Política

Edvaldo Magalhães defende que casas populares devolvidas ao Estado possam ser doadas aos sem-tetos da Terra Prometida

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou durante a sessão desta terça-feira (26) que vai apresentar um requerimento convidando o secretário de Estado de Habitação, Egleuson Santiago, para que ele fale a respeito da situação das casas populares comercializadas de forma ilegal, alvos de operações policiais inclusive, no passado e que foram devolvidas ao Estado. O parlamentar disse que as residências estão nos conjuntos Cabreúva, Cidade do Povo e próximas ao Rui Lino. No entendimento dele, essas residências podem ser doadas aos moradores despejados da Comunidade Terra Prometida e que hoje ocupam o hall de entrada da Assembleia Legislativa. “Ontem eu tive umas conversas com algumas pessoas que atuam …

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Gonzaga recebe empresários do ramo de fertilizantes para debater melhorias para as plantações acreanas

Preocupado com a produção agrícola no estado do Acre, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, em parceria com gestor de novas tecnologias  sustentáveis de Alagoas, Sr. Hudson Cavalcante, reuniu-se nesta sexta-feira (22) com representantes da empresa Brasil Fertilizantes, Alex Munaretto e Willy Schnepper, para tratar sobre uma nova tecnologia orgânica ferti-protetora que promete melhorar o manejo de pragas e doenças que causam danos às plantações no estado, além de repor nutrientes O produto apresentado ao parlamentar trata-se do Effectus, fertilizante  que desempenha ação metabólica que auxilia no manejo de diversas pragas como ácaros, pulgões, traças, trips, etc, bem como bacterioses e viroses e fungos. Gonzaga, …

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Mazinho Serafim entrega sede provisória da APAE em Sena Madureira e anuncia emenda parlamentar de R$ 1,5 milhão

    O prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim entregou na tarde desta quarta-feira, 20, a nova sede provisória da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), por meio de parceria entre o Município e o Ministério Público Estadual (MPE). “O trabalho que a APAE desenvolve é essencial, coloquei nossa gestão à disposição da entidade. Sei da importância dessa ajuda às crianças portadoras de necessidades especiais e suas famílias. Vamos ceder um terreno e a deputada Meire Serafim vai destinar R$ 1,5 milhão para a construção de uma sede própria da instituição”, afirmou o prefeito. Estiveram presentes na solenidade os promotores de Justiça, Dr. Daisson Teles e Maísa Burgos, …

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Longo agradece Gladson e Mailza por retomarem e ampliarem a isenção do IPVA para PCDs

Após emenda dos deputados, valor limite passa de R$ 70 para R$ 120 mil Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT), agradeceu o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Gomes pela proposta enviada à Casa do Povo que beneficia as pessoas com deficiência (PCDs). A proposta já apreciada em outro momento pelos deputados e vetada por falta de um estudo de impacto financeiro tem a ver com a ampliação da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para PCDs – incluindo condições como deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autismo, …

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No MPE, Movimento pede suspensão de tarifas de energia abusivas de moradores da Cidade do Povo

O Movimento Popular Contra os Possíveis Abusos praticados pela Energisa no Acre, acionou o MPE – Ministério Público Estadual, para apurar a cobrança das faturas da energia elétrica de consumidores da Cidade do Povo, maior bairro da capital. O representante do movimento Francisco Panthio, formalizou um pedido de investigação para saber o que levou a empresa a elevar em até 300% algumas faturas do mês de agosto, já que não teve nenhum aumento autorizado pela ANEEL e os moradores relatam que não teve nada de novo em seu consumo. Panthio detalhou o que levou o movimento a provocar o procurador Geral Danilo Lovisaro, para que abra um inquérito e envolva …

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Aleac realizará sessão solene para homenagear capoeiristas nesta quinta-feira (21)

  O requerimento para a realização da sessão solene é de autoria do deputado Pedro Longo (PDT). O deputado destacou o fato da capoeira ser um patrimônio imaterial, reconhecido tanto pela Unesco e pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), como uma riqueza cultural do Brasil. De raiz africana, a capoeira é fruto da miscigenação humana e cultural reconhecida internacionalmente que segundo o parlamentar precisa ser valorizada também no Acre. “A sessão solene representa uma oportunidade única de reconhecer e celebrar essa expressão cultural tão significativa para o estado do Acre”, enfatizou. Símbolo de combate e resistência, a capoeira faz parte da identidade cultural brasileira, sendo reconhecida mundialmente …

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Jarude quer esclarecimentos sobre cessão de servidores efetivos para outros estados

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) apresentou um requerimento para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) encaminhe ofício ao Governo do Acre para que sejam apresentados os detalhes sobre a cessão de servidores do Estado para outros Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios com custeio das despesas sendo feitas pelo Acre. O parlamentar destacou que sabe que a concessão é prevista na Lei Complementar Estadual nº 39/1993, mas que em várias edições do Diário Oficial de 2023, constam diversos decretos prorrogando as cessões de servidores públicos do Estado para diversos locais como: Rondônia, Paraíba e Rio de Janeiro. Contudo, não …

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Edvaldo Magalhães cobra secretário de Assistência Social solução definitiva para os despejados da ‘Terra Prometida’

  Em discurso nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito dos integrantes despejados da Comunidade Terra Prometida, uma área de terra que fica na região do Irineu Serra, em Rio Branco. Parte das famílias está acampada no hall da Assembleia Legislativa há mais de um mês. O parlamentar disse que durante a visita do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Alexandre Santos de Carvalho, ele questionou as ações desenvolvidas pela Secretaria para resolver o problema, além de perguntar ao secretário quantas vezes este já esteve no acampamento instalado no hall da Casa Legislativa. “Foi uma reunião de quase duas horas com a presença da …

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Edvaldo denuncia que carona de quase R$ 25 milhões da Secretaria de Educação visa ‘burlar’ decisão da Operação Ptolomeu com sublocações de empresas

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da carona de quase R$ 25 milhões feita Secretaria de Estado de Educação com o governo do Maranhão para a contratação de uma empresa para a reforma de escolas no interior do Acre. Ele pontuou que a carona aderida visa simplesmente burlar uma decisão da Justiça Federal, que suspendeu várias empresas de atuarem em licitações no Estado, no âmbito da Operação Ptolomeu. “Estão burlando uma decisão judicial. A empresa do Maranhão já chegou no Acre para começar a despachar sublocação de contratos e todos vamos assistir quem estava sublocado para recuperar a escola de Marechal Thaumaturgo é o mesmo …

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Associações de Produtores Rurais de Epitaciolândia recebem máquinas, equipamentos e implementos agrícolas através de emendas destinadas pela ex-deputada Mara Rocha

O prefeito de Epitaciolândia Sergio Lopes, assinou o termo de cessão de uso e entregou um “Trator Agrícola de arado”, para Associação de Produtores da Comunidade do Ramal do Prata. O maquinário é fruto de emenda parlamentar da Ex-Deputada Federal Mara Rocha, através de convênio com o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento(MAPA). O Trator de Arado será fundamental para os serviços da associação, além de melhor a produção Agrícola local, com o máximo aproveitamento do uso do solo, fortalecimento da agricultura e a permanência do homem do campo nas lavouras. Outra Associação contemplada foi a Associação da Comunidade Mocó, que recebeu uma beneficiadora de arroz para atender os produtores …

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Com emenda de Gonzaga, Porto Walter realiza final do maior campeonato de futebol feminino do Acre

  A Prefeitura de Porto Walter finalizou neste domingo (17) o maior campeonato de futebol feminino do estado do Acre. A final foi realizada às 18 horas e teve a equipe Ilha Verde como a grande campeã, faturando R$ 10 mil reais como premiação. O campeonato foi realizado graças à emenda do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, que destinou recurso para a premiação e compra de material esportivo, como chuteiras, camisas e bolas. Para Gonzaga, é uma satisfação poder contribuir com a prática de esporte em comunidades isoladas do Acre. “O esporte salva vidas. Ele proporciona lazer, mas também é responsável por tirar os jovens …

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Escola do Legislativo Acreano é destaque mundial e Gonzaga representa o Acre em evento na Suíça

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, representou o Legislativo acreano na 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), realizada na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça. Gonzaga esteve acompanhado da diretora da Escola do Legislativo Acreano, Rachel Farias, no evento que aborda a cooperação internacional e promoção de ações para o desenvolvimento sustentável e educacional. Gonzaga e Rachel apresentaram no evento a conquista significativa que o Acre teve relacionada ao projeto “Jovem Parlamentar Acreano”. Este projeto, focado na educação cidadã, foi selecionado como um exemplo relevante da iniciativa brasileira no cenário global. “É uma grande honra representar a Aleac, por meio …

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PT repudia declarações de Manoel Moraes

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), repudiou as declarações do líder do governo de Gladson Cameli (PP), na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Manoel Moraes (PP). Em sua estreia na tribuna como líder, Moraes acusou o PT pelo déficit habitacional do Acre. Veja a Nota “NOTA PT ACRE – 20 MIL CASAS Expressamos nosso mais veemente repúdio às declarações proferidas pelo deputado Manoel Moraes (PP) durante sua recente estreia como líder do governo na ALEAC (Assembleia Legislativa do Estado do Acre). Durante sua atuação no plenário, o deputado Moraes fez acusações infundadas e levianas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e, mais especificamente, à gestão anterior do estado, desmerecendo …

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Longo agradece Gladson por sancionar lei que beneficia servidores do Detran

O deputado Pedro Longo fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli por sancionar, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei de autoria do próprio executivo que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC). Com a sanção, os servidores dos cargos de analista de trânsito, assistente de trânsito, examinador de trânsito e agente da autoridade de trânsito, precisarão obrigatoriamente possuir escolaridade de nível superior em qualquer área de formação. Isso vale, inclusive, para concursos públicos futuros. A novidade é que, junto com o projeto, foi aprovada uma emenda de autoria do deputado Pedro Longo, que estende o …

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A pedido de Petecão Acre será anistiado das dívidas de operações de crédito do Pronaf

O senador Sérgio Petecão (PSD) comemorou a aprovação, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do (PL) 7/2022, que autoriza a anistia de dívidas de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de dívidas de operações de Crédito Fundiário contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra, em razão de fenômenos como estiagem ou excesso hídrico em todo o território nacional. De acordo com o senador, o texto original, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), atendia apenas aos estados do Maranhão, do Pará, da Bahia e de Minas Gerais, o que o motivou a apresentar uma emenda extensiva aos estados …

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