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Dataprev está no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (20) sobre a privatização do Serpro e da Dataprev. O debate ocorre às 14h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização da audiência é dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Carlos Veras (PT-PE). Eles destacam a relevância de ambas as empresas para a manutenção e garantia do sigilo e a segurança de dados estratégicos para o Estado brasileiro, para empresas e cidadãos em geral. “Como o sigilo fiscal dos contribuintes, informações do comércio exterior, segurança …

A Conferência do Clima acontece em Glasgow, em novembro A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (20) para debater com organizações da sociedade civil e o governo federal os projetos que o Brasil levará à Conferência do Clima (COP 26) que ocorrerá em novembro, em Glasgow (Escócia). Emissões de gases O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que pediu a audiência, lembra que, de acordo com o relatório da ONU divulgado em fevereiro de 2021, as propostas atuais dos países que representam 30% das emissões de gases de efeito estufa conseguirão reduzir em apenas 1% as emissões até 2030 em relação aos …

Segundo informações de familiares dos marceneiros presos, a Polícia Federal e o Ibama chegaram por volta do meio dia desta quarta-feira (18). Mandaram todos os trabalhadores saírem dos galpões e iniciaram a busca pelos documentos da madeira que estava sendo utilizada. Notificaram os marceneiros e apreenderam a madeira. A suspeita é que a madeira comprada seja de reservas extrativistas. Os cerca de 10 marceneiros foram presos, segundo a espôsa de um deles, acusados de crime gravíssimo. Todos deverão passar a noite na prisão. Além disso cada deverá pagar uma multa de R$ 4 mil e quem puder vai tentar pagar fiança. “Chegaram armados como quem vai desativar uma refinaria de …

A nomeação de Degmar Kinpara estaria sendo aguardada para a próxima quinta-feira (19) O assunto tomou conta dos bastidores políticos, um dia após a visita do casal ao governador Gladson Cameli (PP) e o anúncio de apoio à candidatura do governador à reeleição em 2022. Enquanto Degmar estaria se preparando para assumir o IMC, o esposo Minoru Kinpara (PSDB) teria trocado a candidatura ao Senado por uma vaga na Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que logo após o resultado do primeiro turno da eleição municipal, quando Minoru e Gladson se encontraram, foi ventilada a possibilidade do tucano assumir a Secretaria Estadual de Educação, o que não se concretizou. Gladson e …

Deputados de partidos de oposição exibem cartazes contra a PEC No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, deputados de oposição fizeram protesto em Plenário contra a proposta (PEC 32/20). Eles empunharam cartazes com dizeres contra a PEC, que aguarda análise em comissão especial da Câmara. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que os partidos de oposição estão unidos contra o que chamou de “PEC do Desmonte” e que os servidores “estão de olho” no voto dos parlamentares. “É uma reforma trabalhista do serviço público, nada tem a ver com a administração. É a privatização do serviço público e a precarização do servidor público”, …

Com a evolução da tecnologia, segundo os policiais penais, é possível a central detectar esse tipo de violação, que é considerada como falta grave Seguindo uma determinação judicial, policiais penais conseguiram nesta semana tirar de circulação um apenado que vinha tentando burlar o sistema de monitoramento. De acordo com informações, em datas anteriores, ele vinha descumprindo as normas impostas mediante a concessão do benefício. Com um papel alumínio, o monitorado tentou camuflar a tornozeleira eletrônica para que o equipamento perdesse a sinalização com a central, dificultando sua localização. Com a evolução da tecnologia, segundo os policiais penais, é possível a central detectar esse tipo de violação, que é considerada como …

A vereadora de Rodrigues Alves, Terezinha Fernandes (PCdoB), está encaminhando fotos e um relatório para toda a bancada federal do Acre com o pedido de ajuda. A vereadora espera sensibilizar deputados e senadores para que aloquem emendas para a reforma do prédio: “Este espaço é estratégico para a nossa juventude. Poderia oferecer formação técnica e profissionalizante para nossos jovens,  jamais poderia está completamente abandonado, o que tem favorecido a dilapidação através da ação do tempo”. A vereadora que visitou o Centro nesta terça-feira (17), oficiou também o Executivo Municipal que tem a responsabilidade de zelar, fazer reparos ,conter a degradação e dar uma destinação adequada ao local.

Os deputados estaduais se reuniram na manhã desta quarta-feira (18) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesac) e demais sindicatos do setor, para debater sobre o Projeto de Lei que foi enviado pelo Poder Executivo que propõe a extinção do Instituto de Gestão em Saúde do Acre (Igesac) e a criação de um ...

Aro excluiu a previsão de multa porque ela já está prevista em lei em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem pessoas com deficiência em número superior ao que estiverem obrigadas pela legislação. A Lei 8.213/91 determina que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% das vagas preenchidas por trabalhadores com deficiência. A proposta aprovada inclui a medida na Lei 7.853/89, que trata da integração social das pessoas com deficiência. Pelo texto, a regulamentação disporá sobre a organização de oficinas integradas ao …

Em reunião nessa quarta-feira (18/08), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto nº 514/2021, de autoria da Deputada Mara Rocha, que suspende a exigilidade de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre. O PL 514/2021 suspende o pagamento por 36 (trinta e seis) meses e alcançará operações realizadas com recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra); do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); do Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop); do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); do …

O ladrão  estava em seu dia de azar. Ele tentou furtar uma televisão de uma clínica odontológica no Centro de Belo Horizonte. Ao perceber que estava sendo gravado pelas câmeras de segurança do prédio, se desesperou e acabou caindo do segundo andar e antes de conseguir se levantar foi  atingido na cabeça pela TV que tentava furtar. Sem perder a ginga, o ladrão levantou e saiu com o aparelho quebrado como se nada tivesse acontecido. Leia Aqui Foto-Hugo Gloss.Uol Um ladrão foi flagrado pelas câmeras de segurança em uma situação, no mínimo, atrapalhada no Centro de BH: ele caiu do 2º andar de um prédio e, antes mesmo de se …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) votou contra o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. “É preciso garantir que o piso salarial dos professores seja reajustado sempre que houver alteração do valor anual mínimo por aluno. Se há reajuste do FUNDEB, a quem interessa congelar salário do Magistério, prejudicando os professores?”, questionou a deputada. Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Com a reformulação do Fundeb, em 2020, haverá …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), após um ano da publicação da futura lei, esses micro e minigeradores começarão a pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd Fio B) em uma transição de oito anos na qual parte da tarifa será custeada com recursos repassados às distribuidoras de …

As duas mataram a vítima com cortes de lâmina de barbear alegando que ela não as deixava dormir em paz A 1ª Vara do tribunal do Júri Popular da Comarca de Rio Branco condenou, na tarde desta terça-feira (17), as presidiárias Ana Clara Freitas Sá e Valdereis de Souza Nascimento, acusadas pelo assassinato da colega de cela Jamilly Ferreira Barbosa. As duas pegaram, juntas, mais de 32 anos de prisão. A vítima foi encontrada morta, em novembro do ano passado, na cela em que ocupavam na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco. A vítima foi degolada a cortes de lâminas de barbear, no pescoço e nos pulsos. Valdereis …

Dois homens foram presos na tarde desta segunda-feira (16) após serem flagrados transportando cerca de 90 gramas de diamantes sem documentação, oriundos de extração ilegal, no km 48 da BR-364, em Alto Garças (366 km de Cuiabá). Ambos detidos, sendo um deles policial militar, são residentes de São Paulo, estado onde também possuem joalherias.De acordo com a Polícia Federal, por volta de 15h20 os agentes da corporação abordaram o carro da dupla. Na ocasião, o policial conduzia o veículo. Questionados sobre o motivo da viagem, o motorista disse que tinha ido até Cuiabá para visitar um amigo, e que estaria passando apenas um dia naquela região. Em seguida, o policial …