lei nºs 1288/2019 e 2343/2019, de autoria da Deputada, e que ampliam a Área de Livre Comércio no Acre, incluindo Plácido de Castro no modelo de incentivo fiscal da ALC. Os projetos de lei incluem, além de Plácido de Castro, os Municípios de Assis Brasil e Capixaba, no regime fiscal incentivado das ALC, permitindo acesso a bens mais baratos, tanto importados quanto nacionais. O Presidente da ACEPC, …

Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante)

A mudança de partidos que encerrou em 02 de abril, mostra o crescimento dos partidos conservadores e o aumento do poder da Direita no Brasil. O maior partido atualmente, em número de políticos com mandatos federais é o PL de Bolsonaro que ficou com 73 deputados federais. Em segundo lugar vem o PT de Lula que perdeu 10 deputados e está com 57 . Em terceiro lugar vem o PP com 56. O União Brasil (fusão do DEM com o PSL),  ficou com 53 deputados federais. O PSD do senador Sérgio Petecão, ficou com 46 deputados federais. O Republicanos tem agora 44 deputados. O MDB 33. OPSDB, 24. PSB 23 …