Nessa quarta-feira (20/10), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou os Requerimentos 115 e 116/2021, solicitando reunião presencial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados com representantes do Assentamento Nova Baixa Verde, situado entre Rio Branco e Senador Guiomard, e do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Remanso, em Capixaba, no Acre. As reuniões ocorrerão com a participação de membros da Comissão, do ICMBio, do IBAMA, do INCRA, da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do IMAC, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Acre, da SEPA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, das …
Veja a Notícia CompletaEconomia
Emenda de Edvaldo garante apoio ao produtor rural em empréstimo contraído junto ao Fonplata
Uma emenda do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), ao projeto que autoriza o governo do Acre a contrair empréstimo de US$ 41 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), foi fundamental para garantir recursos para o setor rural do Acre, sobretudo, o fomento às culturas perenes. O projeto de lei e a emenda foram aprovados hoje (19) em reunião conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e de Serviço Público. O projeto inicial não visava investimentos nesta área. Desde o início da tramitação da matéria no parlamento acreano, Edvaldo defendeu a priorização do setor rural, com um olhar específico para as culturas perenes e …
Veja a Notícia CompletaLongo diz que deputados chegaram a consenso para aprovar empréstimo junto ao Fonplata
Com o crédito, serão iniciadas obras importantes no Acre O deputado Pedro Longo avaliou como positiva a reunião da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que ocorreu nesta terça-feira (19), para tratar do pedido de empréstimo de pouco mais de R$ 227 milhões feito pelo governo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com o objetivo de financiar obras importantes no Estado. O evento contou com a participação do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), coronel Ricardo Brandão, e do economista Orlando Sabino, que prestaram esclarecimentos a respeito do assunto. “Os deputados se sentiram seguros para atestar que o …
Veja a Notícia CompletaDeputado Daniel Zen realiza audiência pública com técnicos do IPEA para discutir sobre a rota bioceânica entre Brasil e Peru
A pedido do deputado Daniel Zen (PT) foi realizada na manhã desta segunda-feira (18), uma audiência pública para oitiva de técnicos do Instituto de Pesquisa Avançada (IPEA), a fim de apresentar o relatório da visita técnica que procurou analisar a viabilidade da rota rodoviária bioceânica da BR 317, fronteira de Assis Brasil e Inãpari. Durante ...
Veja a Notícia CompletaDisputa de terras para o agronegócio resulta em assassinatos e espancamentos de indígenas no Rio Grande do Sul
Famílias da Terra Indígena Serrinha (norte do Rio Grande do Sul) foram alvo de episódios de extrema violência neste sábado (16) em função de conflitos causados por processos de arrendamento de terras. As denúncias foram confirmadas pela Organização Indígena Instituto Kaingáng (INKA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e o Conselho Indigenista Missionário Regional Sul. Em notas divulgadas neste fim de semana, as instituições relatam intimidações, cárcere privado, tortura, assassinatos e omissão por parte do poder público na região. Apib e Arpinsul afirmam que a prática de arrendamentos observada na região “coopta e corrompe lideranças colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada …
Veja a Notícia CompletaCaminhoneiros ameaçam parar em 1º de novembro se demandas não forem atendidas
As entidades que representam os caminhoneiros reuniram-se no sábado (16) e deram prazo de 15 dias para que o governo Jair Bolsonaro atenda as reivindicações da categoria. Caso contrário, os motoristas prometem parar a partir de 1º de novembro. Entre as demandas estão o estabelecimento e cumprimento de um frete mínimo, redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras. Segundo eles, os caminhoneiros enfrentam dificuldades nunca vistas e piorou ao longo dos últimos 3 anos de Bolsonaro. “Nosso chamado de paralisação tem o respaldo de 1 milhão de caminhoneiros e a sociedade virá conosco”. Os caminhoneiros também apoiam a CPI do Combustível: “É política lesiva, …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social
Flávia Morais: medida é importante para estimular a recuperação econômica A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5641/20). “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou. Conforme …
Veja a Notícia CompletaComissão considera incompatível financeiramente dedução do IR para doações a programas de alfabetização
Proposta deverá ser arquivada, a não ser que haja recurso
Veja a Notícia CompletaComissão aprova margem de preferência a produtos orgânicos em licitações
Proposta altera a nova Lei de Licitações
Veja a Notícia CompletaJenilson busca fortalecer a cadeia produtiva do açaí
O deputado Jenilson Leite (PSB), recebeu o produtor e empresário do ramo do açaí, Alcindo Nascimento, para uma conversa sobre a produção e comercialização do açaí. A reunião foi acompanhada pelos dirigentes do PSB, Edmilson Abreu e Pedro Alexandre. Alcindo explicou que a produção de um pé de açaí em boa escala dura em torno de 25 anos e que em um hectare pode se plantar até 800 pés empregando até 10 trabalhadores, permitindo um cenário de renda de 15 mil a 27 mil/ano. Cada planta, ou seja, cada pé de açaí pode produzir entre 12 a 14 cachos. “Precisamos investir mais na produção do açaí, necessitamos sair apenas da …
Veja a Notícia CompletaParticipação da Petrobras é de 54% do preço ao consumidor,diz economista
O economista da Petrobras, aposentado, Claudio da Costa Oliveira, afirma em artigo publicado no site da Associaçao dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), que a participação da companhia é de 54% do preço ao consumidor . Tal margem é obtida graças a fatos como a 12 de cobrança de participação especial na cessão onerosa, que só este ano representa uma renúncia fiscal de mais de US$ 8 bilhões, que deixam de ser arrecadados pela União, Estados e Municipios. Esta renúncia fiscal será aumentada na medida do crescimento da produção no pré-sal. A falta de transparência com que a Petrobrás divulga seus números, reajustes etc. é falta de respeito com o povo …
Veja a Notícia CompletaAtrelar preço dos combustíveis ao dólar é suicídio econômico, dizem entidades
Para os especialistas, “nenhum país no mundo produtor de petróleo e com refinarias adota este modelo de política de preços. É um suicídio econômico, tecnológico e social”. As entidades afirmam em manifesto que no final de 2014 “o sonho do desenvolvimento foi enterrado” com o início dos planos de desinvestimentos da Petrobrás. Destacam também os aspectos negativos da institucionalização em 2016 da política de Preço de Paridade Internacional que está elevando os preços dos combustíveis Em manifesto sobre os preços dos combustíveis, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), o Clube de Engenharia, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Conselho Federal de Economia (COFECON) afirmam que “o Brasil …
Veja a Notícia Completa“Câmara não está contra os governadores”, diz Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou que a Casa não está contra os governadores, em razão da aprovação da proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis. Segundo ele, são circunstâncias excepcionais. Lira disse que a Câmara age quando os brasileiros pedem providências, como os constantes aumentos dos preços dos combustíveis, a inflação e o desemprego. “A Câmara não está contra os governadores – mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio – como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira por meio de suas redes …
Veja a Notícia CompletaRelator busca consenso entre indústria e agronegócio para ampliar alcance do RenovaBio
Proposta que altera a Política de Biocombustíveis pode incluir produtores rurais entre beneficiários dos créditos de carbono
Veja a Notícia CompletaPovo Unido: moradores de Rio Branco se mobilizam para elaborar um dossiê público contra a Energisa
Moradores da capital se mobilizam contra as altas taxas de energia elétrica cobradas pela Energisa. Criaram um grupo no Whatsapp “Contra a alta da energia”, no qual postam a relação das contas nos últimos três meses e vão colher cópias de contas durante três dias no terminal de ônibus para embasar um dossiê que será entregue ao Ministério Público pedindo providências. Paralelo a isso serão realizadas reuniões com presidentes de associações de bairros, para mobilizar a população. Eles pretendem ainda fazer uma manifestação em frente a sede da Energisa. “Teve CPI e não deu em nada. Está cada vez mais difícil. Não se consegue abrir as redes sociais sem …
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