Política

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, apresentou nesta semana projeto de lei (PL) que institui o Programa de Farmácias Vivas no Estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde. De acordo com o projeto, o programa tem o objetivo de promover o acesso seguro, sustentável e racional ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde, ampliando as opções terapêuticas disponíveis à população e valorizando o uso seguro da biodiversidade regional. Gonzaga, que é um entusiasta da medicina natural, afirmou que o programa vai proporcionar alternativas a tratamentos usando medicamentos baseados …

Conspirando contra o Brasil com dinheiro público, Eduardo Bolsonaro tem tido encontros frequentes com parlamentares dos EUA Conspirando nos EUA com dinheiro público, enquanto abandona seu mandato na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta segunda-feira (24) que está articulando com o deputado trumpista Richard McCormick, do partido Republicano da Georgia, a imposição de sanções ao Brasil. Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, neto do ditador João Baptista Figueiredo que foi denunciado pela tentativa de golpe, se encontraram com McCormick. O deputado brasileiro, que está nos EUA, tem se mantido uma relação constante com o colega trumpista para articular os ataques ao Brasil. Em publicação na rede X na noite …

55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa Os medicamentos são disponibilizados em Unidades Básicas de Saúde, farmácias municipais e farmácias privadas credenciadas no programa. Para ter acesso aos medicamentos, basta apresentar um documento com foto, o CPF e uma receita médica dentro do prazo de validade. 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Confira a …

Saques do benefício, voltado para estudantes do ensino médio, poderão ser feitos a partir desta terça-feira O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT), na noite desta segunda-feira (24). Segundo ele o pagamento para estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), estará disponível na manhã de hoje, 25. O pagamento será feito para estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. “O pagamento da poupança de mil reais do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e rendendo”, anunciou o presidente. O programa tem o objetivo de reduzir a evasão escolar, por meio …

O deputado Pedro Longo marcou presença nesta segunda-feira (24) na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, no bairro Estação Experimental. Na ocasião, o deputado ressaltou a importância do órgão e os investimentos realizados pelo Governo na melhoria dos serviços oferecidos à população. Longo destacou que o governador Gladson Cameli tomou uma atitude louvável ao transformar o Procon em uma autarquia. “É importante destacar toda a evolução que o Procon teve durante o governo Gladson Cameli. Tudo começou com sua transformação em autarquia, já que, anteriormente, era apenas um departamento do governo. Com isso, o …

A decisão do governador de Goiás foi divulgada apenas quatro dias após a denúncia do ex-presidente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. Para bolsonaristas, o movimento foi visto como “oportunista” e uma tentativa de ocupar o espaço deixado pelo ex-capitão. A insatisfação com Caiado foi reforçada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que atacou o governador. “É amigo próximo do Xandão”, afirmou, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes. “Obrigou as crianças a vacinarem contra Covid, manda fazer busca e apreensão na casa de seus adversários, ameaça qualquer um que fique contra ele”, completou Gayer. As informações são do DCM.

A audiência reuniu representes das associações, conselhos, federações, e órgãos dos governos estadual e federal ligados ao setor produtivo, além de educadores e estudantes da área de comércio exterior. Participaram, de modo online, o governador de Ucayali, Manuel Rupay; a prefeita de Pucalpa, Janeth Castanheiro; e o subsecretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento, Luciano Severo. Foram apresentados os avanços e desafios para consolidar o Acre como hub logístico do comércio exterior na América Latina. O titular da Seict e coordenador da Câmara Temática de Comércio Exterior, Assurbanípal Mesquita, destacou avanços, como a redução na taxa de desemprego, que em 2024 fechou em 6,4%, segundo o Instituto Brasileiro de …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), um dos defensores da integração do Acre com os países andinos, disse durante a reunião da Câmara Técnica do Comércio Exterior, realizada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20), que a ferrovia interoceânica volta à pauta de discussão como forma de consolidação da Rota do Quadrante Rondon. “Nos momentos de crise surgem muitas oportunidades. Fazem 30 dias que o novo presidente da República dos Estados Unidos tomou posse e todo mundo sabe que vai haver uma virada nas relações exteriores dos Estados Unidos e na geopolítica internacional. E essa virada aponta para uma disputa ferrenha entre os americanos e os chineses. Inclusive, já foi anunciada …

A acusação consta na delação de Mauro Cid ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).  Segundo ele, o senador bolsonarista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), foi o autor da ideia que chegou a ser apresentada ao ex-presidente Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), patrocinou emendas que bancaram obras investigadas pelo Ministério Público Federal sob suspeita de desvios. Em 2015, a Operação Desumanidade, do MPF, investigou desvios na construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS), parte dos valores era proveniente de emendas de Motta. Mãe de Hugo Motta chegou a ser presa Em 2016, Ilanna Motta, mãe de Hugo Motta chegou a ser presa e a avó, Francisca Motta, que era prefeita do município de Patos, interior do estado dele, a Paraíba, foi afastada do cargo na Operação Veiculação da Polícia Federal, ambas acusadas de irregularidades em licitações e contratos públicos. Ilanna era chefe …

Em discurso nesta quarta-feira (19), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), comentou a respeito da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas. Todos são acusados de orquestrar um golpe contra o estado democrático, além de outros crimes. “Qualquer pessoa que tem responsabilidade democrática, sabe da gravidade do que houve. Se aquele plano tivesse dado certo, certamente este parlamento não estaria a funcionar neste momento que estamos aqui. Foi muito grave o que tramaram”, disse Edvaldo Magalhães. O parlamentar disse ainda que o conjunto probatório é robusto e mostra a participação direta …

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da conspiração, mas atuou diretamente como seu líder A denúncia da PGR detalha os crimes que teriam sido cometidos na tentativa de subverter a ordem democrática. São eles: Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão; Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão; Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes; Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave – pena de 6 meses a 3 anos; Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos. A …

  Em discurso nesta terça-feira (18), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou dados do último relatório fiscal do Estado do Acre, publicado em janeiro deste ano. O parlamentar se ateve à baixa execução do governo do Estado daquilo que era previsto em investimentos. Para se ter uma ideia, em 2021 foram executados apenas 43,50% do montante programado. “Quando se trata de você pegar o dinheiro que existe, que está previsto no orçamento, que é a parte do investimento, que exige uma boa equipe técnica para a elaboração do projeto, quando se trata de acompanhar os processos até a finalização de uma licitação para uma contratação e a eficiência da …

O secretário estadual de Fazenda, Amarísio Freitas, apresentou durante audiência com o presidente da ALEAC, deputado Nicolau Jr, na manhã desta segunda- feira, 17, minuta do projeto de Lei já protocolado na Casa, que trata da renegociação do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. O projeto, de autoria do executivo, apresentado pela SEFAZ, propõe a flexibilização no quantitativo de parcelas, que antes eram 24, para até 48 meses o prazo para pagamento do tributo. Outra prerrogativa refere-se ao valor da entrada, necessário para ter direito ao incentivo do programa: o regime atual prevê o pagamento de 30% do valor do saldo devedor, já na primeira parcela. O estado propõe na …

Lideranças do centrão descartam a possibilidade de desembarque do governo Lula (PT) por ora, mas ampliam a pressão para que o petista conclua a reforma ministerial após pesquisa Datafolha que mostrou queda acentuada na aprovação do presidente. A visão de que é preciso urgência na reforma ministerial se dá ainda por dois motivos: os que são cotados para as trocas estão há meses sangrando, sem uma definição, o que acaba ampliando o desgaste com aliados; e há o prazo de desincompatibilização do cargo, em abril do ano que vem, o que daria cada vez menos tempo para um eventual novo ministro no posto. Assim, um líder de partido aliado de …