Política

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (3), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) questionou as autoridades ambientais do Acre a respeito de quais medidas foram adotadas para mitigar os efeitos climáticos extremos. De acordo com ele, as previsões meteorológicas já apontavam para um período de seca extrema. “Isso estava previsto desde o ano passado. Qual o plano de contingência para prevenir esse desastre que estamos vivendo agora? Quais as medidas tomadas com antecedência? Todo mundo sabe o caminho do fogo no estado do Acre. Todo mundo sabe. Os pontos de calor são públicos. Onde está, todo mundo sabe. Mas, quais foram as medidas para conter isso? …

  As inúmeras agendas cumpridas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, em eventos no Peru, Brasília e outras regiões para debater o comércio bilateral entre o Acre e o país vizinho tem surtido efeitos. Somente nesta semana, três prefeitos peruanos, empresários e responsáveis pela construção do Porto de Chancay, no Peru, estiveram no Acre para acertar detalhes da parceria comercial entre Acre, Peru e China. Além disso, graças ao intercâmbio liderado pelo governo do Acre e o Legislativo acreano empresários peruanos estão expondo seus produtos na maior feira do estado, a Expoacre. No domingo (1), Gonzaga visitou a Expoacre e acompanhou de perto a procura …

O impasse trata de um percurso de 84 km de obra de construção da estrada, que atualmente encontra-se sob embargo da Justiça Federal devido a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A estrada foi embargada pela Justiça Federal em 2021, após comprovar que passou por dentro da área de influência direta das terra indígena Jaminawá do Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado estadual Luiz Gonzaga, defendeu a importância do diálogo na busca por soluções. “Estamos aqui num debate para ouvir todos os interessados e encaminhar as medidas necessárias para solucionar os problemas que têm afetado os moradores dessas cidades. Juntos, encontraremos uma solução …

A homenagem que foi proposta pelo deputado Pedro Longo que presidiu a sessão A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) prestou uma homenagem especial  à desembargadora Eva Evangelista primeira mulher a receber a investidura de juíza e desembargadora no Acre. O vice-presidente do Poder Legislativo, deputado Pedro Longo (PDT), destacou o compromisso da desembargadora com a sociedade e com a justiça, comprovados pela atuação ao longo de quase 50 anos de magistratura: “Ela vai muito além das suas obrigações judiciárias para se dedicar à nossa sociedade, sempre presente nos municípios, perguntando como a justiça pode se fazer mais efetiva. Por tudo isso, essa homenagem é mais que merecida”, disse. Eva Evangelista …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta quarta-feira (28) de uma agenda no Ministério das Relações Exteriores do Peru, em Lima, visando estreitar as relações comerciais entre o Acre e o país vizinho com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico do estado. Gonzaga participou da agenda ao lado do secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre, Ricardo Brandão, que representou o governador Gladson Cameli no evento com ministros e governadores peruanos. Além de debater o comércio bilateral, Gonzaga e Brandão também trataram com o vice-ministro de Relações Exteriores do Peru, embaixador John Peter Camino, embaixadora do Brasil, Maria Laura, governador de …

A  Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) e a Polícia Civil do Acre (PCAC) estão em fase final de planejamento para arrecadar utensílios que atendam ao projeto da instituição, “Closet Solidário”. Projeto que visa melhorar o atendimento e acolhimento de mulheres e crianças vítimas de violência, O presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), iniciou uma campanha de arrecadação de roupas, materiais de higiene pessoal, livros infantis e brinquedos. As doações serão recebidas na Aleac e na sede da Polícia Civil do Acre, proporcionando um suporte essencial para as mulheres e crianças atendidas pela Deam e Decav. “A Assembleia Legislativa está sempre pronta para apoiar a comunidade, especialmente …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (27), o projeto de lei de autoria do deputado Pedro Longo que institui o selo “Empresa Amiga dos Autistas e das pessoas com TDAH” em todo o Estado. A medida incentiva empresas a desenvolverem práticas de inclusão laboral para pessoas com que convivem com os diagnósticos. “Essa é uma forma de acolher essas pessoas e desenvolver práticas de inclusão nas empresas, desde o marketing até o processo de seleção e o trabalho diário desses profissionais. Precisamos criar dentro das nossas empresas um ambiente organizacional diversificado e acessível”, disse o deputado e vice-presidente da Aleac. De acordo com a …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento nesta terça-feira (27) solicitando informações a respeito do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano. Por mês, são pagos à empresa R$ 5.141.090,00. “Se você fizer a divisão, cada local monitorado sairá em torno de R$ 16.065,90. Eu destaco três observações. A primeira delas, o edital foi trabalhado, para elevar o grau de tecnologia das câmeras justamente para retirar a concorrência. É claro que ela não será instalada, é só para retirar a concorrência. Empresas que fizeram o mesmo serviço, sem esses …

“Rádio Difusora: 80 anos conectando o Acre.” Esse tem sido o slogan que comemora as oito décadas da emissora mais antiga do estado, que se dedica a levar informações a todos os lugares, inclusive os mais distantes, já que alcança mais de 700 comunidades isoladas. Como reconhecimento desse trabalho, que ultrapassa a comunicação, mas desempenha um papel social importante, os deputados estaduais fizeram uma sessão solene em homenagem à emissora na manhã desta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. A homenagem foi transmitida em tempo real pelo canal da Aleac no Youtube e também pela Difusora Acreana. Fundada em 25 de agosto de 1944, a …

Reunião com Ministro da Educação foi realizada nesta quarta-feira, 21, na sede do ministério, em Brasília O governador Gladson Cameli  recebeu garantia de apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, para avançar no processo de criação de uma universidade estadual no Acre, incluindo as medidas necessárias ao credenciamento da instituição junto àquele ministério. “A universidade estadual está no nosso plano de governo, é um compromisso do governo com a população. Já estamos trabalhando com esse objetivo e viemos pedir apoio, para avançar e poder entregar o quanto antes essa obra tão importante para os nossos estudantes”, disse o governador. Podem preparar a documentação, diz ministro “Podem preparar a documentação”, disse …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental na sessão desta terça-feira (20) para destacar a promulgação de três leis importantes para o setor produtivo do Estado e o meio ambiente. De acordo com ele, mais de 40 mil produtores rurais da Agricultura Familiar serão beneficiados. Edvaldo falou especificamente da lei de compensação ambiental. “Na hora que você regulariza, aquele estoque de floresta vai permanecer grande, vai receber mais florestas do Incra para compensar os projetos de assentamentos, ou seja, mais floresta. Então, nós vamos ter florestas públicas a mais, mais do que dobrar. E vamos regularizar, se boa vontade houver rapidez na regulamentação desta lei que acabamos …

Sob a presidência do deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, o Poder Legislativo do Acre aprovou um pacote de leis ambientais que incluem a  Lei de compensação ambiental e da reposição florestal no estado (Lei Nº 4.395, de 19 de agosto de 2024), e a que altera a Lei nº 1.904, do Zoneamento Ecológico e Econômico do estado. Os deputados também aprovaram a autorização para que o Poder Executivo, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), passe a conceder direitos de uso, sob condição resolutiva, de áreas das Florestas Públicas Estaduais. Para a obtenção destes resultados foi instituída uma Comissão Especial sob a presidência do deputado Pedro …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …

  Por iniciativa do deputado Pedro Longo, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu nesta sexta-feira (16) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom. Além de integrantes das lojas maçônicas do Acre, diversas autoridades participaram do ato. “Para nós, ter a possibilidade de receber pessoas tão ilustres, que tantas contribuições trazem à história e ao desenvolvimento da nossa sociedade, é realmente uma honra muito grande”, disse o vice-presidente da Aleac. O Ex-Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB), Osmir Lima, utilizou seu discurso para agradecer Longo pela solenidade. “A maçonaria é uma instituição do bem, só pelo bem, e só faz o bem. A maçonaria foi fundamental no …

Os senadores Alan Rick e Márcio Bittar (União) e Sérgio Petecão (PSD) votaram a favor da PEC da Anistia que revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, concede perdão a irregularidades e abre ainda um generoso programa de refinanciamento de débitos aos partidos políticos. Um dos objetivos da emenda é derrubar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), válida desde 2020, que obriga os partidos a distribuir a bilionária verba de campanha de forma proporcional ao número de candidatos brancos e negros (pretos e pardos). Na disputa de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% da verba eleitoral de …