Brasil

Com as contas bancárias bloqueadas e quebra de sigilo bancário decretada, empresários acusados de defender um golpe de Estado no Brasil, esperam pela solidariedade de todos os empresários do país. Entretanto até agora nenhum movimento de classe foi registrado. O Brasil não tem tradição de consciência de classe, seja ela qual for. O grupo de empresários entre os quais o “Véio da Havan”, está com as contas nas redes sociais bloqueadas e estão prestando depoimentos. A falta de noção do grupo prejudicou a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição e enfureceu os estrategistas da campanha. Além disso, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, o bloqueio das contas dos …

Segundo Pacheco, "arroubos precisam ser repudiados", mas não acredita que eles necessariamente gerem...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22 anula parte de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece regras para a identificação de passageiro indígena na navegação de interior. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A Resolução 81 da Antaq, de 6 de julho de 2022, estabelece que, em caso de percurso nacional, a identificação do indígena será feita por documento de identidade ou por autorização expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai); em percurso internacional, por passaporte ou, dentro do Mercosul, por carteira de identidade. Autora do projeto, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) entende que a resolução “restringe o direito de ir e vir …

O inquérito usado nesta terça-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) contra empresários bolsonaristas surgiu a partir de um drible do magistrado a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para encerrar investigações. O drible se deu em 2021, quando a Procuradoria solicitou ao STF o encerramento da apuração sobre os atos antidemocráticos com o argumento de que os investigadores não encontraram provas contra autoridades com foro especial. O caso apurava o envolvimento de deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na organização de movimentos que pediam o fechamento do Congresso e do STF, além da volta do regime militar. À época, Moraes atendeu ao pedido da PGR …

| O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta segunda-feira, 22, a nova fase do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), linha de garantia de crédito para empresas de menor porte, principal medida da instituição de fomento contra a crise causada pela covid-19, em 2020. Anunciada em junho, a segunda fase terá duração até dezembro de 2023, com potencial de garantir até R$ 22 bilhões em empréstimos, concedidos por bancos comerciais. A novidade da nova fase é que o programa aceitará também microempreendedores individuais (MEIs), além de pequenas empresas. Serão admitidos empréstimos a partir de R$ 1 mil. Na última quinta-feira, 18, o presidente do BNDES, …

Amazônia tem mais de 3 milhões de km de estradas não oficiais, indica estudo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, reajuste médio de 15,77% nas tarifas de energia da Elektro. A distribuidora é responsável por atender 2,8 milhões de unidades consumidoras em 228 cidades, sendo 223 em São Paulo e cinco em Mato Grosso do Sul. Para os consumidores conectados em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio do reajuste será de 23,72%. Já para os atendidos em baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, o impacto médio será de 11,61%. Assim como determina lei aprovada pelo Congresso, a agência considerou recursos de créditos tributários de PIS/Cofins no processo tarifário. Os valores disponíveis para a empresa, bem como …

O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e paga pela parte que houver requerido a prova. No caso de beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao perito elaborar proposta de remuneração e, ao juiz, aprová-la ou não. O juiz deverá ainda exigir o pagamento de 50% dos honorários no início do trabalho, sendo o restante pago após a entrega do laudo. Na lei atual, …

  Todo segurado com saldo na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem direito de sacar os recursos depositados no Fundo de Garantia quando se aposenta. O saque do montante pode ser feito logo após a aposentadoria, com a apresentação de uma certidão liberada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A certidão, atualmente enviada pelos Correios com a carta de concessão do benefício, também dá direito ao abono do PIS/Pasep a quem se enquadra nas regras e deverá ser liberada pela internet, por meio do Meu INSS, até o final deste ano, informou o órgão à reportagem. Segundo o INSS, caso o documento não chegue, …

Um grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro com o objetivo de explorá-las sexualmente

Começar bem a manhã vai deixá-lo com muito mais energia

O ministro deu 15 dias para a Polícia Federal identificar todos os 159 integrantes de um grupo de Te...

Decisão abre precedente para todo o país Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável, sem ação judicial, e o nome do devedor poderá figurar nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi tomada em processo aberto em julho de 2021, no qual uma consumidora pedia que fosse respeitado o prazo de prescrição da dívida, de até cinco anos, conforme o artigo 206 do Código Civil, além da retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes. Em primeira instância, …

A maioria dos Estados brasileiros apresentou alta no consumo durante o mês de julho

"Jamais envolvi qualquer mulher de presidente em campanha política. Aliás, eu jamais envolvi qualque...