Política

  O governador Gladson Cameli participou na manhã desta sexta-feira, 16, em Cuiabá, no Mato Grosso, do 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e Convocação para 2ª Reunião Ordinária do Conselho da Administração, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Durante o evento, os governadores deliberaram sobre os produtos gerados durante as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais, eventos transversais da agenda Pan-Amazônia, criação da Câmara Setorial de Agricultura e Economia Verde, apresentação e reverendo do novo secretário executivo do Consórcio, Marcello Brito, e por fim, a validação da Carta de Cuiabá, com posicionamento dos governantes ao governo brasileiro sobre a Cúpula da Amazônia. O anfitrião do …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na tarde desta quinta-feira (15) da solenidade alusiva aos 61 anos do Acre como Estado brasileiro. Ao lado do governador Gladson Cameli, e do primeiro-secretário da Aleac, Nicolau Júnior, e demais autoridades, Gonzaga acompanhou os desfiles cívicos e festejos que fazem parte da programação organizada pelo governo do Estado. O presidente da Aleac parabenizou o governador pelas comemorações e destacou a força de cada acreano para tornar o Acre um estado desenvolvido e com geração de emprego e renda. “Nesta data quero parabenizar o Acre e nossa gente por todas as suas conquistas e força de …

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico

Em audiência na Câmara, eles reclamaram que o subsídio oferecido às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas

Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli por atender uma solicitação de seu gabinete e enviar à Casa do Povo um projeto que beneficia os servidores públicos com deficiência, aprovado por 16 votos. O texto de autoria do executivo acreano, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre, garante 100% do salário para quem se aposentar por deficiência. “Por meio desta proposta, serão fixados parâmetros legais mínimos para a avaliação biopsicossocial destinada a atestar o grau de deficiência do servidor, instituída tabela de conversão temporal …

Presidente da Aleac participa da solenidade de aniversário do TJ/AC e recebe honraria do Judiciário O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (14) da solenidade de aniversário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC). Em seu discurso, Gonzaga parabenizou o TJ/AC pelos seus 120 anos de atuação. O presidente da Aleac destacou a importância para a sociedade acreana dos trabalhos desenvolvidos pelo TJ/AC durante todos esses anos. “Quero parabenizar o Tribunal de Justiça do Acre por essa linda trajetória durante esses 120 anos sempre garantindo os direitos individuais e sociais aos acreanos. O Poder Judiciário é um dos pilares que …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), parecer favorável apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao projeto de lei que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com o transporte dos oficiais de Justiça em diligências por ela requeridas em processos cíveis ou de execução fiscal (PL 2.584/2019) – projeto, este, de iniciativa do então deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Ao justificar sua aprovação, o senador argumentou ser injusta para com seus servidores a não obrigatoriedade dessa antecipação de pagamento pela Fazenda Pública. Lembrou que o projeto não implicará aumento de despesas para os cofres públicos, já que o pagamento será apenas antecipado. Em sua …

O deputado Emerson Jarude (MDB) discursou durante sessão ordinária desta terça-feira (13), sobre a situação dos trabalhadores provisórios do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE). O parlamentar cobra um posicionamento do governo e alega que os servidores podem ser mantidos em suas respectivas funções se forem feitos novos contratos. “Cheguei um pouco mais cedo e fui escutar os trabalhadores do ISE mais uma vez. São pessoas que abriram mão da sua segurança pessoal, pela segurança do Acre, que se sujeitaram a renovações contínuas de contratos provisórios. Que vivem numa situação de desespero por não saberem como será o dia de amanhã”, iniciou. Jarude seguiu dizendo que o governo do Estado não …

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na manhã desta terça-feira (13)), o projeto de lei de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que inclui pessoas com lúpus na Lei n° 3.752, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. Neste sentido, ficam os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas em todo o Estado, obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus. Segundo a matéria, as empresas comerciais que recebem pagamentos de …

Na sessão desta terça-feira (13), o deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou um requerimento solicitando a convocação do presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Sócrates José Guimarães, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o edital publicado no Diário Oficial, de 31 de maio deste ano, “que dispensa licitação e contrata Tec News por R$ 21 milhões. Segundo o parlamentar, a referida empresa está impedida de contratar no estado e está sendo investigada pela Polícia Federal na operação Ptolomeu. “Ontem foi publicado no Diário Oficial um contrato de dispensa de licitação no valor um pouco superior …

Em audiência pública na Câmara, eles denunciaram que o EJA passa por um desmonte

12/06/2023 – 19:24   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e criar oportunidades econômicas para o setor. O deputado Bacelar (PV-BA), que solicitou a realização do debate, acredita que o Brasil receba menos visitantes que outros países porque, além de belezas naturais, os turistas buscam por cultura, história e gastronomia. “As nossas heranças negras e diversidade cultural podem contribuir bastante para o …

12/06/2023 – 18:22   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 3070/21, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com câncer e incorpora tratamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido para realização do debate é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Para ele, o acesso a novos tratamentos ainda é um desafio. “O tratamento oncológico apresenta notáveis progressos nos últimos anos, com o aumento das chances de cura e o oferecimento de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta segunda-feira (12), a pedido da deputada Dra. Michelle Melo (PDT), uma audiência pública com a temática: Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Acre. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público; Tribunal de Justiça; Sesacre; Huerb; Semsa; de profissionais e pacientes do CAPs da capital e do interior; de professores e alunos da Ufac, Comitê da população em situação de Rua; Comitê estadual de prevenção e combate à tortura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A deputada Dra. Michelle Melo deu início a reunião destacando a importância do debate. “Estamos sempre pautando para a população …

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento