Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina que o orçamento discricionário para projetos estratégicos das Forças Armadas não poderá ser contingenciado por dez anos, renováveis por igual período caso não haja manifestação do Congresso Nacional. A PEC tramita na Câmara dos Deputados. O contingenciamento é um bloqueio nas despesas determinado periodicamente pelo governo para ajustar os gastos públicos ao ritmo da arrecadação. Pelo texto, os projetos estratégicos serão definidos pelos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nas áreas de defesa terrestre, marítima, aérea, aeroespacial, cibernética e nuclear. O valor destinado a eles não será inferior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta é do …

  Guardas acharam restos mortais de animais domésticos e carne em panela. Vizinha relatou que teve Shih Tzu furtado e sacrificado em Goiás Última atualização em 08/08/2022 17:30 Um homem de 44 anos foi preso no último sábado (6/8) em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás, por suspeita de matar, cozinhar e comer animais domésticos. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade chegou até a casa do suspeito após denúncia de uma vizinha, que perdeu a cachorra da raça Shih Tzu. CLIQUE AQUI para ver o vídeo. “Ela sentiu falta da cachorrinha e havia escutado um grito da cachorrinha. Quando ela chegou no vizinho, viu a cachorrinha já …

A negativa consta em resposta enviada nesta segunda-feira (8)

Henrique Otavio Oliveira Velozo foi condenado a nove meses de prisão em regime aberto no ano passado...

Em outro ponto, texto só permite avaliação para concessão do benefício por videoconferência em caráter excepcional

Ao menos 35 presos ligados à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) renderam os guardas e fugiram da Penitenciária Regional de Misiones, no Paraguai, no fim da tarde deste domingo, 7. O centro prisional fica a 330 quilômetros de Foz do Iguaçu, no Paraná, e a 480 de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, cidades da fronteira com o Brasil. A Polícia Nacional do Paraguai comunicou a fuga às secretarias de Segurança Pública dos dois Estados brasileiros. Um grande efetivo foi mobilizado para um cerco aos fugitivos, mas até a manhã desta segunda-feira, 8, apenas 15 tinham sido recapturados, segundo o Ministério da Justiça. Um deles foi baleado, …

Participantes das discussões relatam à Folha de S.Paulo que a proposta deve ser concluída ainda nest...

O excesso de colesterol pode se depositar nas paredes das artérias, fazendo com que elas fiquem obst...

É pelo celular que o consumidor recebe mensagens SMS, e-mails e avisos de confirmação que costumam d...

A estimativa dos bancos para o fechamento de 2022, obtida pelo Estadão, leva em conta os dados até ...

Os números sorteados foram: 41 -45 - 48 - 51 - 53 - 58.

O primeiro vídeo foi publicado há menos de nove meses. Desde então, já são mais de 2,6 milhões de se...

A pré-candidata ao Senado Janaina Paschoal (PRTB) pretende indicar seus irmãos como suplentes do cargo : “Meus suplentes serão Nohara Paschoal e Jorge Coutinho Paschoal, pois não desejarão minha morte para tomar meu lugar”, justifica. A deputada estadual alega que seus irmãos são “honestos e competentes” e, assim como ela, possuem formação em Direito. Não existe restrição para a indicação de parentes para exercer a suplência. Suplentes não recebem salário no Senado, a menos que o titular do cargo seja afastado e eles tomem posse. A deputada estadual Janaína Paschoal já disse não ser um ‘apêndice’ do presidente Bolsonaro e se define como ‘independente’ na disputa pelo Senado. Janaína Paschoal …

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor nesta sexta-feira (5), com a publicação no Diário Oficial da União, mas só poderá ser aplicada, por enquanto, em instituições privadas e filantrópicas e municípios que tenham disponibilidade orçamentária, segundo o presidente do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), James Francisco dos Santos. Já instituições estaduais e federais só poderão pagar o novo piso após as eleições. “A lei eleitoral não permite ajustes nesse período, só após o pleito, que teoricamente já será no fim do ano fiscal. Então [o piso salarial] deve começar a valer só …

A Executiva Nacional do PT aprovou nesta sexta-feira, 5, a manutenção do apoio à candidatura do deputado federal Marcelo Freixo (PSB) ao governo do Rio. A decisão contraria a executiva fluminense da sigla, que defendia o rompimento com o parlamentar. O partido ameaçava deixar a coligação com o PSB no Estado caso o deputado Alessandro Molon (PSB) não abrisse mão da candidatura ao Senado em prol do petista André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Sem um acordo, os dois devem disputar o voto da esquerda para senador pelo Rio em outubro. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, anunciou a decisão pelo Twitter: “A Comissão Executiva Nacional do …