Notícias em Destaque

  “O que eu mais sinto falta e o que eu mais penso todos os dias são nos meus filhos”, disse uma das mães, participantes desta edição do projeto Nas vésperas do Dia das Mães, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a edição do projeto “Abraçando Filhos”, o qual foi responsável pelo encontro de 25 mulheres que estão cumprindo pena na Unidade Feminina Prisional de Rio Branco com seus 52 filhos. Na abertura do evento, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, dedicou uma mensagem especial às reeducandas, provocando a reflexão sobre a necessidade da presença materna pelos(as) filhos(as). Ferrari encerrou seu discurso enaltecendo a importância do projeto: …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e o Fórum de Inovação e Desenvolvimento, por meio da Câmara Técnica de Comércio Exterior, realizaram uma visita técnica à aduaneira de Assis Brasil, nesta quinta-feira, 11. Além de buscar intercâmbio de experiências entre as administrações tributárias e aduaneiras, a agenda visou à agilização dos trâmites de importação e exportação entre os países da tríplice fronteira: Brasil, Bolívia e Peru. Governo do Acre quer fortalecer o diálogo com instituições visando o fortalecimento da Rota do Pacífico. Foto: Neto Lucena/Secom Em encontro com empresários e representantes de diversas entidades, o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, …

Nesta sexta-feira, 12, é comemorado o Dia Internacional da Sanidade Vegetal. A data foi adotada em 2020, pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Esse dia tem como objetivo aumentar a conscientização global sobre a saúde dos alimentos, enfatizando a sua importância para reduzir a fome, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento econômico, ratificando as medidas de biosseguridade que devem ser praticadas para a proteção de plantas. No Acre, com intuito de garantir a oferta de produtos seguros à população, o governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), realiza ações de educação sanitária, monitoramento e fiscalização  …

  Nos dias 12 e 13 de maio, o Tribunal de Justiça do Acre com apoio de diversas instituições parceiras promove a ação de emissão de documentos, que foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de garantir o direito básico de existir e ter o registro civil   “Cem reais para uma identidade é cem reais que falta para barriga dos meus filhos. É muito bom poder tirar tudo de graça. Obrigada por vocês terem trazido isso daqui para gente”, agradeceu Ana Francisca de Araújo, de 37 anos. Ana Francisca foi com os três filhos pequenos e o marido tirar os documentos dela, do esposo e da …

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) foi lançada nesta sexta-feira, 12, em Rio Branco. A solenidade reuniu defensoras e defensores públicos, representantes de instituições de ensino superior, autoridades do Sistema de Justiça e do Estado, além de coordenadores e diretores de Escolas Superiores. Fizeram parte do dispositivo de honra a defensora pública geral, Simone Santiago, a subdefensora pública geral, Roberta Caminha, a coordenadora da ESDPAC, Juliana Marques e o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro González Montes de Oliveira, que promoveu a palestra inaugural “Sentimento constitucional e acesso à justiça”. O evento também contou com a participação do ouvidor do Poder Judiciário, …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), que participa de comitiva acreana que viajou ao Peru para estreitar as relações comerciais entre o Acre e o país vizinho, visitou na quarta-feira (10) a obra de construção do Porto de Chancay que deve ser finalizada em 2024. De acordo com Luiz Gonzaga, a obra peruana será fundamental para tornar o Acre uma grande rota logística de exportações. “Esse porto no Peru fará com que o Acre se torne uma importante rota comercial entre a China e a América do Sul. O nosso estado tem grande potencial de produção e com esse porto poderemos exportar para o mundo inteiro. …

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizam nesta semana, em Rio Branco, ações orientativas sobre a confecção de produtos cerâmicos utilizados na construção civil. A ação atende objetivos do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que teve início em abril e vai até julho de 2023. Na quarta-feira, 10, uma equipe do Ipem visitou cerâmicas e fábricas de tijolos na capital acreana, para dar diretrizes aos proprietários acerca das normas de produção e comercialização. Segundo o Inmetro, os blocos cerâmicos devem possuir as indicações de largura, altura e comprimento gravadas no próprio corpo …

  O ativista político Francisco Panthio acionou o Ministério Público Estadual pedindo a proibição da cobrança de IPTU em 607 ruas de 17 bairros de Rio Branco. As ruas em questão não receberam melhorias na gestão Tião Bocalom (PP), que já está no terceiro ano do mandato. “Se a prefeitura não quer fazer melhorias nas ruas construídas pelo Ruas do Povo, que também não cobre IPTU dos referidos moradores, já que o que justifica a cobrança do imposto é justamente os serviços de infraestrutura”, justifica o ativista. O prefeito Tião Bocalom, declarou que não assumiria as obras do programa Ruas do Povo por estarem judicializadas e empurrou a responsabilidade para …

  A Polícia Militar do Acre (PMAC) apreendeu, na manhã desta quarta-feira, 10, cerca de 115 kg de drogas no posto da Tucandeira. Os policiais desconfiaram do forte cheiro de café vindo das caixas que estavam sendo transportadas pelo caminhão baú. Café não estava declarado na carga. Ao abrirem as caixas, os policiais descobriram que a carga na verdade era de maconha e cocaína. A carga se destinava a Porto Velho. Imagem- O Alto Acre    

  A deputada Antonia Sales (MDB), apresentou uma indicação na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), pedindo que o governo do Estado realize através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a compra de equipamentos e acessórios para atividade física no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) em Rio Branco. A emedebista frisou que a prática de atividade física regular promove a liberação de hormônios ligados à sensação de bem-estar e que diminuem consideravelmente os sintomas de ansiedade e depressão, característicos do paciente do hospital de saúde mental. “É fato que este setor sempre atuou junto aos pacientes da unidade de saúde e realiza o …

  Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram nesta quarta-feira (10) para apreciar e votar os projetos que estavam na pauta da semana. Um dos projetos que receberam parecer favorável da comissão, foi o de nº 8 de autoria do deputado Marcus Cavalcante (PDT), que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo adequar a …

  O governo do Acre, tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça do Acre desta quarta-feira, 10, informa que a cota de 30% de cargos extras aprovada pela Assembleia Legislativa não está sendo usada pela administração pública. Informa, ainda, que o dispositivo não foi implementado por não haver necessidade da administração no atual momento. Caso houvesse, o faria de acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo do Estado do Acre

Moradores reclamam de falta de entregas em áreas que deveriam ser atendidas pela empresa   O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Acre para que sejam adotadas medidas para garantir a regularidade da entrega de encomendas na capital, Rio Branco, inclusive no Loteamento Santa Luzia, bairro localizado em área periférica da cidade. A recomendação, assinada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, lembra que a União é responsável por manter o serviço postal e o correio aéreo nacional, e que esse serviço é realizado em regime de monopólio, sendo os Correios uma empresa de natureza pública, integrante da Administração …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) durante julgamento realizado na manhã de hoje (10). Por unanimidade, a Corte acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PCdoB, contra trecho da reforma administrativa de Gladson Cameli, que aumenta em até 30% o número de comissionados, sem autorização da Assembleia. Edvaldo Magalhães relatou que os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Luís Camolez, que também acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Acre, em parecer proferido pela procuradora Rita de Cássia Nogueira. “Notícia extraordinária, alvissareira decisão que acaba de ser proferida no pleno do Tribunal de Justiça …

Durante sessão desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo foi enfático ao tratar da situação do transporte público intermunicipal no Estado. De acordo com o parlamentar, existe um monopólio na condução de passageiros no trecho Rio Branco-Cruzeiro do Sul – o que tem causado diversos problemas para a população que precisa se deslocar de uma cidade para outra. “Infelizmente, estamos vivenciando uma situação na qual o transporte coletivo intermunicipal de Rio Branco a Cruzeiro do Sul se transformou num monopólio. Tínhamos três empresas operando, mas duas desistiram por questões próprias e, desde então, pelo menos uma tem buscado credenciamento junto à Ageac para propiciar …