Brasil

60 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com isenção e 55 milhões com descontos O benefício que será aplicado automaticamente nas residências com consumo de até 80 kWh, entrou em vigor neste sábado (05). A Medida Provisória que prevê a isenção na tarifa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio e enviada ao Congresso. Os deputados e senadores têm até 120 dias, a contar da assinatura do ato, para aprovar o texto. Se não houver a votação, a medida perde a validade. Os critérios para ter acesso à tarifa social são os seguintes: Família inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou …

Em 2025, os penduricalhos pagos a juízes e desembargadores já custaram mais do que cinco programas sociais federais somados. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses pagamentos atingiram R$ 6,89 bilhões no ano, beneficiando apenas 18,9 mil magistrados. O montante é superior ao valor destinado a políticas públicas que atendem milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.  Esses pagamentos extras, que incluem venda de férias e folgas, cresceram 49% entre 2023 e 2024, um aumento muito acima da inflação acumulada de 4,8% no período. Apenas no primeiro semestre do ano, os penduricalhos já somaram R$ 6,89 bilhões, representando um crescimento de 20,4% em relação ao mesmo período de …

Enquanto o trabalhador paga imposto de renda de quase 30% de seu salário os parlamentares são contra aumentar o imposto das Bets para 18% O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), pautou para a próxima terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho.  A proposta foi aprovada na CCJ do Senado em junho do ano passado e poderá ser votada diretamente em plenário. A divulgação da possível votação foi feita nesta sexta-feira (4), sem a realização da tradicional reunião de líderes, que costuma ocorrer às quintas-feiras. Questionado sobre o cancelamento da reunião, Alcolumbre afirmou que a decisão é uma prerrogativa do presidente …

Homem confessou que deu acesso aos hackers, pela máquina dele, ao sistema sigiloso João Nazareno Roque foi preso nesta sexta-feira (4) pela Polícia Civil de São Paulo, por meio da 2ª Delegacia da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER) do DEIC, prendeu nesta sexta-feira (4). Ele é um dos responsáveis pela maior invasão a dispositivos eletrônicos já registrada no país, que resultou em um prejuízo estimado em R$ 541 milhões. O crime foi praticado por meio de operações fraudulentas via Pix e teve como alvo uma empresa que presta serviço para o Banco Central. Ele é funcionário da empresa C&M Software, responsável por custodiar transações entre o BMP (Banco do Futuro) …

Com 70% dos deputados federais se posicionando contra o fim da escala 6×1, movimentos sociais organizaram o Plebiscito Popular 2025 para ouvir diretamente a população sobre a redução da jornada de trabalho sem corte de salário. A votação pode ser feita online, pelo site do Plebiscito Popular, ou em urnas físicas espalhadas por diversas cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo. Além do tema central, o plebiscito propõe duas perguntas: a primeira sobre o fim da escala 6×1 e a segunda sobre justiça tributária, sugerindo isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e aumento da alíquota para quem recebe acima de R$ 50 mil. A …

Roubo, que pode ser o maior da história do Brasil, converteu os recursos em criptomoedas e já está sendo investigado pela PF e pelo Banco Central  Um ataque hacker sem precedentes atingiu a C&M Software, empresa autorizada e supervisionada pelo Banco Central do Brasil, resultando no roubo de cerca de R$ 1 bilhão do sistema financeiro nacional. As informações foram reveladas originalmente pelo site Brazil Journal e posteriormente detalhadas em reportagem do Cointelegraph Brasil. A C&M é responsável por operar soluções de mensageria que integram instituições financeiras ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), incluindo TEDs, Pix, DDA e demais arranjos eletrônicos. O ataque ocorreu por meio do uso indevido de credenciais de clientes, …

Foram os norte-americanos, entre as décadas de 1940 e 1970 – ou seja, em plena Guerra Fria, no embate direto entre os Estados Unidos e a então União Soviética – os que mais taxaram a renda na história moderna. Vamos a alguns números, apenas para ilustrar. Nos anos de 1944 e 1945, a alíquota máxima do imposto para rendas superiores a US$ 200 mil anuais (o que hoje equivaleria a pouco mais de R$ 1 milhão por ano) era de 94%. Isso mesmo: os norte-americanos pagavam até 94% de imposto de renda sobre os ganhos mais altos. Mas os defensores dos ricos, dos bilionários, dos bancos, das “bets”, dos sonegadores …

Para eles, privilégios. Para o povo, cortes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que discursa a favor do corte de gastos, utilizou um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a Lisboa, em Portugal, onde participa do Fórum Jurídico. Fontes relataram que o avião decolou lotado.  A aeronave utilizada por Motta é do mesmo tipo que foi empregada no transporte de respiradores e suprimentos médicos durante a pandemia de Covid-19. O evento, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo IDP, instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é conhecido nos bastidores como “Gilmarpalooza” e ocorre entre os dias 2 e 4 …

A Constituição Brasileira estabelece o exercício da soberania popular pelo voto direto em eleições e, também, por meio de plebiscito, referendo ou iniciativa popular [artigo 14]. É competência exclusiva do Congresso Nacional a autorização de referendo e a convocação de plebiscito [CF, artigo 49]. A Lei 9709/1998 definiu que “plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa” [artigo 2º]. Enquanto o plebiscito “é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo”, “o referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição” [parágrafos 1º e 2º do artigo …

Ação tem como objetivo pressionar o Congresso por jornada de trabalho mais justa e o fim de privilégios O Plebiscito Popular começou neste terça-feira (1º) com o objetivo de mobilizar a população brasileira a votar dois temas centrais para a vida dos trabalhadores: o fim da escala 6×1  e a taxação dos super-ricos.  A iniciativa é organizada por movimentos populares, centrais sindicais, partidos progressistas e entidades da sociedade civil, e busca fortalecer o debate público sobre propostas que, segundo os organizadores, têm sido barradas por um Congresso conservador. Acesse a Cartilha do Plebiscito Popular Aqui  e veja uma detalhada explicação dos eixos principais da mobilização, dos temas que serão votados …

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (2) pela Genial/Quaest revela que 70% dos deputados federais são contrários ao fim da escala 6×1. A pauta, atualmente em discussão no Congresso Nacional, é uma das mais rejeitadas entre os parlamentares. A proposta foi apresentada em fevereiro pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e prevê a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho, eliminando o atual modelo de seis dias trabalhados e um de descanso. Segundo o levantamento, a rejeição à proposta é maior entre os deputados da oposição, com 92% contrários. Entre os parlamentares independentes, 74% rejeitam o projeto, enquanto, entre os governistas, esse número é de …

A pesquisa Quaest, divulgada hoje, confirma com clareza o que há muito se sabia. Por mais que a liturgia do cargo imponha ao presidente da República certa compostura institucional, a crueza rapinante das decisões do Parlamento exige contenção. Contenção que só pode ser exercida pelos caminhos democráticos disponíveis, pelos expedientes legais ao alcance do Executivo: a judicialização da política. A frase proferida ontem por Lula — “Se eu não for ao STF, não governo” — não é metáfora aleatória, tampouco desabafo retórico. É a descrição literal de um impasse histórico: um governo eleito para promover justiça social e desenvolvimento sustentável apenas consegue exercer suas funções constitucionais quando protegido pelo escudo …

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) atingiu a marca de 20 mil “capelães” atuando dentro de batalhões e unidades das polícias militares e civis em todo o Brasil. Em São Paulo, a UFP, ou Universal nas Forças Policiais, está presente fisicamente no dia a dia de todas guarnições da Polícia Militar, com seus capelães travando contato diário com todos os policiais em ação no estado. A informação acima foi transmitida, no último dia 10 de fevereiro, pelo pastor Roni Negreiros, ex-major da PM do Maranhão e atual comandante nacional da UFP, na Universal do bairro do Brás, região central da capital paulista, a 2,5 mil novos policiais militares …

A Receita Federal vai alterar o formato do CNPJ a partir de julho de 2026. A principal novidade é a inclusão de letras na numeração, que continuará com 14 caracteres. A medida faz parte da modernização do sistema tributário e será aplicada apenas a novos registros de empresas. Com informações do g1. Com a mudança, o governo busca ampliar as possibilidades de combinações no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. O atual modelo, composto apenas por números, já atende cerca de 60 milhões de empresas e começa a se aproximar do limite técnico de combinações disponíveis. O novo padrão será implementado de forma gradual e não afetará os CNPJs já existentes. …

Com os desdobramentos da queda do IOF, as escolhas que se impõem nas próximas semanas serão determinantes para o rumo da política econômica. O impasse sobre quem vai pagar a conta do ajuste deve esquentar o debate no Congresso e nas ruas. O Brasil tem 433 mil milionários em uma população de 222 milhões, 621 mil e 953 pessoas. O número de milionários equivale a 0,21% da população brasileira. 60% dos brasileiros vivem com até 1 salário mínimo por mês, o que faz do Brasil líder em desigualdade social entre os 56 países em que o estudo é realizado, segundo relatório anual do banco suíço UBS, especializado na alta renda. …