Política

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (06) o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), apresentou um Projeto de Lei que visa estabelecer a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica oferecer opções para que o consumidor pague a conta atrasada no momento do corte. “Que o consumidor tenha essa opção de pagar, seja no cartão de crédito, débito ou PIX. O que não pode é chegar fazendo o corte de energia, criando um problema para a população, que fica obrigada a pagar uma taxa de religação”, defende. Ribeiro também parabenizou a direção da Unimed Acre pela inauguração do Instituto Unimed de Terapias, um espaço destinado especialmente para atendimento de pacientes …

O  deputado Chico Viga (PDT), falou sobre o Projeto de Lei que ele apresentou no mandato passado, que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado. O parlamentar alega que a matéria, que foi tirada de pauta devido a ausência de seu relator, está em vigor em vários estados brasileiros, contribuindo para o diagnóstico precoce de doenças em recém-nascidos. “6 de junho é o Dia Nacional do Teste do Pezinho e no começo do meu mandato passado, vim a essa Tribuna falar que …

O líder do PSD na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pablo Bregense, apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira (06) um Projeto de Lei que institui a cavalgada realizada na abertura da Expoacre, como um bem de natureza material do Estado. O parlamentar defende que que a festa é uma das mais importantes do Estado, visando o crescimento industrial, econômico e o fechamento de negócios durante a Feira Agropecuária. “Essa é uma das festas mais importantes do Acre e, as vezes, enfrenta lacunas. Devemos nos preocupar, pois ainda estamos dando os primeiros passos rumo ao crescimento industrial. Existe uma preocupação econômica com essa festa, que aos poucos vai deixar de …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …

Brasil já registrou 1,3 milhão de casos de dengue neste ano, com quase 600 mortes confirmadas

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos agentes socioeducativos temporários, que atuam no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) há mais de cinco anos. Ele pontuou que essa mão de obra precisa ser reaproveitada pelo Estado. “Nesse sentido, você pode ter a construção, após as decisões todas, a construção de outros caminhos. A gente não pode dar por perdido uma luta que é justa. Nem sempre o que é legal é justo. O Estado utilizou essas pessoas. O Estado prevaricou quando manteve permanentemente essas pessoas. Construir alternativas é uma obrigação política nossa”, frisou o parlamentar. Edvaldo Magalhães disse que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em julgamento …

Os profissionais deverão estimular a leitura dos alunos

O presidente cobrou ainda civilidade nas discussões no Parlamento

No segundo semestre de 2022, apenas 3,75% dos inscritos foram aprovados no exame

Proposta altera a lei sobre a autonomia do BC

Pela proposta, o governo deverá manter um grupo de estudo setorial permanente sobre a equideocultura

Segundo conselho federal, vagas de ensino a distância em cursos de farmácia passaram de 275 mil em 2017 para 2 milhões em 2022

Duas propostas - uma da Câmara e outra do Senado - propõem um marco legal para essa tecnologia

Favoráveis defenderam a ampliação dos poços para manter a autossuficiência energética após declínio do pré-sal, enquanto contrários alertaram para riscos ao meio ambiente e às populações tradicionais da região

Para autor, ideia é assegurar à população a diversidade de conteúdos ofertados pela radiodifusão