Política

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na manhã desta sexta-feira, 15, realizou uma audiência pública sobre a regularização fundiária do Conjunto Universitário, por meio do programa governamental Minha Terra de Papel Passado. A ação ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão, em Rio Branco, um local de fácil acesso para os moradores da região, na busca de estabelecer um diálogo e tirar as possíveis dúvidas quanto ao processo de regularização das casas do conjunto. O acontecimento é uma etapa prévia que culminará no registro regular de 800 famílias da região. Na ocasião, o Estado se comprometeu a entregar os títulos definitivos em março de …

Rio Branco foi palco de um encontro marcante nesta quinta-feira, 14, quando o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis ofereceram um almoço de confraternização a todo o secretariado de governo e presidentes de instituições estaduais. O evento, realizado como forma de agradecimento e celebração pelos resultados de 2023, também serviu como um momento estratégico para planejar ações para o próximo ano. Governador Gladson Cameli defendeu todos os servidores do Estado e reforçou o pacto de trabalho por um Acre melhor. Foto: Marcos Vicentti/Secom Em um discurso emocionado, o governador expressou profundo agradecimento a todos os presentes, destacando o notável compromisso demonstrado com a gestão pública ao longo do …

O senador Sérgio Petecão (PSD), iniciou a jornada da caravana “O Governo Federal mais próximo do Cidadão” por Xapuri. De lá, a caravana fará uma jornada pelos 22 municípios acreanos. “Nosso objetivo é levar os serviços do Executivo Federal diretamente à população. Hoje iniciamos em Xapuri às 9h e às 15h estaremos em Assis Brasil. No sábado, será a vez de Brasiléia pela manhã e Epitaciolândia à tarde. Representantes de ministérios como Agricultura, Saúde, Trabalho e Emprego, PRF, SUFRAMA, SPU, INCRA, INSS, e muitos outros estarão presentes, oferecendo atendimento direto à comunidade”, informou o senador.

A última sessão solene de 2023 foi realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). A tradição de outorgar Títulos de Cidadão Acreano, Moções de Aplauso e a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e familiares dos agraciados. A sessão foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) “É um papel crucial do Poder Legislativo Acreano realizar essa sessão tão especial, demonstrando o compromisso da Instituição em valorizar e celebrar aqueles que, de diversas maneiras, têm impactado positivamente o progresso da região. Esse é o nosso reconhecimento da importância coletiva dessas contribuições para o crescimento e a prosperidade do Acre”, disse Gonzaga …

O presidente Nacional do partido Cidadania, Comte Bittencourt, participa do Congresso Estadual do partido neste sábado (16). O encontro acontece às 9h da manhã no auditório da Assembleia Legislativa. Comte participa ainda de várias agendas institucionais. Entre elas, uma visita a Casa de Chico Mendes em Xapuri.

Projeto que põe fim aos ‘saidões’ dos presos é complexo e precisa de mais debates, analisa Petecão O senador Sérgio Petecão (PSD) recebeu , a visita do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Marcus Rito, acompanhado do conselheiro Alexander Barroso, do Conselho Nacional de Política Penitenciária (Cnpcp). Os dois apresentaram ao senador acreano os  relatórios técnicos sobre os impactos do projeto de lei (PL 2.253/2022) que extingue as saídas temporárias de presos, mais conhecidas como “saidinhas”. A proposta também determina o exame criminológico para a progressão do regime da pena e a monitoração eletrônica de quem passar …

O governo do Acre, por meio dos chefes do Poder Executivo, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis, receberam, em uma confraternização, os deputados estaduais que compõem a base do governo. No evento, realizado nesta quarta-feira 12, no Hotel Nobile, Cameli reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das instituições e manutenção da democracia no Estado. “Para governar, precisamos do apoio do Poder Legislativo. Essa confraternização é para agradecer a todos os deputados pelo compromisso que tiveram com o povo. O Legislativo é fundamental para o sucesso do Executivo”, observou o governante. “Os interesses da população ficam acima da política. Este foi um ano muito bom para o Acre, …

Em uma demonstração clara de seu compromisso em proporcionar mais moradias à população acreana, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), participou nesta quarta-feira, 13, em Brasília, da apresentação do programa Minha Casa, Minha Vida Cidades (MCMV Cidades), que tem como objetivo reduzir o déficit habitacional do país. Programa foi apresentado em Brasília. Foto: cedida O novo programa dispõe de contrapartidas da União, estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. Com a nova medida, as famílias terão facilidades na aquisição …

  O governador Gladson Cameli abriu o salão nobre do Palácio Rio Branco para receber representantes dos poderes constituídos do estado, em um almoço ofertado nesta terça feira. Dentre os convidados estavam o presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, que agradeceram o convite e aproveitaram para ratificar o clima harmônico e respeitoso entre legislativo e executivo. Gonzaga disse que durante o primeiro ano da atual legislatura, a Casa de Leis, caminhou alinhada com a gestão de Camelí dando celeridade em todos os projetos de interesse coletivo, que refletiram diretamente na melhora da qualidade de vida dos acreanos. “Uma relação institucional entre poderes precisa de respeito …

Diante das denúncias apresentadas pelos correspondentes bancários durante audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse não restar dúvidas de que a “Máfia dos Consignados” existe e tem provocado prejuízos ao sistema financeiro. “Na minha opinião, está comprovado que existe uma fraude e o sistema permite que ela aconteça. Se uma pessoa tem uma boa relação política, pode nomear alguém, essa pessoa vira efetiva na plataforma da Fênix Soft, contrai um alto empréstimo, num tempo largo, e reparte o valor com um beneficiado de tudo isso. Em seguida essa pessoa é retirada …

  Em discurso nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do projeto de lei orçamentário para o exercício de 2024 (PLOA). O parlamentar disse que o governo quer que a Assembleia dê um cheque em branco, autorizando a contração de empréstimos, de autorização legislativa, contrariando a Constituição Estadual. “Ele está pedindo um cheque em branco de uma autorização de 20% do orçamento global para fazer um empréstimo, botando o FPE como garantia. É um pedido de autorização específica dizendo: ‘olha, até 20% o governo está autorizado a fazer sem pedir licença dos deputados e deputadas’. Sabe quanto dá isso? …

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) protocolou no Ministério Público do Acre (MPAC) um pedido de investigação sobre o bloqueio de emissão de passagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Jarude havia denunciado a situação de pacientes que mesmo tendo alta médica, não conseguem voltar para casa e outros que precisam viajar para o tratamento e não conseguem. Segundo informou em seu discurso na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6), não houve nenhuma resposta por parte do Governo sobre o ocorrido e por isso o encaminhamento ao MPAC. “O Governo não disse o porque está bloqueado, não disse o quando iria liberar, e aí os familiares que infelizmente …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a elaboração da legislação, regulamentando o Código Florestal Brasileiro no Acre, vai permitir a regularização ambiental de milhares de pequenas propriedades rurais e centenas de médias propriedades. “Hoje, nós estamos sendo chamados a resolver um problema de um passivo ambiental de milhares de pequenas propriedades e de dezenas de médias propriedades e de algumas grandes propriedades. O caminho que está sendo construído e a forma que está sendo conduzido, pelo nosso presidente Pedro Longo, e com a capacidade técnica e sensibilidade do deputado Eduardo Ribeiro, nosso relator, vai ser uma lei que …

Para o senador Sérgio Petecão (PSD), a participação do governo brasileiro na 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes, comprova o compromisso e a responsabilidade que o país pretende adotar, quanto às medidas capazes de reduzir os efeitos do aquecimento global. “Nós, do Congresso Nacional, também não estamos indiferentes a essa agenda global. Estamos aqui, com uma comitiva expressiva de senadores, que se dividem para acompanhar vários debates simultâneos.A meu ver, entendo que as discussões que tivemos aqui sobre transição energética, mercado de carbono, entre outros temas, são importantíssimas, desde que estejam associadas com a inclusão social”.

O deputado Pedro Longo (PDT) aproveitou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (5), para cobrar uma fiscalização efetiva – por partes dos entes públicos competentes – do cumprimento da lei de autoria do vice-presidente da Casa do Povo que proíbe queima de fogos com estampido. O texto aprovado pelos deputados foi sancionado e regulamentado pelo governador Gladson Cameli. A indicação surge em um momento pertinente, já que se aproximam as festas de Natal e Ano Novo – momentos propícios para a queima de fogos. Obedecendo a legislação vigente, o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco já declararam que os show pirotécnico …