Política

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), que participa de comitiva acreana que viajou ao Peru para estreitar as relações comerciais entre o Acre e o país vizinho, visitou na quarta-feira (10) a obra de construção do Porto de Chancay que deve ser finalizada em 2024. De acordo com Luiz Gonzaga, a obra peruana será fundamental para tornar o Acre uma grande rota logística de exportações. “Esse porto no Peru fará com que o Acre se torne uma importante rota comercial entre a China e a América do Sul. O nosso estado tem grande potencial de produção e com esse porto poderemos exportar para o mundo inteiro. …

11/05/2023 – 09:41   Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23) que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi transformado na Lei 14.577/23, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo Plenário do Congresso Nacional, com parecer favorável da relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA). O crédito suplementar terá várias destinações, como pagamento de despesas de administração e operacionais do FNDCT, manutenção de contratos e subsídios para projetos de …

Cida Gonçalves apresentou os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram nesta quarta-feira (10) para apreciar e votar os projetos que estavam na pauta da semana. Um dos projetos que receberam parecer favorável da comissão, foi o de nº 8 de autoria do deputado Marcus Cavalcante (PDT), que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo adequar a …

  O governo do Acre, tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça do Acre desta quarta-feira, 10, informa que a cota de 30% de cargos extras aprovada pela Assembleia Legislativa não está sendo usada pela administração pública. Informa, ainda, que o dispositivo não foi implementado por não haver necessidade da administração no atual momento. Caso houvesse, o faria de acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo do Estado do Acre

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) durante julgamento realizado na manhã de hoje (10). Por unanimidade, a Corte acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PCdoB, contra trecho da reforma administrativa de Gladson Cameli, que aumenta em até 30% o número de comissionados, sem autorização da Assembleia. Edvaldo Magalhães relatou que os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Luís Camolez, que também acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Acre, em parecer proferido pela procuradora Rita de Cássia Nogueira. “Notícia extraordinária, alvissareira decisão que acaba de ser proferida no pleno do Tribunal de Justiça …

Durante sessão desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo foi enfático ao tratar da situação do transporte público intermunicipal no Estado. De acordo com o parlamentar, existe um monopólio na condução de passageiros no trecho Rio Branco-Cruzeiro do Sul – o que tem causado diversos problemas para a população que precisa se deslocar de uma cidade para outra. “Infelizmente, estamos vivenciando uma situação na qual o transporte coletivo intermunicipal de Rio Branco a Cruzeiro do Sul se transformou num monopólio. Tínhamos três empresas operando, mas duas desistiram por questões próprias e, desde então, pelo menos uma tem buscado credenciamento junto à Ageac para propiciar …

Anfavea avalia que os veículos leves elétricos representarão 65% do total produzido no País em 2035

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) durante Audiência Pública nesta terça-feira, 09, apresentou um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar altos custos das passagens para Região Norte. O pedido aconteceu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi tratado sobre oferta de voos e o alto preço das passagens de avião para a região Norte. Para justificar o pedido da CPI, Duarte lembrou que na região Norte, principalmente no Acre, os preços das tarifas aéreas são exorbitantes. “Estamos na luta pela redução dos preços das passagens aéreas com destino ao Acre, ou que saiam de lá. Essa é uma questão …

Proposta cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas

Pauta do Plenário também inclui propostas de criação de cargos no CNJ e no TJDFT

Uma das sugestões é automatizar a declaração de impostos das empresas

Banco de dados consolida informações sobre as substâncias produzidas ou importadas pelo Brasil

O deputado Gilberto Lira (União), criticou duramente a equipe do governo, na sessão desta terça-feira (09). Lira reagiu contra o  fato do governo ter pedido a sua base para aprovar  somente 10% do solicitado pelos técnicos de enfermagem e hoje ter se reunido com a categoria e sinalizado que vai conceder os 30%. Nenhum deputado da base de sustentação do governo foi convidado para a reunião. “Sobre a votação polêmica do pedido feito pelos técnicos de enfermagem, fiquei calado até agora, pois sou base e busquei ser o mais correto possível tendo lado. Hoje aqui eu lamento a posição do governo, pois quando começou essa discussão, convidamos a líder Michelle Melo …

 O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), apresentou na sessão desta terça-feira (9), um relatório do workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, na última quinta-feira (4), com o objetivo de debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. O parlamentar destacou a importância do encontro promovido pelo Ministério Público do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que reuniu instituições fiscalizadoras e empresários da região. “O objetivo era encontrar uma solução para …