Brasil

  Em sessão marcada para as 9h desta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei como o que permite a entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização (PL 545/22, do Senado). O texto prevê que a medida só valerá para entidades beneficentes certificadas conforme a Lei Complementar 187/21. A capitalização é um instrumento pelo qual o consumidor paga determinado valor para constituição de um capital. Ele participa de sorteios e, ao final do prazo, pode resgatar parte ou totalidade do capital ou adquirir bens ou produtos. Conforme a proposta, o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito …

Deputados divergiram sobre a atuação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)

A prisão ocorreu por volta das 19h no km 425 da rodovia Miguel Jubran, na região de Tarumã (446 km d...

Diretora do Memorial às Vítimas do Holocausto do Rio de Janeiro ressaltou ainda a importância de educar as atuais gerações sobre a história daquele período

Alckmin afirmou que, se eleito, Lula irá reinserir o País no cenário mundial

Os docentes da USP contam que, apesar dos alertas feitos pelos Estados Unidos, pouca gente pensava q...

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram ...

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei como o que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (PL 400/19). Os deputados precisam analisar emenda do Senado ao texto aprovado pela Câmara (antigo PL 8086/17) que propõe a retirada de trecho sobre a realização de campanhas no mês de julho de cada ano por parte dos órgãos do Poder Público para disseminar informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço. Produtos …

De acordo com o governo, 40% das prefeituras não encaminharam as informações necessárias dentro do prazo

No mercado doméstico de ações, o Ibovespa subia 0,98%, a 117.302 pontos

O treinador brasileiro comandava a seleção francesa de vôlei desde agosto do ano passado

A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 4562/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite o agravo de instrumento em processos de recuperação judicial ou de falência. O agravo de instrumento é um recurso utilizado contra decisões interlocutórias, que o juiz toma dentro de um processo mas não levam à resolução do mérito da disputa ou definição de sentença. Para fundamentar o projeto, Carlos Bezerra observou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já aceitou o uso do recurso por uma empresa em recuperação. A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil. Tramitação O projeto será analisado …

Os funcionários públicos federais ameaçam entrar em greve a partir da próxima 4ª feira (23.mar.2022) para cobrar reajuste salarial do governo de Jair Bolsonaro (PL). Trabalhadores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da base do funcionalismo público federal vão cruzar os braços por tempo indeterminado. Por isso, notificaram o governo sobre a paralisação na 6ª feira (18.mar.2022). Auditores fiscais da Receita Federal  deverão continuar com a operação-padrão. Fonte- Poder 360  

O União Brasil defende a realização de prévias interpartidárias com o PSDB e o MDB para definir um candidato à Presidência. O grupo anunciou recentemente que lançará nome único ao Palácio do Planalto. Até agora, estão na mesa as pré-candidaturas do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e da senadora Simone Tebet (MDB). O União Brasil ainda não apresentou nome das próprias fileiras. MDB e PSDB ainda não fecharam questão sobre a possibilidade. A definição sobre o modelo de escolha da candidatura única deve sair em abril, segundo o presidente do PSDB, Bruno Araújo. O PSDB já realizou prévias internas. “Estamos conversando para convergir nos melhores critérios possíveis [para …

Silveira participou de um ato de ativistas conservadores em São Paulo e atacou Moraes